Cuiabá
Vice-governador destaca retomada da parceria entre Estado e Prefeitura de Cuiabá
Cuiabá
Durante a solenidade de entrega de maquinários para fortalecer a agricultura familiar de Cuiabá, realizada nesta semana na Praça Alencastro, o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, ressaltou a importância da união entre o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital.
“Nós precisamos fazer Cuiabá grande e melhor. Existe uma grande disposição dos dois lados: Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá. Isso dá um claro sinal de que queremos trabalhar em conjunto. Não vai faltar uma resposta positiva do Governo às demandas que vierem do município de Cuiabá”, afirmou Pivetta.
A fala do vice-governador foi um reconhecimento ao trabalho realizado pelo prefeito Abilio Brunini e sua equipe de secretários, destacando o esforço conjunto em prol da população cuiabana.
Entre os equipamentos entregues pelo Governo do Estado estão dois caminhões truck caçamba basculante 12 m³ (com previsão de entrega em outubro), dois tratores cabinados de 110 cv, uma pá carregadeira, uma caminhonete Hilux 4×4, além de enxadas rotativas, pulverizadores, roçadeiras, perfuradores de solo, subsoladores e uma grade aradora.
Esses maquinários e implementos irão beneficiar diretamente mais de 5 mil famílias de agricultores familiares da Capital, proporcionando melhores condições de trabalho no campo, ampliando a geração de renda e contribuindo para o abastecimento do mercado local.
A entrega simboliza não apenas apoio direto aos pequenos produtores, mas também a retomada da confiança e do diálogo entre as esferas estadual e municipal. Segundo Pivetta, a ação reforça que o Estado está ao lado de Cuiabá, fortalecendo políticas públicas e integrando forças para garantir resultados efetivos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá proíbe publicidade de apostas esportivas em espaços públicos
A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 12.251, de 17 de julho de 2026, que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas de quota fixa (bets) em espaços públicos e abertos ao público em todo o município. A medida entrou em vigor na data da publicação e tem como objetivo reforçar a proteção de crianças, adolescentes e famílias, além de preservar a paisagem urbana.
O decreto determina que não poderão ser divulgados anúncios relacionados a plataformas de apostas em outdoors, painéis, mobiliário urbano, equipamentos públicos e demais espaços sujeitos à fiscalização municipal. A proibição também alcança marcas, logomarcas, aplicativos, sites, campanhas promocionais, bônus, premiações, mascotes, slogans e quaisquer elementos que promovam direta ou indiretamente empresas do setor.
A regulamentação foi fundamentada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Federal nº 14.790/2023 e na Lei Complementar Municipal nº 443/2017, que trata da ordenação da publicidade em Cuiabá. Entre os fundamentos apresentados pelo Município estão a proteção da saúde mental da população, especialmente de crianças e adolescentes, o combate à poluição visual e a vedação de anúncios considerados contrários à ética, à moral e aos bons costumes.
A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), responsável por determinar a retirada das publicidades em desacordo com as novas regras. Empresas exibidoras e anunciantes estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação municipal, incluindo multa, cassação da licença de publicidade e remoção dos anúncios irregulares.
O decreto também estabelece que todos os órgãos e entidades da administração municipal deverão observar a nova regra em contratos, concessões, permissões, autorizações e demais instrumentos que envolvam exploração publicitária em bens públicos. A vedação ainda se aplica às campanhas e eventos promovidos, patrocinados ou contratados pelo Poder Público Municipal.
Para permitir a adequação às novas exigências, o Município concedeu um prazo excepcional de 10 dias para que anunciantes e empresas de publicidade removam ou adaptem os anúncios atualmente em circulação. Durante esse período, a aplicação de multas ficará suspensa, permanecendo a fiscalização e as demais medidas administrativas previstas no decreto. Após o encerramento do prazo, todas as sanções previstas na legislação poderão ser aplicadas integralmente.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Prefeitura de Sinop inicia ciclo de treinamentos para fortalecer atendimento nos CRAS
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU
Prefeitura de Cuiabá proíbe publicidade de apostas esportivas em espaços públicos
Estelionatários são presos em Várzea Grande com R$ 3,8 mil de golpes em site de vendas
Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU COMENTE ABAIXO:
Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto
Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao...
Ibrahim Zaher defende ampla participação social e da Câmara na elaboração do novo Plano Diretor de Rondonópolis
ATUALIZAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (20/08), o vereador Ibrahim Zaher participou de uma reunião na prefeitura de Rondonópolis, onde...
Estelionatários são presos em Várzea Grande com R$ 3,8 mil de golpes em site de vendas
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam dois homens, de 28 e 31 anos, pelo crime de...
Vereador é sequestrado durante roubo de Hilux; três suspeitos são presos
Conteúdo/Odoc O vereador de Vale de São Domingos, Sann Handy de Oliveira Vieira, conhecido como Saranguê (Pode), foi sequestrado por...
Polícia Militar prende suspeito por tentativa de feminicídio
Policiais militares do 11º Batalhão prenderam, na noite deste domingo (19), um homem, de 37 anos, suspeito por tentativa de...
Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B
; ESPN – Juventude e Cuiabá medem forças nesta sexta-feira (17), às 19h (de Brasília), no estádio Alfredo Jaconi, em...
Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B
; Estadão/Conteúdo – Com um primeiro tempo bastante movimentado e com belos gols, São Bernardo e Cuiabá empataram por 2...
Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão
; Só Notícias – O Luverdense acaba de empatar, em 0 a 0, com o Guaporé, em Ji-Paraná (Rondônia) e...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
-
Várzea Grande6 dias atrásPolícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados
-
Política7 dias atrásAumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ
-
Política4 dias atrásRegulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção
-
Política5 dias atrásComissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste
-
Política6 dias atrásDamares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
-
Cultura4 dias atrás“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural
-
Política6 dias atrásProjeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara