Projeto contra conteúdo erótico em livros didáticos avança em Cuiabá

Publicado em

10 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

O projeto de lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais avançou na Câmara de Cuiabá após receber parecer favorável da Comissão de Educação. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (10). A proposta foi apresentada pelo vereador Rafael Ranalli (PL) e, no final de agosto, já havia sido aprovada em plenário. Na ocasião, a votação registrou 21 votos favoráveis ereadores, derrubarando o parecer contrário emitido, anteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

De acordo com o texto, é considerado conteúdo erótico qualquer material com descrições ou representações gráficas de caráter sexual, explícito ou implícito, incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos em textos, imagens, áudios ou vídeos. O projeto, no entanto, abre exceção para conteúdos de caráter científico-biológico, desde que adequados à faixa etária dos alunos.

A relatora da Comissão de Educação, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), explicou que a iniciativa de Ranalli reforça a proibição dentro da rede municipal de ensino.

“Esse projeto vem para reforçar a proibição da distribuição de livros com conteúdos eróticos no município. Precisamos, principalmente no momento que estamos vivendo, estar atentos. Por isso, meu parecer é pela aprovação”, afirmou Michelly, que foi acompanhada pelos vereadores Daniel Monteiro(Republicanos), presidente da Comissão, e Mário Nadaf (PV).

No fim de agosto, o tema se tornou pauta de discussão após Ranalli verificar uma denúncia sobre um material considerado impróprio em sala de aula. A gestão do prefeito Abílio Brunini determinou a retirada de uma página do livro didático que trazia a obra “Le Rêve”, de Pablo Picasso, com conotação sexual. À época, a diretora da Escola Raimundo Conceição Pombo, no bairro Parque Cuiabá, Jovilany Gonçalves, relatou que a ordem foi cumprida imediatamente. “Acatamos de primeira e retiramos assim que recebemos a determinação”, disse.

Em vídeo, o secretário municipal de Educação, Amauri Monge, confirmou que a imagem foi excluída de todos os materiais pedagógicos da rede. “Detectamos o problema e não quisemos correr riscos. Embora seja uma obra de um artista importante, não era adequada para crianças de 5 e 6 anos. Pedimos a retirada e o caso está resolvido”, declarou.

Ranalli também sugeriu que o prefeito crie uma comissão dentro da Secretaria Municipal de Educação para analisar os livros didáticos, com o objetivo de evitar conteúdos de sexualização e erotização nas escolas da capital.

O parlamentar defende que o projeto busca preservar o desenvolvimento pedagógico e emocional das crianças, garantindo um ambiente escolar livre de conteúdos considerados impróprios. Ele lembrou ainda que cidades como Londrina (PR) já aprovaram leis semelhantes.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

CAPS III Verdão entra na reta final e Cuiabá chega a dois novos CAPS entregues em 2026

Publicados

27 minutos atrás

10 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está na fase final de implantação do CAPS III Verdão, unidade que vai ampliar a oferta de atendimento em saúde mental na Capital. Com previsão de entrega para novembro de 2026, o espaço recebe aproximadamente R$ 4 milhões em investimentos, considerando a execução da obra e a estruturação do serviço.

O CAPS III Verdão integrará a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como serviço especializado de base territorial e comunitária, destinado ao acompanhamento de pessoas que necessitam de cuidado psicossocial intensivo e contínuo. A unidade contará com equipe multiprofissional e desenvolverá o cuidado de forma articulada à rede de saúde e aos demais serviços do território, considerando as necessidades de cada usuário e seu Projeto Terapêutico Singular (PTS).

Uma das principais ampliações em relação ao atual CAPS II Verdão será o funcionamento 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. Essa modalidade permite maior continuidade e intensidade do acompanhamento, incluindo acolhimento noturno como recurso terapêutico para usuários que necessitem dessa modalidade de cuidado.

O CAPS III Verdão terá capacidade para realizar cerca de 2.400 atendimentos por mês. O parâmetro assistencial prevê atendimento de até 40 usuários por turno, com limite de 60 usuários por dia em regime intensivo, além da oferta de acolhimento noturno, conforme as necessidades de cuidado estabelecidas no Projeto Terapêutico Singular.

