Primavera do Leste
Secretaria de Desenvolvimento Econômico orienta empreendedores sobre desenquadramento do MEI
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovações, Turismo e Tecnologia (SEDEC), segue atuando no fortalecimento da economia local, oferecendo apoio e orientações aos micro e pequenos empreendedores do município.
Entre os temas abordados pela pasta está o desenquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), situação que gera dúvidas frequentes entre os empresários.
Ao ser desenquadrada do MEI, a empresa passa, na maioria dos casos, a ser enquadrada como Microempresa (ME) dentro do regime do Simples Nacional, exceto quando há pendências que levam à exclusão do regime simplificado.
A Secretaria orienta que, nesse momento, o empreendedor procure um contador, já que a Microempresa exige escrituração contábil, apuração mensal de impostos e emissão de balanços, diferentemente do MEI.
Também é necessário realizar a atualização cadastral na Junta Comercial, ajustando dados como nome empresarial, endereço e atividades, mantendo o mesmo CNPJ.
Outro ponto importante é a forma de emissão dos impostos. Após o desenquadramento, o valor deixa de ser fixo e passa a ser calculado com base no faturamento mensal, por meio do Portal do Simples Nacional.
A responsável pela Sala do Empreendedor, Silvany Santos, reforça que o momento deve ser encarado com planejamento e orientação adequada.
“O desenquadramento do MEI não é o fim do seu negócio, mas sim uma oportunidade para adequar sua empresa às exigências legais e fiscais. Se você seguir as etapas necessárias e atender aos critérios, poderá retomar os benefícios do regime MEI, que incluem uma tributação simplificada e menos burocracia. Se precisar de ajuda, procure um contador”, destacou.
Para quem deseja retornar ao MEI, a solicitação só pode ser feita no ano seguinte ao desenquadramento, sempre no mês de janeiro, desde que o faturamento anual esteja dentro do limite permitido, atualmente de R$ 81 mil, e que as pendências tenham sido regularizadas.
A Secretaria alerta ainda que a não regularização pode gerar consequências, como o bloqueio do CNPJ e o encaminhamento de dívidas para a Dívida Ativa da União, com acréscimo de juros e multas.
A gestão municipal reforça que o desenquadramento não representa o fim do negócio, mas sim uma oportunidade de crescimento e adequação às exigências legais, destacando que os empreendedores podem buscar orientação junto à Secretaria para garantir segurança e organização na condução de suas atividades.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Primavera do Leste recebe a 21ª edição do FETRAN e reforça a educação para um trânsito mais seguro
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou a abertura da 21ª edição do FETRAN – Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito – Etapa Araguaia. O evento teve início com a apresentação do espetáculo “AVUAR – A Teoria do Voo de Nina”, encenado pelo Grupo Pipoca Colorida, da Escola Municipal de Teatro.
Há 21 anos em Primavera do Leste e com 23 anos de história em Mato Grosso, o FETRAN consolidou-se como um dos principais projetos de educação para o trânsito do país, promovendo a união entre educação, cultura e cidadania. A iniciativa, criada pela Polícia Rodoviária Federal em 2004, já envolveu centenas de municípios e milhares de estudantes, utilizando o teatro e a arte como instrumentos para conscientizar crianças e jovens sobre a importância da segurança no trânsito.
Ao longo de sua trajetória, o festival vem promovendo mudanças reais de comportamento, contribuindo para a preservação de vidas e para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com um trânsito mais humano e seguro.
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, Arthur Nogueira, destacou a evolução do projeto e a importância de Primavera do Leste para a história do festival.
“Esse projeto nasceu em Mato Grosso, mas hoje já está presente em diversos estados do país. A partir do FETRAN surgiram outros projetos de educação para o trânsito. Primavera do Leste abraçou essa iniciativa desde o início e cresceu junto com ela. Quando o festival chegou aqui, o município ainda era muito jovem. Hoje é uma das principais cidades do Estado. O FETRAN vai muito além da educação para o trânsito. Ele leva cultura, cidadania, lazer e, acima de tudo, amor. Amor pela arte, pela vida, pelo cuidado e pela prevenção. É isso que buscamos todos os dias.”
A policial rodoviária federal Airtes, que coordena o projeto, ressaltou que o objetivo do festival é formar cidadãos mais conscientes desde a infância.
“O FETRAN chega à sua 21ª edição e Primavera do Leste sempre se destaca com espetáculos de alto nível, muitos deles classificados para a etapa estadual. É gratificante levar a discussão sobre segurança no trânsito para dentro das escolas. Trabalhamos com crianças da educação infantil, ensino fundamental e médio, despertando desde cedo o respeito às regras e o cuidado com a vida. Além disso, o teatro fortalece a cultura e proporciona uma formação mais completa aos estudantes.”
