Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste libera informe de faturamento de 2026 para contribuintes e contadores
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que já está disponível o informe de faturamento referente ao exercício de 2026, tendo como ano-base o ano de 2025. A medida atende ao calendário tributário municipal e é obrigatória para os contribuintes enquadrados nos regimes que exigem a prestação anual dessas informações fiscais.
O prazo para envio do informe segue aberto até o dia 16 de fevereiro, e a Secretaria orienta que contadores e responsáveis técnicos realizem o procedimento com antecedência, evitando pendências administrativas, bloqueios cadastrais ou outras implicações previstas na legislação tributária vigente.
O vencimento do tributo vinculado ao informe de faturamento está programado para o dia 16 de março, garantindo previsibilidade ao planejamento financeiro das empresas e profissionais autônomos estabelecidos no município.
A administração municipal destaca que a liberação antecipada do informe faz parte do esforço contínuo de organização fiscal, modernização dos processos e fortalecimento da transparência na gestão pública, assegurando segurança jurídica aos contribuintes e maior eficiência na arrecadação municipal.
A Secretaria Municipal de Fazenda permanece à disposição para esclarecimentos e orientações técnicas, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Primavera do Leste com uma política fiscal responsável, organizada e alinhada ao desenvolvimento econômico da cidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Primavera do Leste sedia oficina sobre execução e prestação de contas da PNAB/MT
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (12) a oficina da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/MT), com foco na execução e prestação de contas de projetos culturais. O evento reuniu artistas, produtores culturais, gestores públicos e representantes do Governo do Estado.
A PNAB é uma política pública federal de fomento à cultura, que prevê o repasse de recursos da União para estados e municípios com o objetivo de apoiar artistas, técnicos e espaços culturais. Por meio desses investimentos, os recursos chegam aos municípios para fortalecer a produção cultural local.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Cultura do Estado, Jan Moura, representando o governador Mauro Mendes, destacou os investimentos realizados na área cultural nos últimos anos.
“É o maior investimento da história de Mato Grosso na cultura. Foram mais de 850 milhões de reais investidos nesses oito anos de gestão, seja por meio de editais, emendas parlamentares ou recursos diretos. É muito recurso chegando para a cultura”, afirmou.
O secretário municipal de Cultura, André Leopoldino, ressaltou a importância da Lei Aldir Blanc como ferramenta de transformação, mas enfatizou o papel fundamental dos artistas na execução das políticas públicas.
“Eu enxergo a Lei Aldir Blanc como uma excelente ferramenta, mas ela é uma ferramenta. Como uma enxada afiada encostada no muro ou uma colheitadeira parada no galpão. Se não tiver as mãos de alguém para conduzi-la, ela não alcança seu objetivo. E essas mãos são vocês, fazedores de cultura. A PNAB só funciona por causa de cada um de vocês”, destacou.
A superintendente da pasta, Fabiana Carvalho, também reforçou a importância do momento para esclarecimento de dúvidas e fortalecimento do setor cultural local.
“Esse momento de interação é muito importante para os fazedores de cultura. Hoje estamos aqui para tirar dúvidas, entender por que um projeto deu certo ou não, e aprender juntos. Vamos aproveitar essa oportunidade. Estou à disposição de todos”, afirmou.
A programação foi dividida em dois momentos. Pela manhã, foram realizadas escutas públicas, ouvindo artistas e representantes culturais do município, contribuições que irão subsidiar o segundo ciclo da PNAB no Estado. Já no período da tarde, ocorreu uma formação voltada aos proponentes que tiveram projetos aprovados no primeiro ciclo, com orientações sobre execução e prestação de contas.
A realização da oficina reforça o compromisso da gestão municipal e do Governo do Estado com a transparência, a qualificação dos fazedores de cultura e o fortalecimento das políticas públicas culturais em Primavera do Leste.
Prefeitura de Primavera do Leste
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