A obra havia sido iniciada anteriormente, mas acabou paralisada em 2024. Com a retomada pela atual gestão, o espaço está sendo transformado em uma unidade estruturada para o atendimento psiquiátrico e de saúde mental, fortalecendo a assistência oferecida pelo município.

Para a secretária interina de Saúde, Loicy Cunha, a conclusão do CAPS III Verdão representa mais uma etapa do compromisso da gestão com a ampliação da assistência em saúde mental.

“Estamos avançando na conclusão do CAPS III Verdão para entregar à população uma estrutura preparada para ampliar o atendimento em saúde mental. É importante destacar que, durante todo esse processo, nenhum paciente ficou desassistido. O atendimento continua normalmente no CAPS II Verdão, enquanto trabalhamos para colocar em funcionamento uma unidade ainda mais ampla e preparada para atender as necessidades dos usuários”, afirmou Loicy.

Enquanto o CAPS III Verdão não entra em funcionamento, os usuários continuam sendo acompanhados normalmente pelo CAPS II Verdão, localizado a poucos metros da nova unidade.

Atualmente, o CAPS II Verdão possui 312 pacientes ativos, que seguem recebendo atendimento normalmente pela equipe da unidade. Dessa forma, a transição para a nova estrutura não representa interrupção da assistência, garantindo a continuidade do acompanhamento aos usuários da rede.

A Rede Municipal de Saúde Mental de Cuiabá vem sendo fortalecida tanto em sua estrutura quanto em sua capacidade assistencial. Desde 2025, os CAPS municipais registraram cerca de 30 mil atendimentos. Somente entre janeiro e maio de 2026, 1.360 novos usuários acessaram esses serviços, evidenciando a dimensão da demanda e a importância da ampliação permanente das possibilidades de cuidado.

A secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito, destaca que a implantação do CAPS III não significa o fechamento ou a interrupção do atendimento realizado atualmente, mas uma ampliação da capacidade da rede.

“O paciente que hoje é acompanhado pelo CAPS II Verdão continua tendo seu atendimento garantido. O que estamos fazendo é ampliar a estrutura e a capacidade de cuidado. O CAPS III vai permitir que Cuiabá avance ainda mais na assistência aos pacientes que precisam de acompanhamento intensivo, inclusive com funcionamento 24 horas. É uma expansão da rede, com mais estrutura e mais possibilidades de cuidado”, explicou Najla.

A implantação do CAPS III representa, portanto, uma ampliação da capacidade de atendimento, e não a descontinuidade dos serviços atualmente oferecidos. A nova unidade permitirá expandir a assistência e oferecer uma estrutura compatível com o atendimento de usuários que necessitam de cuidado intensivo e acompanhamento contínuo.

O avanço do CAPS III Verdão faz parte de uma série de investimentos realizados pela Prefeitura de Cuiabá para fortalecer a saúde mental. Somente neste ano, duas unidades da Rede de Atenção Psicossocial foram entregues pela gestão municipal.

Em maio, foi entregue o CAPS Adolescer, nova referência para o atendimento de crianças e adolescentes com demandas relacionadas à saúde mental, incluindo situações associadas ao uso de álcool e outras drogas.

A unidade conta com equipe multiprofissional e estrutura destinada a atendimentos individuais, atividades coletivas, acompanhamento psicoterapêutico e ações terapêuticas. O serviço tem capacidade para atender entre 30 e 50 pacientes por dia e acompanha cerca de 200 crianças e adolescentes de forma contínua.

As obras do CAPS Adolescer estavam paradas desde 2022 e foram retomadas pela atual gestão, que concluiu a estrutura e colocou o serviço em funcionamento.

Em junho, também foi entregue a estrutura revitalizada do CAPS II CPA IV, que passou a ampliar a assistência em saúde mental para moradores da região Norte de Cuiabá. A unidade acompanha atualmente cerca de 550 pacientes e conta com uma equipe multiprofissional de aproximadamente 20 profissionais.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, sem intervalo para almoço, e opera no modelo de porta aberta, permitindo que o cidadão procure atendimento espontaneamente, sem necessidade de encaminhamento prévio.

A previsão é que o CAPS III Verdão seja entregue em novembro, consolidando mais uma etapa da expansão da Rede de Atenção Psicossocial de Cuiabá e ampliando a capacidade do município de oferecer atendimento especializado em saúde mental durante 24 horas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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