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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que conforme PORTARIA TJMT/PRES N.1370, de 25 de setembro de 2026, o...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, nesta manhã (23), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso emitiu a seguinte...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) prorrogou para esta terça-feira (22)...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que está suspenso, nesta segunda-feira (21), o expediente no âmbito do Poder...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projetos financiados...
A Prefeitura de Primavera do Leste reforça que estão em andamento as inscrições para o concurso público municipal e para o processo seletivo destinado à contratação...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense que nesta sexta-feira (31) o atendimento ao público estará suspenso na...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Portaria nº 331/2022, regulamentou novos procedimentos, critérios e prazos para a entrega de documentos e...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026, que acaba com o imposto de importação...