Primavera do Leste
Prefeitura e INTERMAT avançam para concluir regularização fundiária das Cohabs Tancredo Neves e Jaime Campos
Primavera do Leste
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), deu mais um passo decisivo para a conclusão dos processos de regularização fundiária nas Cohabs Tancredo Neves e Jaime Campos. Na manhã desta quarta-feira, 3, o prefeito Sérgio Machnic recebeu técnicos do órgão estadual, que permanecerão no município até o dia 5 de dezembro, realizando vistorias essenciais para a emissão dos títulos definitivos.
A ação integra um esforço conjunto iniciado ainda em junho, quando representantes do INTERMAT solicitaram apoio da gestão municipal para acelerar a finalização das duas quadras que já estavam aptas para avançar neste ano. Desde então, a Prefeitura, por meio da Superintendência de Habitação, ligada à Secretaria de Assistência Social, realizou visitas, organizou toda a documentação necessária e montou os processos individuais de cada família.
O resultado supriu as expectativas e fez com que o prefeito Sérgio Machnic destacasse o trabalho realizando, ressaltando que “por meio destas aões muitas famílias que esperam há mais de 30 anos pelo documento da sua propriedade, poderão realizar o sonho de terem a documentação em mãos e a partir de então, viver de forma mais tranquila, com segurança jurídica. Estamos proporcionando isso a eles, bem como a dezenas de outras famílias no município”.
Com relação à equipe da Superintendência de Habitação do município, a principal contribuição foi “garantir que todos os cadastros e documentos estivessem completos. Foram feitas as visitas, informações reunidas e toda a documentação necessária preparada para que o Estado pudesse dar sequência à etapa final, o que começa a ser feito a partir de agora.
Ao longo dos três dias, os técnicos do INTERMAT realizam a conferência presencial dos lotes, verificando se cada família está ocupando corretamente a área prevista no projeto original. Essa etapa é indispensável para a emissão dos títulos definitivos, que representam segurança jurídica e realização de um sonho antigo para muitos moradores.
Segundo o técnico do Intermat, Carlos, grande parte dos lotes já está em fase conclusiva. “Viemos para fechar o que ficou pendente de ações anteriores, uma vez que o trabalho feito pela equipe no município ficou muito a contento. Já existe protocolo aberto, e agora vamos somente atestar presencialmente que cada morador está, de fato, no lote previsto”, explicou.
A equipe também identificou algumas áreas que não constam no projeto original, situações em que moradores ocuparam espaços públicos ou áreas remanescentes. Nestes casos, a regularização seguirá outro procedimento, uma vez que tais espaços pertencem ao município e exigem tratativas específicas, como eventual repasse à Prefeitura e posterior definição de uso.
O prefeito Sérgio Machnic e a secretária de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto reforçaram que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão, pois representa dignidade e segurança às famílias. A partir daí muitas pessoas que esperaram décadas pelo documento agora têm a oportunidade de recebê-lo, o que demonstra que a gestão está presente “e nosso compromisso é fazer avançar e entregar resultados”, finalizou o prefeito Sérgio Machnic”.
Após as vistorias desta semana, a equipe prevê avançar também nas próximas áreas que já possuem processos abertos e estão próximas da etapa de conclusão. O Superintendente de Habitação, Cabral, colocou como meta até maio de 2026, quando Primavera do Leste completa 40 anos, seja possível realizar uma grande cerimônia de entrega dos títulos. Além dos loteamentos Tancredo Neves e Jaime Campos, outras localidades estão em análise para futuras etapas de regularização.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste capacita entidades do Terceiro Setor para aprimorar prestação de contas
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenação de Convênios Municipais, realizou uma capacitação voltada às entidades do Terceiro Setor, com o objetivo de orientar e qualificar os participantes sobre a utilização do sistema SCPI Terceiro Setor e os procedimentos necessários para a prestação de contas dos recursos recebidos.
Durante o treinamento, os representantes das entidades receberam orientações práticas sobre o funcionamento da plataforma, o registro correto das informações e o cumprimento das etapas necessárias para elaborar e encaminhar as prestações de contas.
A capacitação também destacou a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Após o cumprimento dos procedimentos necessários, as prestações de contas são encaminhadas para publicação no Portal da Transparência, permitindo que a população consulte e acompanhe as informações, conforme as normas aplicáveis.
A iniciativa busca fortalecer a atuação das organizações, contribuindo para que as entidades estejam mais preparadas para cumprir suas obrigações, organizar os registros e realizar a prestação de contas de maneira adequada.
Além de esclarecer dúvidas sobre o sistema, a formação reforça a importância do cumprimento dos procedimentos administrativos e da correta aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a relação entre o município e as instituições parceiras.
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenação de Convênios Municipais, segue trabalhando para aprimorar os processos de orientação e acompanhamento das entidades do Terceiro Setor, promovendo mais organização, eficiência e transparência na gestão pública e na prestação de serviços à comunidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
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