Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste libera informe de faturamento de 2026 para contribuintes e contadores
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que já está disponível o informe de faturamento referente ao exercício de 2026, tendo como ano-base o ano de 2025. A medida atende ao calendário tributário municipal e é obrigatória para os contribuintes enquadrados nos regimes que exigem a prestação anual dessas informações fiscais.
O prazo para envio do informe segue aberto até o dia 16 de fevereiro, e a Secretaria orienta que contadores e responsáveis técnicos realizem o procedimento com antecedência, evitando pendências administrativas, bloqueios cadastrais ou outras implicações previstas na legislação tributária vigente.
O vencimento do tributo vinculado ao informe de faturamento está programado para o dia 16 de março, garantindo previsibilidade ao planejamento financeiro das empresas e profissionais autônomos estabelecidos no município.
A administração municipal destaca que a liberação antecipada do informe faz parte do esforço contínuo de organização fiscal, modernização dos processos e fortalecimento da transparência na gestão pública, assegurando segurança jurídica aos contribuintes e maior eficiência na arrecadação municipal.
A Secretaria Municipal de Fazenda permanece à disposição para esclarecimentos e orientações técnicas, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Primavera do Leste com uma política fiscal responsável, organizada e alinhada ao desenvolvimento econômico da cidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura orienta comerciantes sobre possíveis interrupções de internet durante mutirão de regularização de fios
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, orienta comerciantes e moradores que eventuais interrupções temporárias nos serviços de internet em determinadas regiões do município podem ocorrer em razão do mutirão de regularização da fiação, anunciado previamente pela Administração Municipal.
A ação é resultado de uma articulação entre a Prefeitura, Procon, CMTU, concessionária Energisa, empresas de internet e representantes do Legislativo. Em reunião realizada para tratar da organização dos cabos instalados nos postes, foram definidos prazos e medidas para a regularização da fiação.
Na ocasião, a Energisa informou que as empresas responsáveis pelos cabos foram notificadas e receberam o prazo de 15 dias para regularização. Após esse período, foi programado um mutirão conjunto para a retirada de cabos excedentes, soltos, em desuso ou instalados fora dos padrões.
O objetivo é organizar a rede e retirar fiações que possam comprometer a mobilidade urbana e oferecer riscos à população. Durante as intervenções, alguns serviços poderão sofrer interrupções temporárias em razão da remoção de cabos que estavam instalados de forma irregular ou sem o devido licenciamento junto à concessionária.
A reunião contou com a participação da vereadora Carla da Saúde, autora do projeto de regularização da fiação, do vereador Marco Aurélio, coautor da proposta, além dos vereadores Irmão Rogério, Marcondes Martignago, Mariana Carvalho, Gislayne Yamashita e Eraldo Fortes.
A Prefeitura reforça que as possíveis interrupções são consequência das intervenções necessárias para a retirada da fiação irregular e que a medida busca garantir mais segurança, organização e qualidade no espaço urbano.
A Administração Municipal segue acompanhando o processo de regularização junto às empresas responsáveis e aos demais órgãos envolvidos, com o objetivo de reduzir os riscos provocados pelo excesso de cabos e melhorar a organização da infraestrutura de telecomunicações no município.
Prefeitura de Primavera do Leste
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