Cuiabá
Vereador Demilson Nogueira propõe isenção em corridas de rua para doadores de sangue em Cuiabá
Cuiabá
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira
O vereador Demilson Nogueira apresentou um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de inscrição em corridas de rua realizadas no município de Cuiabá para doadores regulares de sangue.
A proposta tem como objetivo incentivar a doação voluntária, ao mesmo tempo em que promove a prática de atividades físicas e o bem-estar social da população cuiabana.
Terão direito ao benefício mulheres que comprovarem pelo menos duas doações de sangue e homens com, no mínimo, três doações, realizadas no período de 12 meses anteriores ao evento, em unidades de saúde oficiais ou credenciadas.
Para o vereador, a iniciativa une duas frentes essenciais para a sociedade: saúde pública e solidariedade.
“Estamos criando um incentivo concreto para valorizar quem salva vidas por meio da doação de sangue. Ao mesmo tempo, estimulamos a prática esportiva, que também é fundamental para a saúde da nossa população”, destacou Demilson Nogueira.
O projeto também prevê que os organizadores das corridas poderão estabelecer os critérios para comprovação das doações, além de manter cadastro dos beneficiários e encaminhar relatórios periódicos à Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência no processo.
A medida ganha ainda mais relevância diante dos desafios enfrentados pelos bancos de sangue, que frequentemente operam com estoques reduzidos.
“É uma forma de reconhecer o papel social do doador e incentivar mais pessoas a adotarem esse gesto de solidariedade. Quem doa sangue ajuda diretamente a salvar vidas, e merece esse reconhecimento”, completou.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande
Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão matérias protocoladas desde 2025, que permanecem sem deliberação do Legislativo.
Entre os projetos que ainda aguardam análise, quatro foram protocolados em 2025. O mais antigo deles foi apresentado em 8 de agosto daquele ano e trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Município de Várzea Grande.
A proposta busca instituir um fundo destinado ao desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas no município. O projeto permanece entre as matérias encaminhadas pelo Executivo que dependem de análise e votação do Legislativo municipal.
Também está pendente o projeto que autoriza Várzea Grande a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOP-MT). A iniciativa prevê a participação do município em uma estrutura de compras públicas compartilhadas, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os entes públicos.
Outro projeto encaminhado ainda em 2025 altera a Lei nº 5.386/2025, adequando normas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta também permanece entre as matérias que aguardam deliberação da Câmara.
Entre os projetos mais recentes está a proposta que institui o Polo Tecnológico e de Inovação de Várzea Grande (PIT-VG). O texto estabelece a área de implantação do polo, define critérios para o credenciamento de empresas de tecnologia e inovação, disciplina sua gestão e prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais.
Na área ambiental, outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck. A proposta foi encaminhada ao Legislativo e consta entre as matérias que aguardam deliberação.
A relação inclui ainda um projeto voltado à segurança alimentar e nutricional. A proposta institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/VG) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Grande (FUMSEA/VG), além de tratar da organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/VG).
Os projetos abrangem diferentes áreas da administração pública, envolvendo políticas de gestão de pessoas, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, meio ambiente e segurança alimentar.
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