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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Portaria nº 331/2022, regulamentou novos procedimentos, critérios e prazos para a entrega de documentos e...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026, que acaba com o imposto de importação...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa à população sobre o vencimento inicial do IPTU 2026, estabelecido para o...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, conforme a Portaria nº 003/2026, estarão suspensos o expediente institucional e os prazos...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, conta com o Habite-se Online, recurso que moderniza e agiliza a emissão do...
Em razão das comemorações do aniversário de São José do Rio Claro, o expediente forense e os prazos processuais estarão suspensos na comarca nesta sexta-feira (20...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que, em razão do período de Carnaval, haverá alteração no funcionamento das...
A Junta de Serviço Militar de Primavera do Leste reforça os prazos, dias e formas de realização do alistamento militar obrigatório para os jovens que completam...
Com a divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, prevista para 16 de janeiro, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alerta...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) de Primavera do Leste reforça aos microempreendedores individuais (MEI) a importância de ficarem atentos às obrigações legais e aos...