Diamantino
Prefeitura de Diamantino promove palestra sobre direitos e acesso ao salário-maternidade para gestantes do município
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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou, na terça-feira (13.05), uma palestra voltada às gestantes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com orientações sobre os direitos relacionados ao salário-maternidade. A ação aconteceu na sede do CRAS, localizada no bairro Jardim Alvorada.
A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à informação e garantir que as futuras mães conheçam seus direitos, além de orientá-las sobre como solicitar os benefícios assegurados por lei durante a gestação e após o nascimento do bebê.
Segundo a secretaria de Assistência Social, participaram da atividade seis gestantes acompanhadas pelos serviços da assistência social, além da equipe do programa Criança Feliz, que também recebeu orientações para fortalecer o atendimento e o suporte prestados às famílias do município.
A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, destacou a importância da ação.
“Levar informação às gestantes é uma forma de garantir mais segurança, acolhimento e acesso aos direitos. Nosso compromisso é oferecer apoio e orientação para que essas mães se sintam amparadas durante toda a gestação”, afirmou a secretária.
A palestra foi ministrada pela advogada Dra. Indianara Conti, que destacou que muitas mulheres ainda desconhecem os direitos relacionados ao benefício e explicou que, atualmente, uma única contribuição válida ao INSS antes do parto já pode garantir o acesso ao salário-maternidade.
“As gestantes receberam orientações completas sobre como emitir as guias, realizar a contribuição e fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, garantindo mais autonomia e acesso à informação”, ressaltou Dra. Indianara.
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Prefeitura de Diamantino inicia construção de 25 unidades habitacionais no bairro Buriti
A Prefeitura de Diamantino iniciou a construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no loteamento Jardim Tropical, localizado no bairro Buriti. O empreendimento é realizado por meio de parceria com a União, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
As unidades habitacionais serão destinadas a famílias que atenderem aos critérios estabelecidos pelo programa. Nesta modalidade, as moradias serão entregues gratuitamente aos beneficiários contemplados, conforme as regras definidas pela União.
A Prefeitura orienta que as famílias interessadas procurem o Setor de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para realizar o cadastro e obter informações sobre os critérios de participação no programa.
As famílias que já possuem cadastro também devem manter seus dados atualizados, especialmente em casos de mudança de endereço, alteração da composição familiar ou qualquer outra informação que possa influenciar na análise cadastral. A atualização é essencial para garantir que as informações estejam corretas e possibilitar a participação nos programas habitacionais.
O prefeito Chico Mendes destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em reduzir o déficit habitacional e garantir mais dignidade para a população.
“Estamos acompanhando de perto o andamento dessa obra, que representa a realização do sonho da casa própria para muitas famílias. É um investimento que transforma vidas e reafirma o nosso compromisso de trabalhar por uma Diamantino cada vez melhor.”
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