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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projetos financiados...
A Prefeitura de Primavera do Leste reforça que estão em andamento as inscrições para o concurso público municipal e para o processo seletivo destinado à contratação...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense que nesta sexta-feira (31) o atendimento ao público estará suspenso na...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Portaria nº 331/2022, regulamentou novos procedimentos, critérios e prazos para a entrega de documentos e...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026, que acaba com o imposto de importação...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa à população sobre o vencimento inicial do IPTU 2026, estabelecido para o...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, conforme a Portaria nº 003/2026, estarão suspensos o expediente institucional e os prazos...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, conta com o Habite-se Online, recurso que moderniza e agiliza a emissão do...
Em razão das comemorações do aniversário de São José do Rio Claro, o expediente forense e os prazos processuais estarão suspensos na comarca nesta sexta-feira (20...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que, em razão do período de Carnaval, haverá alteração no funcionamento das...