O secretário municipal de Cultura, Leopoldino André, destacou que o festival já faz parte da história cultural do município.
“O FETRAN já é uma tradição em Primavera do Leste. Esta é a etapa Araguaia, que reúne escolas de toda a região. O projeto trabalha as leis de trânsito de uma maneira leve, criativa e teatral, tornando o aprendizado muito mais acessível para crianças e jovens. A arte tem esse poder de ensinar de forma divertida e transformar comportamentos.”
A coordenadora do (CMTU), Marta, ressaltou que os resultados do projeto ultrapassam o ambiente escolar.
“É uma ação de extrema importância, que produz resultados no presente e no futuro. As crianças se envolvem com a arte, desenvolvem novas habilidades e, ao mesmo tempo, aprendem valores que irão contribuir para reduzir acidentes e preservar vidas. É um trabalho que merece reconhecimento e muitos aplausos.”
A secretária municipal de Educação, Kelly Joana, enfatizou que a conscientização também alcança as famílias.
“Esse trabalho faz com que a conscientização aconteça dentro das escolas e também chegue às famílias. Cada regra de trânsito respeitada representa uma vida preservada. Parabenizamos a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria de Cultura e todos os envolvidos por promoverem um momento tão importante de aprendizado, conscientização e encantamento.”
A realização do FETRAN reforça o compromisso da Prefeitura de Primavera do Leste e da Polícia Rodoviária Federal com a formação cidadã, utilizando a arte como instrumento de transformação social e incentivando uma cultura de paz e responsabilidade no trânsito desde a infância.
Prefeitura de Primavera do Leste
Serviços de urgência e emergência da Saúde funcionam normalmente durante flexibilização do expediente
Sinop recebe abertura regional dos Jogos Escolares e Estudantis Mato-grossenses no sábado (20)
Policial civil aposentado que espancou idoso em elevador já havia cortado pneus de vizinho
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
Acidente em academia e dever de indenizar: Justiça reconhece falha na prestação de serviço em uma academia de Várzea Grande/MT.
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 para atender a despesas administrativas dos ministérios...
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5...
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas COMENTE ABAIXO:
Policial civil aposentado que espancou idoso em elevador já havia cortado pneus de vizinho
Conteúdo/ODOC – O policial civil aposentado Luciano Testa, de 56 anos, que foi flagrado agredindo um idoso de 62 anos...
Militares confiscam carga de cocaína avaliada em R$ 4 milhões e prendem três traficantes
Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática resultou na apreensão de 248 quilos de...
PC intensifica combate à violência contra a pessoa idosa em Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso inicia, nesta terça-feira (16), os trabalhos da Operação Virtude 2026, ação nacional coordenada pelo...
Veja os jogos desta terça-feira na Copa do Mundo; Argentina e França estreiam
; Agência Brasil – As atuais campeã e vice-campeã do mundo, Argentina e França, estrearão nesta terça-feira (16), jogando pelos...
Brasil empata apenas pela quarta vez em uma estreia de Copa do Mundo; veja histórico
; Empatar não é algo comum para a Seleção em estreias de Copa do Mundo. A igualdade por 1 a 1...
Parque Novo Mato Grosso fará transmissão do jogo do Brasil contra o Marrocos
; O Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, fará a transmissão ao vivo do jogo da Seleção Brasileira de Futebol...
Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva
13 de junho (sábado) – 18h Brasil x Marrocos Atrações: Mayke & Rodrigo Bruno & Vinícius Tome Aí 19 de...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
-
Mato Grosso4 dias atrásWanderley Cerqueira chega com 12 votos consolidados para eleição da Mesa Diretora em VG
-
Polícia4 dias atrásPai é preso suspeito de espancar e matar filha de 12 anos em VG
-
Cuiabá4 dias atrásExpoagro 2026 terá Simone Mendes, Zezé, Thiaguinho, Wesley Safadão e outros nomes de graça em Cuiabá
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrefeitura entrega novos veículos para fortalecer atendimentos na saúde pública de Primavera do Leste
-
Cuiabá4 dias atrásAções de tapa-buracos interditam quatro espaços da UFMT em Cuiabá
-
Polícia4 dias atrás“Esganou até ela começar a espirrar sangue”, diz delegado sobre pai que matou filha em VG
-
Cuiabá2 dias atrásPrefeito anuncia quatro telões para os próximos jogos da Seleção durante festa nos bairros
-
Entretenimento4 dias atrás
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.