Cuiabá
Sintep Municipal é recebido pelo secretário de Educação para tratar de demandas da categoria
Cuiabá
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, recebeu a diretoria do Sintep de Cuiabá na Secretaria Municipal de Educação. A abertura do diálogo promoveu a discussão de assuntos pertinentes à categoria, além do esclarecimento sobre ações em andamento para a melhoria do ensino na Capital, tanto na formação dos docentes quanto na infraestrutura das unidades escolares, que refletem diretamente na qualidade do ensino oferecido aos estudantes.
A licença-prêmio dos profissionais da educação foi um dos temas centrais da reunião, devido a algumas suspensões temporárias. O secretário Reginaldo demonstrou sensibilidade à situação e afirmou, juntamente com sua equipe, que os casos estão sendo analisados individualmente para evitar o desfalque de professores nas salas de aula, tendo em vista que nem sempre é possível encontrar substitutos. De junho a novembro, estão agendados para usufruir da licença-prêmio 653 profissionais, dos quais 103 são readaptados.
“Recebemos algumas reclamações pontuais sobre o assunto, mas a equipe está disponível para analisar cada caso e liberar as licenças-prêmio. Alguns fazem a solicitação e depois decidem adiar sem comunicar a Secretaria. Outros não se programaram para viajar e podem esperar um pouco mais. Enfim, o setor entrará em contato individualmente, porque temos custos com as substituições e vamos fazendo os ajustes”, explicou Reginaldo.
Outro tema tratado foi a elevação de nível dos profissionais que já concluíram o estágio probatório ou que obtiveram qualificação além da formação pedagógica. No caso dos técnicos, o levantamento do quadro funcional deve ser finalizado em agosto e prevê quase 500 profissionais aptos à elevação de nível.
Segundo o secretário, o processo de elevação de categoria deveria ocorrer de forma natural, mediante a apresentação do certificado ou diploma de conclusão das qualificações ao setor de Recursos Humanos (RH).
Nesse quesito, os cursos stricto sensu são validados e aceitos praticamente com a apresentação do documento comprobatório. Já os cursos lato sensu têm os diplomas avaliados com cautela para averiguar a procedência.
“Minha determinação é para que processos, independentemente do assunto, não fiquem parados. Como podem observar, na minha mesa nada fica parado. Podem vir amanhã, depois, e verão. E peço o mesmo da minha equipe: que agilize os encaminhamentos. Se não conseguir resolver, que encaminhe para o setor responsável, mas não deixe parar o andamento da solução. E, se for preciso dizer que não dá para resolver no momento, que assim seja feito, mas que a resposta seja dada. Isso gera confiança e respeito de ambas as partes”, frisou Reginaldo.
Outros assuntos também foram apresentados como forma de compartilhar com o secretário os anseios dos profissionais da educação do município de Cuiabá.
Para a presidente do Sintep, Marivone Pereira, a reunião foi produtiva e voltada principalmente para a socialização das demandas. “Eu considero muito importante o que tratamos hoje com o secretário Reginaldo, especialmente sobre a questão das licenças-prêmio. As unidades receberam um ofício da Secretaria Municipal de Educação informando a suspensão das licenças previstas para o restante do ano. Trouxemos essa demanda ao secretário e tivemos a promessa de que a situação será reavaliada em até uma semana. Então, considero a reunião positiva. Apresentamos alguns temas para conhecimento e cobramos essa demanda da licença-prêmio, que é um direito dos profissionais da educação”, destacou Marivone.
Segundo o secretário, o diálogo sempre gera resultados positivos e o Sintep pode contribuir com sugestões, além de atuar como porta-voz da gestão junto à comunidade escolar.
Também participaram da reunião o secretário da Rede Municipal do Sintep, Duarte Pinto de Miranda Júnior, e o secretário dos técnicos, Edmilson Ervando Oliveira da Silva. Pela SME, estiveram presentes o secretário adjunto de Infraestrutura, Mateus Silva Alves, além da equipe técnica e do secretário Reginaldo Teixeira.
ESTRUTURA FÍSICA
Na oportunidade, o secretário esclareceu dúvidas sobre as melhorias nas unidades escolares e sobre os repasses realizados bimestralmente para a execução de pequenos reparos. Neste mês, foram destinados mais de R$ 2,5 milhões às 172 unidades da rede municipal de educação para atender demandas emergenciais.
Ele também destacou que conhece a realidade das escolas, tendo visitado pessoalmente as unidades e constatado que todas necessitam de melhorias. Algumas demandam reformas completas, o que implica providenciar espaços provisórios para abrigar os estudantes até a conclusão das obras. Outras necessitam apenas de intervenções de menor porte. Além disso, três escolas estão em construção e devem ser entregues no segundo semestre.
“Minha visão desde que assumi a Educação é melhorar as unidades. Precisamos buscar recursos externos para ampliar as manutenções. Enquanto não tivermos isso, vamos realizando os serviços com os recursos da Prefeitura de Cuiabá, priorizando as unidades que apresentam riscos estruturais, como problemas de telhado, e questões de insalubridade, como banheiros e caixas d’água”, pontuou.
Para o secretário da Rede Municipal do Sintep, Duarte Pinto de Miranda Júnior, preservar o ambiente de ensino sem prejudicar os alunos representa um grande avanço. “Já tivemos casos de iniciarem uma obra e depois não concluírem, prejudicando ainda mais o ambiente escolar. Trouxemos essa preocupação para que não se repita, como já aconteceu no passado”, pontuou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Várzea Grande assina termos e garante R$ 930 mil para projetos do ‘Circuito Cultural VG’ por meio de recursos federais
Várzea Grande deu mais um passo para fortalecer a produção cultural do município. Na noite desta terça-feira (18), foram assinados os Termos de Execução Cultural com 30 agentes culturais contemplados pelo Edital PNAB nº 003/2026 – “Circuito Cultural VG”. A cerimônia foi realizada no Centro Cultural e marcou o início da fase de execução dos projetos selecionados.
