Cuiabá
Refis é reaberto em Cuiabá e garante até 95% de desconto em dívidas
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 11.889, de 31 de março de 2026, que reabre oficialmente o programa de regularização fiscal do município. Com a medida, os cuiabanos voltam a ter a oportunidade de renegociar e parcelar dívidas por meio do Refis Online, com descontos significativos em juros e multas.
O decreto altera regras do normativo anterior e autoriza a realização do mutirão fiscal ao longo de abril. Conforme o texto, “a adesão ao Mutirão Fiscal deverá ser solicitada diretamente no atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Cuiabá (…) ou Portal Refis Online podendo ser formalizada de 01 a 30 de abril de 2026”.
Na prática, o programa permite que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários gerados até 31 de dezembro de 2024, estejam eles inscritos em dívida ativa ou não. A iniciativa integra uma política de conciliação fiscal que busca reduzir processos judiciais e aumentar a arrecadação municipal.
Entre as vantagens, estão descontos que podem chegar a até 95% sobre juros e multas, desde que o contribuinte atenda às condições estabelecidas, como a quitação do IPTU de 2025 do imóvel negociado.
O prazo da campanha vai de 1º a 30 de abril de 2026, e o pagamento da primeira parcela ou da cota única deve ser feito em até cinco dias após a formalização do acordo. As demais parcelas seguem mensalmente, com intervalo de 30 dias.
Os valores mínimos variam conforme o perfil do contribuinte: R$ 80 para pessoa física, R$ 150 para micro e pequenas empresas e R$ 300 para demais pessoas jurídicas.
Como aderir ao Refis Online
O processo foi simplificado e pode ser feito em poucos passos:
Acesse o Portal de Serviços da Prefeitura ou o Refis Online
Consulte seus débitos disponíveis para negociação
Escolha a forma de pagamento, à vista ou parcelado
Gere e assine o termo de acordo
Efetue o pagamento da entrada em até cinco dias
Também é possível realizar o atendimento presencial na Procuradoria Fiscal.
O município destaca que o parcelamento pode ser cancelado em caso de atraso de duas parcelas, consecutivas ou não, ou descumprimento das regras previstas na legislação.
A retomada do Refis ocorre após manifestações técnicas e jurídicas confirmarem a viabilidade do programa e a adequação às normas fiscais. A gestão municipal aposta na iniciativa como ferramenta para facilitar a vida do contribuinte e fortalecer o equilíbrio das contas públicas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Moradoras do Passaredo e região concluem curso de Unhas em Gel e projetam aumento de renda
A conclusão do curso gratuito de Unhas em Gel, realizado no Complexo Multiuso do Jardim Passaredo, marca a trajetória de 20 mulheres que sonham em empreender, buscam aprimoramento na área da beleza e projetam aumento de renda por meio da qualificação profissional. A capacitação ocorreu ao longo de uma semana.
Entre as participantes está Ivanir da Silva, de 54 anos, moradora do bairro Alto do Parque. Manicure há vários anos, ela contou que procurou a capacitação para aperfeiçoar técnicas que ainda representavam desafios em sua rotina profissional.
“Aprendi unhas em gel de acrílico, fibra, molde F1 e esmaltação em gel, que eu tinha muita dificuldade. A professora ensinou até como retirar o gel corretamente, o que também era difícil para mim”, relatou Ivanir.
Com o novo aprendizado, Ivanir afirma que pretende ampliar os atendimentos e investir no próprio negócio. “Já estou abrindo meu salãozinho e organizando minha agenda para atender. Agora vou aprimorar ainda mais meu trabalho e aumentar minha renda para ajudar no sustento da família e dos netos que estão chegando”, afirmou.
Moradora de um condomínio no Contorno Leste, Darllen Mendes também destacou a importância da qualificação. Esteticista, enfermeira e manicure desde os 13 anos, ela procurou o curso para acompanhar as novas exigências do mercado da beleza. “Recebi o convite pelo WhatsApp da Secretaria da Mulher. Vim para me especializar, porque as clientes estão pedindo cada vez mais esse serviço. Gostei muito e aprendi técnicas novas”, declarou.
A instrutora Bruna Campos avaliou de forma positiva o desempenho das alunas e destacou o comprometimento das participantes durante as aulas práticas. “O objetivo do professor é transmitir conhecimento e fazer com que elas consigam aprender na prática. Foi um trabalho excelente. As alunas foram extremamente dedicadas e absorveram tudo o que foi passado durante o curso”, ressaltou.
Durante o encerramento, a diretora de Empreendedorismo e Empregabilidade da Secretaria Municipal da Mulher, Bruna Rangel Andreatta, reforçou que a pasta continuará oferecendo suporte às mulheres capacitadas, tanto na área de empreendedorismo quanto na busca por emprego e qualificação. “Vocês podem contar conosco para divulgar o trabalho de vocês, aprender sobre marketing, precificação e empreendedorismo. Nosso objetivo é abrir portas para que cada mulher tenha a oportunidade de crescer e conquistar sua independência financeira”, destacou.
A Secretaria Municipal da Mulher, sob a liderança da secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, desenvolve ações voltadas à qualificação profissional por meio do Senac-MT.
No dia 1º terá início o curso de Massagem Modeladora e Turbinada, das 7h30 às 11h30, de segunda a sexta-feira. Já no dia 8 de junho começa o curso de Assistente Administrativo, das 19h às 22h, no Senac Quantum, na Cidade Alta. No dia 10 de junho terá início o curso de Mídias Digitais para a Melhor Idade, das 7h30 às 11h30. Encerrando a programação, o curso de Maquiagem para Festas terá início no dia 15 de junho, também no período matutino, das 7h30 às 11h30.
As interessadas podem se inscrever por meio do link: https://formulario.mt.senac.br/lead/educacao-que-transforma. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3324-4650 ou (65) 99917-7739.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
OAB4 dias atrásGisela Cardoso participa de painel como palestrante e destaca importância da advocacia em todo o sistema de regulação
-
Política5 dias atrásCDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares
-
Esportes7 dias atrásCom Neymar, Ancelotti convoca Seleção para Copa do Mundo; veja lista completa
-
Política6 dias atrásPlenário rejeita recurso do PT e aprova mudança no Código Florestal
-
Polícia6 dias atrásPF derruba esquema de lavagem de R$ 39 milhões com comércio ilegal de ouro em Mato Grosso
-
Cuiabá15 horas atrásCruzamento da Av. Generoso Ponce com Rua Barão de Melgaço ficará bloqueado por até 10 dias
-
Polícia15 horas atrásGefron apreende veículo com 28 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 541 mil ao crime organizado
-
Política6 dias atrásMinirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos








