Política
Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo
Política
A Livraria do Senado vendeu mais de 20 mil exemplares na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada em setembro. O resultado supera o recorde anterior, de 17 mil livros, registrado na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, em 2024. Para o evento, foram levados 22 mil exemplares de cerca de 250 títulos, vendidos a preço de custo.
Entre os livros mais procurados estavam a Constituição Federal, com as 2,4 mil unidades disponíveis esgotadas, legislações, o Vade Mecum e títulos de história do Brasil. Também foram vendidas as 450 unidades disponíveis de A História dos Símbolos Nacionais. A coleção Em Miúdos, voltada à educação cidadã de crianças e jovens, esteve entre as mais procuradas.
Além da venda de livros, o estande do Senado recebeu rodas de conversa, oficinas e lançamentos. A programação incluiu atividades sobre o Arquivo do Senado, os 200 anos da Biblioteca do Senado e o programa e-Cidadania. O espaço dedicado ao projeto Escritoras do Brasil teve atividades para crianças e adolescentes, com o objetivo de apresentar autoras brasileiras.
Para a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, a interação proporcionada pela feira contribui para aproximar a instituição da sociedade.
— Adoro feiras do livro. Ver as pessoas interagindo e conversando mostra que educação e cidadania são coisas vivas, e é isso que a gente faz aqui — afirmou.
A coordenadora de Edições Técnicas da Secretaria de Editoração e Publicações, Lara Polesso, responsável pela organização da participação do Senado, destacou a importância do contato com o público durante o evento.
— As feiras de livro são uma oportunidade ímpar de aproximar o Senado do cidadão e de apresentar os serviços e projetos que desenvolvemos para a sociedade, escolas e instituições — afirmou.
A Bienal recebeu cerca de 760 mil visitantes, segundo a organização. O estande do Senado apresentou ainda réplicas de documentos históricos sob guarda do Arquivo do Senado, como as Constituições de 1824 e 1891 e o Termo de Posse de Tancredo Neves com o carimbo de “sem efeito”. O público também pôde conhecer projetos e serviços do Senado, como o Senado Verifica, o Jovem Senador e o e-Cidadania.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a integração entre os órgãos de segurança pública para o combate ao crime organizado. A ordem do dia está agendada para as 16h e tem outros quatro itens na pauta (leia mais abaixo).
A PEC da Segurança Pública foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 14 de outubro. No mesmo dia, o Plenário aprovou um requerimento (RQS 713/2026) que permite acelerar a tramitação da matéria. O calendário especial dispensa as cinco sessões de discussão exigidas para a votação da proposta em primeiro turno e outras três necessárias para o segundo turno.
A PEC 18/2025, apresentada pelo Poder Executivo, reorganiza o sistema de segurança pública, estabelece novas competências entre os entes da Federação e fortalece a integração entre os órgãos responsáveis pelo setor. O texto prevê mais recursos para a área, com a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
O relator da PEC na CCJ, senador Rogério Carvalho (PT-SE), alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e acatou 4 das 81 emendas apresentadas pelos senadores. Rogério Carvalho retirou, por exemplo, um artigo que destinava recursos das apostas esportivas — conhecidas como bets — para os fundos de segurança pública. Ele manteve a destinação de 10% do superávit do Fundo Soberano do Pré-Sal para o setor.
A PEC 18/2025 cria um regime penal mais rigoroso e proporcional à posição hierárquica de líderes e integrantes de facções, organizações paramilitares e milícias. O regime prevê, entre outras medidas:
- prisão obrigatória em presídio de segurança máxima;
- restrição à progressão de regime e a benefícios processuais;
- possibilidade de confisco de bens ligados à atividade criminosa, sem indenização;
- responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas;
- proteção a denunciantes e seus familiares.
Emendas de Plenário
Até a sexta-feira (30), a PEC da Segurança Pública havia recebido cinco emendas de Plenário. Duas delas alteram as regras da maioridade penal.
O senador Camilo Santana (PT-CE) sugere a redução de 18 anos para 16 anos nos casos de crimes hediondos. O senador Rogério Marinho (PL-RN) defende a alteração de 18 anos para 16 anos como regra geral e, nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo, para 14 anos.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) propõe uma emenda para destinar às Forças Armadas recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O dinheiro deve ser aplicado em ações de defesa civil, combate a crimes transfronteiriços e ambientais e operações de garantia da lei e da ordem.
Uma emenda do senador Eduardo Gomes (PL-TO) inclui os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição e atribui a eles o patrulhamento viário de natureza policial de trânsito. Outra sugestão do parlamentar inclui os órgãos estaduais e distrital do sistema socioeducativo entre os órgãos de segurança pública.
Outros itens
O Plenário pode votar ainda dois projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais. O PDS 240/2011 trata da cooperação na área de Defesa entre Brasil e Guiana, enquanto o PDL 575/2026 aborda a cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre Brasil e Venezuela.
Os senadores também podem votar o projeto de lei (PL) 5.782/2023, que cria a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos. Os cânceres ginecológicos — como tumores malignos no útero, ovários, vagina e vulva — estão entre as principais causas de adoecimento e morte de mulheres por neoplasias.
Outro item na pauta é o PL 186/2025, que prevê a realização de cursos, campanhas e palestras científicas para promover a parentalidade positiva. A parentalidade positiva é uma abordagem de educação e criação dos filhos baseada no respeito mútuo, no afeto, no diálogo e no estabelecimento de limites, sem recorrer à violência física ou psicológica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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