Cada proponente receberá R$ 31 mil, em parcela única, totalizando R$ 930 mil destinados aos 30 projetos. O recurso é proveniente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, e chegou ao município por meio do cumprimento das etapas de execução dos ciclos anteriores da política cultural.
A superintendente de Cultura de Várzea Grande, Luh Arruda, explicou que, após a assinatura dos termos, os documentos passam por uma etapa de tramitação junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) até que os recursos sejam liberados.
“Hoje estamos recebendo os 30 proponentes que ganharam o edital Circuito Cultural para a assinatura dos termos. Cada um vai receber R$ 31 mil, em parcela única, totalizando R$ 930 mil. Depois da assinatura, existe toda uma tramitação junto à Secretaria para que a documentação seja encaminhada e o pagamento seja realizado”, explicou.
Segundo Luh, a expectativa é de que os recursos sejam pagos em até 30 dias após a assinatura, desde que toda a documentação exigida esteja regularizada. Os agentes culturais terão até um ano para executar os projetos aprovados e apresentar a respectiva prestação de contas.
Mais oito agentes poderão ser contemplados
A Superintendência de Cultura também anunciou que outros oito agentes culturais deverão ser contemplados posteriormente. A possibilidade surgiu a partir de recursos remanescentes do próprio Circuito Cultural VG e de outro edital, permitindo ampliar o número de trabalhadores da cultura beneficiados.
“Vai ter mais oito proponentes porque o dinheiro rendeu. Tivemos uma sobra do Circuito Cultural e também do edital 004, que não teve o maior número de projetos aprovados. Então, por conta dessa sobra, foi possível contemplar mais oito proponentes”, explicou Luh.
A definição dos novos contemplados foi discutida junto ao Conselho Municipal de Cultura, com o objetivo de ampliar o alcance da política de incentivo e fazer com que mais trabalhadores do setor cultural tenham acesso aos recursos.
Fiscalização acompanha execução dos projetos
Os recursos não serão administrados pela Prefeitura ou pela Superintendência de Cultura. O dinheiro será depositado diretamente nas contas dos agentes culturais responsáveis pelos projetos selecionados. Cabe aos próprios proponentes executar as propostas aprovadas, seguindo as regras estabelecidas no edital.
Luh Arruda explicou que a Superintendência de Cultura fará o acompanhamento da execução, com apoio do Conselho Municipal de Cultura. Os projetos também deverão cumprir as contrapartidas previstas no edital e, sempre que possível, ser realizados em espaços públicos.
“Eles têm que encaminhar para a gente toda a execução desses projetos aprovados. Muitos já estão nos procurando para realizar eventos no Centro Cultural, outros estão pedindo apoio para fazer em praças ou até mesmo nas próprias instituições, desde que sejam espaços abertos ao público”, destacou.
A superintendente reforçou ainda que os contemplados são agentes culturais independentes, e não servidores públicos. Podem participar associações, grupos, coletivos e pessoas físicas, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Cada proposta passou por avaliação técnica, e a documentação dos proponentes foi analisada, incluindo a regularidade dos documentos e dos CPFs, dentro dos critérios definidos pela PNAB.
“O recurso não cai na conta da Cultura. Ele vai para cada agente, que vai aplicar nos projetos aprovados e depois comprovar a execução. Existe uma comissão e todo um acompanhamento para que o recurso seja utilizado exatamente dentro da finalidade prevista”, explicou Luh.
Caso o agente não consiga executar o projeto dentro do prazo estabelecido, deverá apresentar justificativa e, quando não houver possibilidade de execução, realizar a devolução dos recursos conforme as regras do edital.
Durante a cerimônia, a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia da Silva Viana, destacou o trabalho desenvolvido pela gestão municipal na aplicação dos recursos da política cultural.
“SMECEL, parabéns à secretária Maria Fernanda e a toda a sua equipe por esse marco. É por resultados como este que trabalhamos por Mato Grosso. Se cada gestor de cada município trabalhar como vocês, a cultura de todo o nosso Estado só tende a avançar cada vez mais”, afirmou Lígia.
Para a representante do Ministério da Cultura, a execução dos recursos e a ampliação do número de trabalhadores beneficiados demonstram a importância da parceria entre os municípios e o Governo Federal para fortalecer o setor cultural.
Entre os agentes contemplados está Huenderson de Assunção, que pretende utilizar o recurso para desenvolver um projeto voltado ao resgate e fortalecimento de uma tradicional festa cultural de Várzea Grande. Segundo ele, a proposta busca recuperar uma manifestação que marcou a história da comunidade e contribuir para a preservação das tradições locais.
“A nossa perspectiva é a melhor possível. A nossa proposta é uma festa cultural que aconteceu há muitos anos e que estamos querendo fomentar novamente, porque as festas santas da nossa região são uma tradição muito forte e cultural da nossa Várzea Grande”, afirmou.
Com a assinatura dos termos, os 30 contemplados entram oficialmente na fase de execução das propostas. A partir de agora, a Superintendência de Cultura acompanhará o desenvolvimento dos projetos, os prazos e a prestação de contas, garantindo que os recursos sejam aplicados de acordo com as regras estabelecidas no edital.
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