Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste e parceiros entregam títulos de propriedade nessa sexta (29)
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Coordenadoria de Regularização Fundiária, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, fará entregas de títulos definitivos de propriedade para moradores da cidade que ainda não possuíam os documentos de suas residências. A cerimônia de entrega será nessa sexta-feira (29), no Fórum local, e os títulos foram viabilizados por meio de um trabalho conjunto com representantes do Judiciário e dos cartórios da cidade.
A secretária Municipal de Assistência Social Tânia Carlotto ressaltou a importância dos títulos de propriedade para as famílias e para a cidade. “Não tem sensação melhor que a pessoa saber que é dona de fato e de direito da sua casinha. Nesse sentido, esses títulos de propriedade têm uma importância muito grande para essas famílias e são um marco de grande importância social para o nosso município, formalizando o direito à moradia digna e segura para diversas famílias de nossa comunidade”, declarou.
Ela ressalta ainda que a entrega dos títulos de regularização fundiária representa mais do que a posse de um imóvel. “Representa cidadania, mais dignidade, estabilidade e pertencimento. Representa a conquista do direito de herdar, de investir, de construir e de planejar o futuro com mais tranquilidade”, completou a secretária.
A regularização fundiária é um trabalho conjunto entre a Prefeitura Municipal, Comissão de Regularização Fundiária, Judiciário, Defensoria Pública e Promotoria de Justiça, Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Cartórios de 1º e 2º ofício.
A entrega dos títulos de regularização fundiária será nessa sexta (29), às 17h30min, na sala do júri Fórum da Comarca de Primavera do Leste, localizado na av. Dom Sebastião Figueiredo, 460 – Jardim das Américas.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste capacita entidades do Terceiro Setor para aprimorar prestação de contas
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenação de Convênios Municipais, realizou uma capacitação voltada às entidades do Terceiro Setor, com o objetivo de orientar e qualificar os participantes sobre a utilização do sistema SCPI Terceiro Setor e os procedimentos necessários para a prestação de contas dos recursos recebidos.
Durante o treinamento, os representantes das entidades receberam orientações práticas sobre o funcionamento da plataforma, o registro correto das informações e o cumprimento das etapas necessárias para elaborar e encaminhar as prestações de contas.
A capacitação também destacou a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Após o cumprimento dos procedimentos necessários, as prestações de contas são encaminhadas para publicação no Portal da Transparência, permitindo que a população consulte e acompanhe as informações, conforme as normas aplicáveis.
A iniciativa busca fortalecer a atuação das organizações, contribuindo para que as entidades estejam mais preparadas para cumprir suas obrigações, organizar os registros e realizar a prestação de contas de maneira adequada.
Além de esclarecer dúvidas sobre o sistema, a formação reforça a importância do cumprimento dos procedimentos administrativos e da correta aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a relação entre o município e as instituições parceiras.
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenação de Convênios Municipais, segue trabalhando para aprimorar os processos de orientação e acompanhamento das entidades do Terceiro Setor, promovendo mais organização, eficiência e transparência na gestão pública e na prestação de serviços à comunidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
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