Sinop
Sinop sedia debate sobre implementação do Marco Legal do Saneamento Básico em MT
Sinop
Nos dias 9 e 10 de março, as atenções se voltarão para o município de Sinop. A cidade será, nesses dois dias, o centro dos debates sobre a implementação do marco legal do saneamento em Mato Grosso. As discussões abordarão a universalização do saneamento e o acesso a recursos federais, com foco no tema: “o que os municípios precisam fazer”. O encontro recebe o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e contará com a presença da presidente interina, Ana Carolina Argolo.
O evento acontecerá no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), localizado na Rua dos Manacás, nº 45, Centro. Também estarão presentes representantes da equipe técnica da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico e do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, além de autoridades políticas estaduais e municipais. Márcia Hernandorena, diretora presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (Ager Sinop) explica que o evento contribuirá para esclarecer aos gestores municipais o caminho a seguir para conquistar recursos junto ao Governo Federal para o saneamento básico.
“Quando a gente fala do saneamento básico, a gente pega quatro eixos: drenagem urbana, resíduos sólidos, água e esgoto. Alguns municípios não precisam de recurso para água e esgoto, mas precisam para drenagem, por exemplo, como é o caso de Sinop. Então se esses serviços não estiverem regulados por uma agência regular junto à ANA, que tem atendido as normas de referência, não terão mais acesso a recurso público. O primeiro dia do evento vai ser o momento único e exclusivo desses entes federais que darão este recado aos gestores de uma forma mais técnica”, comentou ela.
A iniciativa tem o propósito de ampliar a compreensão sobre a universalização do saneamento básico no Brasil, com especial destaque para o contexto e os desafios do Estado de Mato Grosso, além de aprofundar o entendimento acerca das atribuições da ANA, das entidades reguladoras infranacionais, dos municípios e dos prestadores de serviços públicos e privados. Entre os assuntos a serem debatidos, o principal foco é esclarecer aos municípios as ações necessárias para terem acesso a recursos públicos e atenderem às diretrizes nacionais estabelecidas pelo marco legal do saneamento.
A programação presencial contempla painéis sobre a contextualização do marco legal; o apoio técnico-financeiro da União e as condicionantes legais para acesso a recursos; a agenda regulatória e as normas de referência da ANA; a regulação como instrumento obrigatório para o cumprimento da Lei nº 14.026/2020; a titularidade e o planejamento dos serviços; além de debates sobre regionalização do saneamento, política estadual de resíduos sólidos, metas legais de universalização e segurança jurídica. Durante os eventos presenciais, serão abertas inscrições para o curso EAD sobre a implementação do marco legal no Estado de Mato Grosso.
Nos dias 12 e 13 de março, o evento ocorrerá em Cuiabá. O encontro será realizado no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 3.920, Residencial Paiaguás.
Inscrições
As inscrições gratuitas para os eventos presenciais em Sinop e Cuiabá podem ser realizadas por meio de formulário disponível no link: https://forms.gle/wczS8Z6iFHy3AMc56.
ANA e o marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Desde 2020, a ANA já publicou 15 normas de referência (NRs), sendo que 14 delas estão vigentes.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação dos serviços e alcançar a universalização até 2033.
Programação
Dia 9 de março
8h30 às 9h – Recepção e credenciamento
9h às 9h30 – Abertura oficial
9h30 às 10h30 – Contextualização do Marco Legal do Saneamento, apoio técnico-financeiro da União e condicionantes legais para acesso aos recursos
10h30 às 11h30 – Agenda Regulatória da ANA e normas de referência
11h30 às 12h10 – Debates
12h10 às 14h – Intervalo para almoço
14h às 14h30 – A regulação como instrumento obrigatório para o cumprimento da Lei nº 14.026/2020
14h30 às 15h – A titularidade dos serviços de saneamento, as responsabilidades do município e o planejamento dos serviços
15h às 15h45 – Debates
15h45 às 16h10 – Intervalo
16h10 às 17h30 – Atuação do TCE-MT, segurança jurídica e confiança institucional
Dia 10 de março
8h30 às 9h30 – Painel 6: Universalização do saneamento – metas legais, responsabilidades do titular e planejamento dos serviços
9h30 às 10h30 – Condicionantes regulatórias para a viabilidade do saneamento
10h30 às 11h30 – Regionalização do saneamento básico
11h30 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 às 14h30 – Política estadual de resíduos sólidos
14h30 às 15h30 – Painel 10: Resíduos sólidos – NR 01
15h30 às 16h30 – Mesa de encerramento – compromisso dos titulares com a regulação e a universalização
Sinop
Entre sabores e natureza, turismo rural ganha novos caminhos em Sinop
Um café preparado com produtos da própria propriedade, a colheita de pimentas, o contato com frutas pouco comuns na região e uma trilha em meio à natureza até o rio. Essas foram algumas das experiências vivenciadas por guias de turismo, representantes de agências de viagens, entidades e parceiros que participaram, no último sábado (17), do Dia de Campo “Sabores, Natureza e Experiências Rurais”, no Sítio Dois Amigos, em Sinop. A atividade marcou mais uma etapa do trabalho da Prefeitura de Sinop para transformar o potencial das propriedades rurais em novas oportunidades para o turismo e a geração de renda.
