Cuiabá
Projeto que proíbe livros com conteúdo erótico avança na Câmara de Cuiabá
Cuiabá
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (25), o parecer da Comissão de Educação favorável ao projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), recebeu 21 votos favoráveis.
O projeto ganhou força após o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ter sido derrubado por ampla maioria em 26 de agosto, quando os vereadores decidiram pela continuidade da tramitação.
O texto estabelece que fica proibida, em qualquer formato, a utilização e a distribuição de livros que contenham descrições ou representações gráficas de caráter sexual explícito ou implícito. A restrição inclui palavrões, imagens, desenhos, vídeos ou textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. A proposta ressalva, no entanto, que a abordagem científica do sistema reprodutivo humano será permitida, desde que adequada à faixa etária.
Na justificativa, Ranalli defende que a medida busca preservar o ambiente escolar como espaço seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral de crianças e adolescentes. Ele argumenta que a infância e a adolescência são fases sensíveis do desenvolvimento humano e que materiais eróticos podem comprometer a formação emocional dos estudantes.
O vereador também reforça que a proposta não se confunde com o ensino científico sobre sexualidade, que deve ser tratado de forma pedagógica e respeitosa, mas sim com a vedação a conteúdos de natureza erótica. Como referência, ele cita Londrina (PR), que em março aprovou a Lei nº 13.930/2025, de conteúdo semelhante.
A justificativa ainda aponta que a aprovação da proposta trará benefícios como a proteção ao desenvolvimento emocional dos alunos, a promoção de uma educação ética e responsável, o respeito aos direitos dos pais e responsáveis e o fortalecimento da educação pública com foco em valores morais. O documento conclui pedindo apoio dos vereadores e da sociedade para que a medida seja aprovada em definitivo.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá registra queda de 85% nos casos de Covid-19 em 2026
Cuiabá registrou uma redução de 85,33% nos casos notificados de Covid-19 em 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado positivo foi apontado pelo boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, atualizado em 29 de outubro, e reforça a importância da vacinação e das medidas de prevenção contra doenças respiratórias.
Entre as semanas epidemiológicas 1 e 42 de 2025, foram registradas 1.412 notificações de Covid-19. No mesmo intervalo de 2026, o número caiu para 207 ocorrências, sendo 159 entre moradores de Cuiabá e 48 de pessoas de outros municípios atendidas na Capital.
O levantamento também aponta que a taxa de mortalidade por Covid-19 permanece na classificação muito baixa, tanto considerando todas as ocorrências registradas em Cuiabá quanto os casos entre residentes.
Apesar da redução, a Secretaria Municipal de Saúde reforça que a população deve manter a vacinação em dia. As doses disponíveis na rede municipal podem ser consultadas nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), onde os moradores também podem verificar se há alguma vacina pendente na caderneta.
A imunização é uma das principais estratégias para prevenir complicações, reduzir o risco de hospitalizações e proteger principalmente crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades.
A Prefeitura destaca que a queda nos registros é um resultado importante, mas que a prevenção precisa continuar. Por isso, a orientação é procurar a unidade de saúde mais próxima e manter o esquema vacinal atualizado.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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