Cuiabá

Vereador Jean Barros apresenta projeto para garantir transparência sobre gratuidade em serviços de cartórios

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Cuiabá

Gláucio Nogueira – Assessoria do vereador Jean Barros

O vereador Jean Barros (PSB) apresentou, na Câmara Municipal de Cuiabá, projeto de lei que obriga os cartórios do município a divulgarem, de forma clara e acessível, os casos de gratuidade, isenção ou redução previstos em lei para serviços notariais e registrais.

A proposta prevê que a divulgação seja realizada tanto nas dependências físicas dos cartórios, em locais de visibilidade acessível, quanto nos canais digitais de atendimento, como sites e aplicativos, quando existentes. O texto também determina que as informações utilizem linguagem simples, tragam exemplos práticos e apontem a base legal que garante os benefícios, além de possibilitar a disponibilização de cartilhas explicativas à população.

Segundo Jean Barros, a medida busca enfrentar uma realidade comum: o desconhecimento da população sobre direitos já assegurados pela legislação. “Muitos cidadãos, especialmente os que vivem em situação de vulnerabilidade, deixam de usufruir da gratuidade ou de descontos em serviços essenciais simplesmente por não terem acesso à informação. O projeto vem para corrigir essa falha, garantindo mais transparência, cidadania e acesso à justiça”, ressaltou o parlamentar.

O PL também estabelece que os cartórios mantenham sempre disponível uma lista atualizada com os documentos exigidos e os procedimentos necessários para solicitar os benefícios.

Na justificativa, o vereador destacou que a proposta não gera despesas para o Poder Executivo, já que apenas organiza a forma de divulgação de direitos que já existem em lei, cabendo aos cartórios a adoção de medidas de publicidade simples e de baixo custo.

“Nosso objetivo é assegurar que os cidadãos de Cuiabá conheçam seus direitos e possam exercê-los de forma plena. Trata-se de um passo importante para tornar nossa cidade mais justa e inclusiva”, concluiu Jean Barros.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Presidente do Cuiabá exalta Abílio e dispara contra Emanuel Pinheiro

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O presidente do Cuiabá, Cristiano Dresch, aproveitou a assinatura do projeto “Bom de Bola, Bom de Escola”, realizada na tarde desta terça-feira (02), no CT Manoel Dresch, para fazer uma crítica indireta ao ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ao comentar a relação do poder público com o futebol da capital.

Ao discursar durante o evento, Dresch elogiou o apoio da atual gestão municipal ao esporte e afirmou que o cenário mudou em comparação aos últimos anos. Em uma fala descontraída, mas com claro tom de provocação, o dirigente destacou que o prefeito Abilio Brunini conhece a realidade do futebol local.

“Vou falar uma coisa para vocês: o nosso prefeito hoje pelo menos sabe que o Cuiabá é um time de futebol. Tinha um antigo aí que achava que o Cuiabá jogava futebol americano e torcia para o Flamengo. Então, acho que o atual aqui… já estamos anos-luz na frente”, declarou.

A frase provocou risos entre os participantes e foi interpretada como uma referência direta a Emanuel Pinheiro, que durante seus mandatos recebeu críticas de dirigentes e torcedores por não manter uma relação próxima com o principal representante do futebol mato-grossense nas competições nacionais.

O comentário ocorreu durante o lançamento do programa “Bom de Bola, Bom de Escola”, iniciativa da Prefeitura de Cuiabá que busca ampliar o acesso gratuito ao esporte para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. A proposta disponibiliza 2.600 vagas em diferentes modalidades esportivas e pretende associar a prática esportiva ao incentivo à educação, disciplina e inclusão social.

Participaram do ato de assinatura o prefeito Abilio Brunini (PL), a vereadora Samantha Yris (PL), o vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania), a vereadora Michele Alencar (União Brasil) e o secretário municipal de Esportes, Jefferson Neves.

Durante o evento, Dresch também defendeu que projetos de incentivo ao esporte contemplem outros clubes tradicionais da capital, citando Mixto e Dom Bosco como importantes parceiros no desenvolvimento esportivo e social da cidade.

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