Vereadores aprovam proposta que regulamenta o adicional de insalubridade aos profissionais de saúde

Publicado em

16 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

A nova proposta para a regulamentação no pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde foi apreciada e aprovada, com 23 votos favoráveis, em regime de urgência especial, pelos parlamentares durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (16).

O Projeto de Lei Complementar n° 40929/2025 encaminhado pela Prefeitura ao Poder Legislativo teve sua construção na segunda-feira (13), entre o prefeito Abilio Brunini (PL) e um grupo de vereadores, após o chefe do Executivo, dialogar com um número de servidores da saúde, na Praça Alencastro.

A proposta desenvolvida foi apresentada na terça-feira (14) aos representantes das categorias dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos, que demonstraram uma satisfação com base no adicional de insalubridade.

O documento aprovado garante o adicional de insalubridade para todos os servidores da saúde com base na Classe A, considerando o tempo de serviço (nível) de cada trabalhador, e ainda, o profissional receberá uma gratificação pelo tempo de serviço.

Entenda o texto:

A nova Lei Complementar regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos profissionais efetivos e temporários que atuam na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS). O texto garante o benefício aos servidores que, no exercício habitual e permanente de suas funções, estejam expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites de tolerância definidos por normas técnicas. O grau de insalubridade deverá ser comprovado por laudo técnico elaborado por profissional habilitado, com base na metodologia considerada por decreto do Poder Executivo.

O adicional ocorrerá sobre o vencimento-base correspondente à Classe A da carreira do servidor, variando conforme o grau apurado: 10% para insalubridade mínima, 20% para média e 40% para máxima.

O benefício será suspenso em caso de afastamento, licença ou eliminação das condições insalubres, e não será incorporado ao vencimento. A legislação ainda assegura a realocação de gestantes e lactantes em ambientes salubres e determina que a SMS adote medidas permanentes de prevenção e controle de riscos, priorizando a redução gradual das condições insalubres nos ambientes de trabalho.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá disponibiliza vacina contra bronquiolite em 72 unidades de saúde para gestantes

Publicados

26 minutos atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, intensifica as ações de prevenção às doenças respiratórias e reforça a importância da vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório. O imunizante, fundamental para reduzir casos de bronquiolite e pneumonia em bebês, já está disponível nas 72 Unidades de Saúde da Família do município.

O VSR é atualmente um dos principais responsáveis por infecções respiratórias graves em crianças pequenas. A bronquiolite, causada pelo vírus, é uma das principais causas de internação em bebês de até seis meses, podendo evoluir rapidamente para quadros que exigem suporte hospitalar. Além disso, o vírus também está associado a casos de pneumonia, agravando ainda mais o cenário da saúde infantil.

Dados recentes reforçam a preocupação. Os atendimentos por síndromes respiratórias têm aumentado significativamente, principalmente em períodos de maior circulação viral. Em Cuiabá, o Centro Médico Infantil tem registrado crescimento na procura por atendimento pediátrico, com predominância de casos relacionados à bronquiolite, gripe e outras infecções respiratórias. Entre os sintomas mais comuns estão febre, tosse persistente, coriza, congestão nasal, dificuldade respiratória e chiado no peito, além de episódios de vômito, diarreia e prostração.

Nesse contexto, a vacinação se consolida como uma medida estratégica para reduzir a gravidade dos casos e evitar a sobrecarga nas unidades de urgência e emergência. Ao garantir a transferência de anticorpos da mãe para o bebê durante a gestação, a vacina protege justamente no período mais crítico, quando o sistema imunológico da criança ainda está em desenvolvimento.

A imunização é indicada exclusivamente para gestantes, sem restrição de idade, e deve ser aplicada em dose única a partir das 28 semanas de gestação. O imunizante protege contra os tipos A e B do VSR, responsáveis pela maioria dos casos de infecção.

Em Cuiabá, a vacina está disponível nas Unidades de Saúde da Família, sendo aplicada preferencialmente nas unidades onde a gestante realiza o acompanhamento pré-natal, o que facilita o acesso e amplia a cobertura vacinal. Para receber a dose, é necessário apresentar documento pessoal, cartão do SUS e o cartão da gestante. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, conforme o horário de funcionamento de cada unidade.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a estratégia de vacinação materna é uma das formas mais eficazes de proteger os recém-nascidos, especialmente nos primeiros meses de vida, quando são mais vulneráveis a complicações respiratórias.

“A vacina contra o VSR é uma ferramenta essencial para proteger os bebês antes mesmo do nascimento. Ao imunizar a gestante, conseguimos reduzir significativamente os casos graves de bronquiolite e outras infecções respiratórias, além de diminuir a necessidade de internações. É uma ação segura, eficaz e que salva vidas”, afirmou.

Manter a vacinação em dia é um compromisso com a vida. A imunização não apenas protege os bebês contra doenças potencialmente graves, mas também contribui para a redução de internações, evita surtos e fortalece toda a rede pública de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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