Cuiabá
Sorp intensifica combate à venda irregular de fogos de artifício
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) da Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (02), a 2ª fase da Operação “Ordem Sonora”, com fiscalização em quatro estabelecimentos licenciados. A ação identificou e apreendeu, em dois pontos, fogos de menor porte contendo estampido.
Realizada preventivamente em razão das festas de final de ano, período que naturalmente aumenta o uso de fogos de artifício, a operação contou com a participação do Procon Municipal, da Polícia Judiciária Civil (PJC) e do Procon-MT.
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização conjunta foi motivada pelo aumento das denúncias sobre a venda irregular de fogos, tanto em pontos formais quanto clandestinos, intensificado após as queixas registradas no último domingo, durante a final da Libertadores. Ela explicou que a venda de fogos de artifício é uma atividade licenciada e regulamentada pelo município, mas há proibição expressa para a comercialização de fogos com estampido.
“Temos locais identificados e licenciados, onde conseguimos entrar e fiscalizar. Mas também há muitos pontos clandestinos que vendem fogos de estampido e colocam em risco a vida das pessoas. Por isso, abrimos o canal Web Denúncia da Sorp, para que a população nos ajude a localizar esses lugares”, afirmou Juliana, sobre a inclusão no Web Denúncia da Sorp, disponível em https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, da aba destinada à denúncia de venda clandestina de fogos de artifício, permitindo que o cidadão comunique de forma direta e segura qualquer irregularidade.
Palhares também fez um apelo aos cidadãos que insistem em comprar produtos de forma ilegal: “Não adianta a Prefeitura fiscalizar se as pessoas continuam consumindo produtos proibidos. O barulho afeta idosos, enfermos, recém-nascidos, pessoas neurodivergentes, além dos animais. É um incômodo que não pode ser ignorado”.
Durante a operação, o presidente da associação que representa o comércio de fogos de artifício, Helves Willian Barros, destacou que o setor formal tem buscado se adequar às normas e conscientizar a população: “Nossa associação orienta os lojistas a seguir rigorosamente a lei. Trabalhamos apenas com fogos luminosos, os de efeito visual, e estamos empenhados em educar os clientes a não comprar fogos com estampido. Pedimos ainda que a fiscalização alcance também os clandestinos, para que o setor funcione de forma justa e segura”.
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), considerou a operação bem-sucedida em relação à primeira fase, realizada no início do ano. Sob pena de multa no fim do processo, o proprietário se torna depositário fiel e tem um prazo de cinco dias úteis para comprovar a devolução dos produtos. “Por serem produtos de venda controlada, há todo um procedimento que deve ser seguido para a devolução”.
Também foram apreendidas amostras de fogos pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, que serão encaminhadas à Politec para perícia.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito destaca combate à violência contra a mulher, apresenta projeto e reforça acesso à Expoagro
O combate à violência contra a mulher foi um dos principais temas do discurso do prefeito Abilio Brunini durante a programação da 58ª Expoagro, na noite de sexta-feira (17). Ao falar para milhares de pessoas presentes nos shows nacionais de Kamisa 10 e Thiaguinho, o gestor apresentou o projeto Lutadoras, reforçou a importância das denúncias de casos de agressão e também destacou a realização da feira com entrada gratuita.
Durante a abertura da noite, o prefeito Abilio Brunini ressaltou a importância de garantir um ambiente seguro para as famílias e afirmou que a gestão municipal tem investido em ações de proteção às mulheres. Ele também lembrou que a Expoagro permanece com os portões abertos para toda a população, ampliando o acesso ao lazer, à cultura e ao entretenimento.
Realizada no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, a Expoagro conta com entrada gratuita todos os dias, mediante a doação voluntária de um quilo de alimento não perecível. Além dos shows nacionais, o evento reúne exposição de animais, rodeio, parque de diversões, praça de alimentação, um estande da Prefeitura de Cuiabá e espaços voltados aos negócios do agronegócio.
Ao falar ao público, o prefeito Abilio Brunini destacou que a abertura dos portões permite que mais pessoas participem da programação da feira.
“Esta Expoagro é 100% gratuita, com as portas abertas para toda a população. É um investimento que retorna para a sociedade, levando lazer, cultura, esporte e diversas outras atividades para quem visita a feira”, disse.
Durante o pronunciamento, o prefeito também reforçou a importância do enfrentamento à violência contra a mulher.
Abilio pediu que a população denuncie casos de agressão e apresentou o projeto Lutadoras, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Mulher e voltado ao ensino de defesa pessoal.
A Prefeitura de Cuiabá participa da 58ª Expoagro com um estande que reúne serviços municipais, orientações à população e ações das secretarias voltadas ao desenvolvimento econômico, agricultura familiar, cultura, turismo e economia criativa.
A programação da feira segue até domingo (20), com entrada gratuita no parque de exposições. O encerramento contará com a final do rodeio, além das últimas atrações da programação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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