Promovido pela Diretoria de Turismo, vinculada à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, o encontro apresentou aos participantes as possibilidades da propriedade e permitiu avaliar como as experiências oferecidas podem ser organizadas para receber visitantes e integrar futuros roteiros turísticos comercializáveis. A ação é resultado de um trabalho de consultoria iniciado no começo deste ano, com orientações aos proprietários sobre a estruturação da propriedade, a organização das atividades e a criação de experiências que valorizem a produção rural e o contato com a natureza.
Durante a programação, os visitantes conheceram diferentes espaços e atividades, começando pelo café rural, preparado com produtos da própria propriedade, como café, garapa, sucos e pães. Na sequência, participaram da experiência “Colha suas Pimentas”, conheceram um tanque de piscicultura com a espécie panga, originária do Vietnã, e percorreram os pomares de mirtilo e outras plantas cultivadas no sítio. O roteiro também incluiu uma visita ao meliponário e uma trilha ecológica até o rio, com parte do trajeto realizada em um trator com carretinha.
Para a diretora de Turismo de Sinop, Leidiane Viegas, o Dia de Campo representou uma etapa importante para testar as experiências planejadas e aproximar os proprietários rurais dos profissionais responsáveis por conectar os atrativos aos visitantes. “Hoje os nossos visitantes tiveram inúmeras experiências. Foi um teste: convidamos as entidades de classe, guias de turismo, agências de viagens e associações para conhecer esse trabalho e agora nos auxiliarem a criar novas conexões para colocar esse produto no mercado de uma forma muito estruturada”, explicou.
Segundo a diretora, a Prefeitura desenvolve há cinco anos um trabalho de estruturação do turismo no município, com iniciativas voltadas à diversificação dos atrativos e à preparação de empreendedores para receber visitantes. No Sítio Dois Amigos, a consultoria envolveu a organização de estações de visitação, a construção de narrativas para apresentar cada espaço e o planejamento das experiências oferecidas ao público.
Para a proprietária do Sítio Dois Amigos, Cecília Simoni, o encontro representou a concretização de um projeto que começou a ganhar forma a partir do incentivo de pessoas que visitavam a propriedade e enxergavam seu potencial turístico. Ela conta que a família passou a considerar a atividade com mais atenção depois que o filho retornou de um congresso em Brasília com referências de outras propriedades que já recebiam visitantes.
“Estamos começando, dando o primeiro passo, e espero que vá longe”, afirmou Cecília, que destacou a importância do apoio da Prefeitura para organizar a iniciativa e orientar os procedimentos necessários à estruturação do negócio.
A proprietária também celebrou a recepção dos participantes e a possibilidade de ampliar as experiências oferecidas no sítio. A expectativa é criar novas opções para que os visitantes possam passar o dia no local, conhecer a rotina rural e estabelecer uma relação próxima com a família.
“Eu espero que ele avance, que a gente tenha mais planos para expandir e oferecer mais opções para a pessoa vir e passar o dia conosco. Ela não vem só como turista. Vai fazer parte do nosso dia, vai ser mais um amigo que a gente espera que volte muitas vezes”, destacou.
A visita técnica também permitiu que os profissionais do setor avaliassem o potencial da propriedade para integrar a oferta turística de Sinop. Presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Mauro Dall’Agnol considerou positiva a experiência e a variedade de atividades apresentadas. Para ele, a propriedade reúne características que podem contribuir para a construção do roteiro de turismo rural do município, oferecendo aos visitantes contato com a produção agrícola, plantas, frutas e experiências ligadas ao cotidiano do campo.
A guia de turismo Eglen Jacobi também avaliou positivamente a atividade. Durante a visita, ela conheceu o cultivo de mirtilo, a plantação de pimentas e a trilha até o rio, experiências que, segundo ela, podem agregar valor à oferta turística local. “É uma experiência que tem muito a agregar ao município, que está em desenvolvimento para trazer os nossos turistas de fora e de Sinop também”, avaliou.
A aproximação com guias, agências e entidades é importante para identificar quais experiências apresentam potencial para compor roteiros e como elas podem ser oferecidas ao público de maneira organizada e profissional.
Parceria prepara o turismo rural para o mercado
Além do acompanhamento da Prefeitura, o trabalho conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que contribui com a capacitação dos empreendedores e a preparação dos produtos turísticos para comercialização.
A analista técnica do Sebrae, Kalinca Barbieri, explica que a parceria envolve a estruturação das experiências, a definição de custos e a precificação, etapas fundamentais para que as propriedades possam oferecer seus serviços de forma sustentável e estabelecer parcerias comerciais.
“O Sebrae está aqui em parceria com a Prefeitura, dando todo o apoio técnico para capacitação do produtor rural na formatação do produto e entrega da precificação para colocar esse produto rural nas prateleiras para comercialização, para que as agências de turismo possam comercializar esse turismo rural que está crescendo e se desenvolvendo no nosso município”, destacou.
A iniciativa integra a agenda da Diretoria de Turismo para ampliar e diversificar os atrativos de Sinop, fortalecendo segmentos como turismo rural, de natureza, gastronômico e de experiência.
Com o acompanhamento técnico, a aproximação entre empreendedores e profissionais do setor e a avaliação das atividades na prática, a Prefeitura busca criar condições para que o potencial das propriedades rurais se transforme em produtos turísticos estruturados, capazes de atrair visitantes, movimentar a economia e gerar novas oportunidades de renda para as famílias do campo.
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