Cuiabá

Secretária de Saúde de Cuiabá reforça importância do Programa Fila Zero para o município

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Cuiabá

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, participou nesta quinta-feira (23), no Palácio Paiaguás, do lançamento da segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia, iniciativa do Governo do Estado que visa reduzir a espera por procedimentos eletivos em Mato Grosso.

Durante o evento, que contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, foram anunciados investimentos de R$ 400 milhões para a realização de 588 mil procedimentos em 2026, ampliando a capacidade de atendimento por meio de parcerias com municípios, consórcios de saúde e instituições privadas.

“Para Cuiabá, esse programa representa um avanço importante na ampliação do acesso à assistência especializada. A iniciativa fortalece a rede municipal de saúde e garante mais agilidade no atendimento à população cuiabana”, afirmou a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon.

Em sua fala, o governador reforçou o compromisso com a ampliação da assistência à população. “Nós não queremos nenhum mato-grossense desatendido, nenhuma família aflita aguardando diagnóstico, cirurgia ou tratamento. Se for necessário, vamos investir ainda mais recursos para garantir esse atendimento”, afirmou Otaviano Pivetta.

Para Cuiabá, a nova fase do programa representa um avanço importante, principalmente na ampliação da oferta de serviços especializados. A atualização da tabela estadual do SUS, com valores mais atrativos, deve facilitar o credenciamento de prestadores e permitir maior participação da rede privada.

A gestão municipal avalia que áreas historicamente críticas, como a assistência vascular e a otorrinolaringologia, tendem a ser diretamente beneficiadas com a ampliação dos serviços e a abertura de leitos ociosos na rede privada.

Também participaram do evento o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, a secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito, e a secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho.

Lançado em 2023, o Programa Fila Zero já realizou mais de 667 mil procedimentos em Mato Grosso. Nesta nova fase, chamada de “Fila Zero 3.0”, o programa será executado em três frentes: ampliação de investimentos com nova tabela estadual do SUS, credenciamento direto com unidades privadas e realização de mutirões de cirurgias na rede estadual.

A expectativa é de que os novos investimentos contribuam significativamente para reduzir filas históricas e ampliar o acesso da população cuiabana aos serviços de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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