Sinop
Habite-se Online impulsiona emissões e reduz prazos em Sinop
Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, conta com o Habite-se Online, recurso que moderniza e agiliza a emissão do documento para a regularização de imóveis no municípios. A iniciativa foi implementada em maio de 2025, após treinamento com a equipe interna e profissionais da construção civil, e já tem proporcionado resultados em produtividade e eficiência.
Dados do Observatório Municipal, disponíveis no site oficial da Prefeitura de Sinop, apontam que a digitalização do processo resultou diretamente no aumento das emissões de Habite-se. De janeiro a abril de 2025, enquanto ainda funcionava o formato manual, foram emitidos 496 documentos (média de 124 por mês). Já de maio a dezembro, no formato online, foram 1.436 emissões, elevando a média mensal para 180, um aumento de aproximadamente 45%.
O pico foi registrado em outubro, com 369 habite-se emitidos em um único mês, consolidando o novo modelo online como responsável por ampliar significativamente a capacidade de atendimento da administração municipal.
Segundo a secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso, a transformação digital foi decisiva para destravar processos e acompanhar o crescimento acelerado da cidade. “Saímos de uma média de pouco mais de 120 emissões mensais para quase 180 após a implantação do sistema online. Isso demonstra que conseguimos eliminar entraves e dar mais celeridade aos processos, atendendo melhor a população e os profissionais da construção civil”, destacou.
O engenheiro e gerente de processos da pasta, Fernando Morari, reforça que os ganhos vão além dos números. “Antes, o prazo para emissão de um habite-se podia ultrapassar 30 dias. Hoje, conforme o Código de Obras, o prazo é de até 25 dias úteis, mas, na prática, estamos realizando vistorias em até 10 dias na maioria dos casos. Isso representa um avanço enorme em eficiência e organização interna”, explicou.
A modernização trouxe uma série de benefícios diretos, como a redução de filas e atendimentos presenciais, maior eficiência nos fluxos de análise, otimização do tempo dos profissionais, mais transparência nos processos e facilidade de acesso e acompanhamento online. Outro destaque é a diminuição do uso de documentos físicos e a melhor integração entre engenheiros, arquitetos e a equipe técnica da Prefeitura.
Para a engenheira civil Mariana Carvalho, que atua no município, o novo sistema representa um avanço significativo. “O Habite-se Online trouxe mais agilidade e previsibilidade para o nosso trabalho. Hoje conseguimos protocolar, acompanhar e resolver pendências de forma muito mais rápida, sem deslocamentos, sem papelada. Além disso tem as notificações automáticas, que são enviadas para nós a cada etapa do processo, então a gente tem acesso a essas informações na palma da mão, sem precisar se deslocar até à Prefeitura. Isso otimiza nosso tempo e dá mais segurança no andamento dos processos”, avaliou.
O prefeito Roberto Dorner destacou que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à modernização da gestão pública. “Nós temos que oferecer o melhor para a população. Esse processo digitalizado acelera o andamento das coisas, da forma que Sinop merece, pois é uma cidade que cresce muito a cada dia”, afirmou.
Paulinho Abreu, que além de atual vice-prefeito de Sinop é engenheiro de produção e já atuou como diretor do antigo Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs), ressaltou o impacto positivo para o desenvolvimento urbano. “Quando facilitamos a emissão do habite-se, estamos contribuindo diretamente para que obras sejam concluídas e regularizadas mais rapidamente. Isso fortalece a construção civil, gera empregos e impulsiona o desenvolvimento da cidade”, pontuou.
Todo o processo é realizado de forma digital, e os profissionais contam com um manual completo com o passo a passo para utilização do sistema, disponível por meio do WhatsApp de atendimento da Secretaria, pelo número (66) 99249-9139.
Com resultados concretos e aprovação dos profissionais da área, o Habite-se Online se consolida como uma ferramenta estratégica na modernização dos serviços públicos de Sinop, garantindo mais agilidade, transparência e eficiência à gestão urbana do município.
Sinop
Prefeitura de Sinop reúne instituições para construir Plano Decenal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
A Prefeitura de Sinop, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e da Secretaria de Assistência Social, promoveu um importante encontro, na manhã de hoje (17), com o objetivo de construir propostas para o Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Participaram da agenda representantes de Secretarias Municipais, Conselhos, Forças de Segurança, Justiça, Sociedade Civil Organizada, além da Rede de Enfrentamento.
Os participantes foram distribuídos em grupos de trabalho, de acordo com a afinidade de atuação de cada um, para discutir os quatro eixos temáticos do Plano: Educação e Comunicação; Atendimento e Segurança Pública; Justiça e Atenção às Vítimas; e Governança.
