Cuiabá
Projeto abre caminho para que 4 mil crianças de Cuiabá tenham vagas em escolas privadas
Cuiabá
Cerca de 4 mil crianças ainda aguardam por uma vaga na rede pública de ensino da capital mato-grossense. Para tentar resolver o problema, o vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou na Câmara de Cuiabá um projeto de lei que autoriza a prefeitura a firmar convênios com escolas particulares para atender estudantes da educação infantil e do ensino fundamental, quando não houver capacidade suficiente na rede municipal.
Se aprovado, o projeto permitirá que a prefeitura firme parcerias com instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que credenciadas pelos órgãos competentes. O atendimento aos alunos será gratuito, sem custo para as famílias.
O texto estabelece critérios para a seleção: ordem de inscrição na lista de espera, condição de vulnerabilidade social e econômica e proximidade da residência com a escola conveniada. Para estimular a participação das instituições privadas, a proposta autoriza o município a conceder incentivos fiscais e benefícios tributários, dentro da lei.
Segundo Ranalli, a medida encontra respaldo na Constituição Federal, que garante o direito ao ensino obrigatório e gratuito, e já é considerada válida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). “O que se mostra prioritário é enfrentar o elevado número de crianças que ainda estão fora da sala de aula no município”, justifica.
A proposta é de caráter autorizativo, ou seja, não obriga o Executivo a firmar os convênios, mas abre caminho legal para que a prefeitura adote a medida quando considerar necessário. A matéria agora será analisada pelos vereadores de Cuiabá.
Cuiabá
Prefeito lança projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola” com oferta de 2,6 mil vagas gratuitas em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, lança às 16h desta terça-feira (2) o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola”, uma iniciativa que amplia o acesso gratuito ao esporte para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos da capital. O evento será realizado no Centro de Treinamento Manoel Dresch, do Cuiabá Esporte Clube, no Distrito Industrial.
A proposta reforça a política pública da gestão municipal de integrar esporte, educação e inclusão social. Reformulado e ampliado, o programa disponibiliza 2.600 vagas imediatas em diversas modalidades esportivas, distribuídas em ginásios, quadras e espaços públicos de diferentes regiões da cidade.
Além de incentivar a prática esportiva, o projeto busca estimular o bom desempenho escolar, a disciplina, o respeito e a formação cidadã. Segundo o prefeito Abilio Brunini, o esporte é uma ferramenta estratégica para afastar crianças e adolescentes da violência, promover hábitos saudáveis e fortalecer os vínculos comunitários.
Entre as modalidades oferecidas estão futsal, futebol de campo, voleibol, handebol, basquetebol, atletismo, badminton, tênis de mesa, beach tênis, capoeira, hóquei indoor, treinamento funcional, dança, ginástica e atividades voltadas ao público sênior. Todas as aulas serão conduzidas por profissionais habilitados e acontecerão em polos espalhados pela capital.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo aplicativo Cuiabá Smart. Também haverá atendimento presencial nos locais das atividades para auxiliar os interessados.
A cerimônia de lançamento contará com a presença de autoridades municipais, representantes do esporte cuiabano, professores e alunos que serão beneficiados pela iniciativa.
SERVIÇO
O quê: Lançamento do projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola”
Quando: Terça-feira (2), às 16h
Onde: Centro de Treinamento Manoel Dresch, Cuiabá Esporte Clube, Distrito Industrial
Quem: Prefeito Abilio Brunini, secretário municipal de Esporte e Lazer Jefferson Neves, autoridades, professores e alunos participantes do programa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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