Cuiabá
Vereadores aprovam proposta que regulamenta o adicional de insalubridade aos profissionais de saúde
Cuiabá
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
A nova proposta para a regulamentação no pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde foi apreciada e aprovada, com 23 votos favoráveis, em regime de urgência especial, pelos parlamentares durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (16).
O Projeto de Lei Complementar n° 40929/2025 encaminhado pela Prefeitura ao Poder Legislativo teve sua construção na segunda-feira (13), entre o prefeito Abilio Brunini (PL) e um grupo de vereadores, após o chefe do Executivo, dialogar com um número de servidores da saúde, na Praça Alencastro.
A proposta desenvolvida foi apresentada na terça-feira (14) aos representantes das categorias dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos, que demonstraram uma satisfação com base no adicional de insalubridade.
O documento aprovado garante o adicional de insalubridade para todos os servidores da saúde com base na Classe A, considerando o tempo de serviço (nível) de cada trabalhador, e ainda, o profissional receberá uma gratificação pelo tempo de serviço.
Entenda o texto:
A nova Lei Complementar regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos profissionais efetivos e temporários que atuam na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS). O texto garante o benefício aos servidores que, no exercício habitual e permanente de suas funções, estejam expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites de tolerância definidos por normas técnicas. O grau de insalubridade deverá ser comprovado por laudo técnico elaborado por profissional habilitado, com base na metodologia considerada por decreto do Poder Executivo.
O adicional ocorrerá sobre o vencimento-base correspondente à Classe A da carreira do servidor, variando conforme o grau apurado: 10% para insalubridade mínima, 20% para média e 40% para máxima.
O benefício será suspenso em caso de afastamento, licença ou eliminação das condições insalubres, e não será incorporado ao vencimento. A legislação ainda assegura a realocação de gestantes e lactantes em ambientes salubres e determina que a SMS adote medidas permanentes de prevenção e controle de riscos, priorizando a redução gradual das condições insalubres nos ambientes de trabalho.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões Leste e Oeste, para o encerramento da 1ª Semana do Imigrante e do Refugiado de Várzea Grande. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer (Smcel) – por meio do núcleo de programas e projetos – teve por objetivo debater e fortalecer as práticas pedagógicas de acolhimento e valorização da diversidade cultural nas escolas.
A titular da pasta, Maria Fernanda Figueiredo participou do evento e destacou a importância desses movimentos que só as escolas sabem promover, e o quanto isso transforma a vida das crianças, da comunidade e da sociedade. “Sob o tema “Semeando o Futuro” este evento coroou uma semana repleta de reflexões, atividades realizadas em sala de aula, exposições de trabalhos e apresentações culturais desenvolvidas pelos estudantes, e isso tudo é muito relevante porque nós precisamos entender que não temos divisões no mundo, ele é um só e de todos que habitam nele. Então todos os migrantes e refugiados compõem o mesmo espaço do nosso planeta, e é exatamente isso que a escola defende”, ressaltou.
A gestora destacou ainda que a secretaria de Educação, atende atualmente, cerca de 700 alunos de família de migrantes e que todos têm os mesmos direitos assegurados pelos brasileiros natos. “E é por isso que estamos aqui para dizer a vocês que são o futuro do país, que possam viver na prática, combatendo a desigualdade, lutando pelos seus direitos e entendendo que todas as pessoas têm direito ao mesmo céu, o mesmo sol e a mesma lua. Que o acolhimento de hoje seja com certeza a finalização de um trabalho desenvolvido em sala de aula do conteúdo, do planejamento e que hoje está culminando nessas apresentações”.
A coordenadora pedagógica Marilene Silva disse que esse movimento realizado pelas unidades escolares surpreendeu pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos durante as apresentações. “Foram três dias de intensas programações. A escola Eunice César abriu o evento na quarta-feira, com apresentações de danças, poesia e artes, ontem os alunos da escola Alino Ferreira apresentaram a chegada dos migrantes no Brasil e hoje os alunos da escola Abdala apresentaram uma coreografia de danças e ato ecológico, com o plantio de mudas. Todos os eventos surpreenderam pela qualidade do enredo e pelo entusiasmo das crianças, todos estão de parabéns”.
Já a professora Zilda Braga, que integra o Núcleo de Programas e Projetos, destacou a participação de todas as unidades escolares envolvidas nessa programação. “A comunidade escolar se uniu para celebrar a riqueza que o intercâmbio de vivências traz para as salas de aula, reforçando o compromisso do município com uma educação inclusiva, humanizada e garantidora de direitos humanos”.
A diretora da Escola Abdala José de Almeida, Helena Fernandes, agradeceu a participação de toda a comunidade escolar e disse que a todas as unidades envolvidas na programação, se dedicaram para a realização do evento na promoção da cultura de paz, fortalecendo ações voltadas ao respeito, à inclusão e ao acolhimento.
Símbolo de resiliência
Assim como o ipê suporta o inverno rigoroso, a seca extrema e o solo muitas vezes árido para depois florescer com uma força que impressiona, o migrante enfrenta a saudade, a distância e as barreiras culturais sem perder a sua essência. E para marcar o evento “Semeando o Futuro”, a comunidade escolar realizou um ato ecológico com o plantio de três mudas de ipê, representando o legado do projeto pedagógico e o compromisso com o futuro sustentável para a comunidade.
A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, fez o plantio de uma muda e destacou que tanto o ipê quanto o migrante guardam suas raízes profundas na terra de origem, mas têm a capacidade extraordinária de se adaptar e embelezar qualquer solo onde decidem recomeçar. “Quando tudo parece seco e difícil, o ipê e o migrante mostram que a verdadeira força vem de dentro, transformando o recomeço em uma explosão de cores, vida e esperança”, completou.
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