A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Professora Branca, destacou que a elaboração do plano é uma responsabilidade compartilhada entre o município e as instituições que atuam na rede de proteção. “Estamos reunidos com representantes de várias instituições, do campo e da cidade, associações e órgãos de segurança para debater o Plano Decenal. Essa junção de trabalho, dentro dos quatro eixos propostos pelos planos Nacional e Estadual, está sendo discutida hoje com pessoas relevantes para nos ajudar a controlar esse índice que tem preocupado a gestão e toda a sociedade. Finalizadas as ações, metas e indicadores, o plano será encaminhado ao prefeito para formalização por Decreto e, posteriormente, ao Estado”, explicou.
A gestora de Programas e Projetos, Lauren Menegon, ressaltou que o planejamento será fundamental para ampliar o acesso a investimentos voltados às políticas públicas para as mulheres. “A elaboração desse plano em conjunto com o plano de metas do Governo do Estado é muito importante porque servirá como nosso guia norteador de ações, permitindo buscar recursos junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres. O município já desenvolve diversas ações voltadas a essa pauta, mas sabemos que, sem recursos, a execução se torna mais difícil”, afirmou.
Para a presidente da Rede de Enfrentamento, Eliane dos Santos, a ampla participação das instituições demonstra o comprometimento dos agentes e fortalece o planejamento das ações. “Temos aqui diversos representantes das instituições que integram essa rede. Isso mostra a sua força. Não basta apenas realizar as ações, é preciso planejar, colocar no papel, monitorar e avaliar o trabalho. Todas as instituições estão engajadas para enfrentar e combater essa situação de violência, e o resultado virá. Além disso, temos um forte trabalho preventivo com crianças e adolescentes para construir um futuro com menos violência”, destacou.
Representando o Ministério Público de Mato Grosso, o promotor de Justiça, Dr. Pedro Figueiredo, enfatizou que o plano busca garantir a continuidade das políticas públicas, independentemente das gestões. “O Ministério Público ressalta a importância da proteção da mulher em situação de violência doméstica. Estamos construindo um plano de dez anos focado no interesse público, sem pessoalizar ações. O município só tem a ganhar, especialmente as mulheres. Em Sinop existe uma Rede de Enfrentamento muito ágil, muito atuante e conectada para a proteção das vítimas de violência doméstica”, enalteceu.
A delegada da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Dra. Renata Evangelista, reforçou que o planejamento permitirá aperfeiçoar o acolhimento às vítimas e reduzir os índices de violência. “Essa atuação conjunta de todos os órgãos, planejando como essa mulher será acolhida e de que maneira podemos ajudá-la, é de suma importância. Sentar, identificar os gargalos e discutir como ocupar esses espaços é o caminho para conseguirmos tirar essa mulher do ciclo de violência e diminuir os índices, inclusive de feminicídio”, afirmou.
A major Priscila Megier, do 4º Batalhão de Bombeiros Militar, destacou que as forças de segurança costumam ser o primeiro contato das vítimas com a rede de proteção e, por isso, a integração entre as instituições é essencial. “Nós somos, muitas vezes, o primeiro contato dessa mulher vítima de violência com a administração pública e com a rede de proteção. Eventos como esse promovem integração entre os agentes de segurança, o Poder Judiciário e o Executivo. Quem ganha com isso é a sociedade, as mulheres e também as instituições, que passam a atuar de forma conjunta”, ressaltou.
A sargento Marineia, da Patrulha Maria da Penha, explicou que o trabalho da equipe ocorre após o registro da ocorrência, acompanhando as mulheres beneficiadas por medidas protetivas. “A atuação da Patrulha Maria da Penha é pós-ocorrência. Depois do boletim de ocorrência e da concessão da medida protetiva, fazemos o acompanhamento da vítima, visitas e a fiscalização do cumprimento dessas medidas. Tem aumentado significativamente a quantidade de medidas protetivas, o que significa que mais mulheres estão denunciando e encontrando coragem para buscar ajuda”, informou.
A coordenadora da Proteção Social Especial (PSE) e Promoção da Igualdade Racial, Marilene Pereira, destacou a importância de garantir que o plano contemple a realidade de todas as mulheres. “É importante que o Plano Decenal aconteça com a participação representativa de todas. Trazer para essa pauta as necessidades vivenciadas pelas mulheres negras, indígenas, quilombolas e de outros grupos vulneráveis fará com que esse plano venha ao encontro das necessidades de todas as mulheres de Sinop”, afirmou.
Encerrando as manifestações, a diretora-executiva da União das Entidades de Sinop (Unesin), Daniela Melhorança, ressaltou o papel da educação, da comunicação e da participação da sociedade no enfrentamento à violência. “Quando falamos de violência contra a mulher, falamos de uma violência que atinge toda a família. Não há como vencer essa batalha sem educação e comunicação. Hoje existe a falsa sensação de que a violência está aumentando, quando, na realidade, ela está sendo exposta, e isso é importante para que seja combatida. A sociedade civil é fundamental para divulgar, fiscalizar, alertar e educar. É uma missão de todos não se calar diante da violência. Esse trabalho é importante porque norteia as atitudes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil no combate à violência contra a mulher”, concluiu.
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