Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste realiza audiência pública sobre atualização do zoneamento urbano
Primavera do Leste
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, por meio do prefeito Sérgio Machnic, convida a comunidade em geral para participar de Audiência Pública que terá como objetivo promover a discussão e colher manifestações acerca da atualização do Anexo II da Lei Municipal nº 497, de 17 de junho de 1998, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Primavera do Leste.
A audiência será realizada por meio de exposições e esclarecimentos, além da possibilidade de manifestações verbais e escritas dos convidados e participantes. A iniciativa busca garantir espaço para que a população conheça a matéria apresentada, apresente contribuições e participe do debate sobre o planejamento e a organização do município.
Os interessados em fazer uso da palavra deverão realizar a inscrição antes do início da audiência, no próprio local, observando as orientações da organização do evento.
A participação popular é fundamental para fortalecer a transparência, a publicidade dos atos públicos, o acesso à informação e a participação social nas decisões de interesse do Município.
Serviço
Data: 9 de outubro de 2026
Horário: 8h
Local: Auditório da Primacredi – Avenida Cuiabá, nº 653, Centro, Primavera do Leste/MT.
A Prefeitura reforça o convite à comunidade para participar da audiência pública e contribuir com o debate sobre a atualização das normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Primavera do Leste.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste divulga funcionamento dos serviços durante o feriado de Finados
A Prefeitura de Primavera do Leste informa que, conforme o Decreto nº 2.628, de 8 de janeiro de 2026, o dia 30 de outubro, sexta-feira, será ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Já o dia 2 de novembro, segunda-feira, será feriado nacional de Finados.
Mesmo durante o período, alguns serviços essenciais continuarão funcionando para garantir o atendimento à população.
Na área da Assistência Social, serão mantidos os plantões do Conselho Tutelar e da Abordagem Social, além do funcionamento das casas de acolhimento, assegurando a continuidade do atendimento às pessoas que necessitam de proteção e assistência.
Na Saúde, os serviços de urgência e emergência também seguirão funcionando normalmente, com atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A Prefeitura orienta que a população fique atenta ao funcionamento dos serviços municipais durante o período e, em situações de urgência e emergência, procure os canais de atendimento correspondentes.
Prefeitura de Primavera do Leste
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