Várzea Grande
Com apoio de Dr. João, Assembleia derruba veto e assegura isenção da Tacin às Apaes
Várzea Grande
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, nesta quarta-feira (24), o veto total ao Projeto de Lei nº 107/2026, garantindo a isenção da Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin) para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae’s) em todo o Estado.
A votação ocorreu em sessão plenária e terminou com ampla maioria favorável a derrubada do veto: foram 17 votos pela manutenção do projeto e apenas 3 contrários. Com a decisão do Parlamento, as Apaes deixam de ser obrigadas a recolher a taxa, permitindo que mais recursos sejam direcionados ao atendimento de pessoas com deficiência e suas famílias.
Durante a discussão da matéria, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. João (MDB), defendeu a derrubada do veto e destacou a relevância social das Apaes para Mato Grosso.
“As Apaes realizam um trabalho extraordinário na educação, na saúde, na reabilitação e na inclusão social. São instituições que acolhem, transformam vidas e oferecem suporte a milhares de famílias. Garantir essa isenção é reconhecer a importância desse serviço prestado à sociedade”, afirmou o parlamentar.
Em seu pronunciamento, Dr. João também fez um apelo para que o mesmo benefício seja estendido às Associações Pestalozzi, entidades que desenvolvem atividades semelhantes de atendimento e inclusão de pessoas com deficiência.
Segundo o deputado, Apaes e Pestalozzis exercem papel fundamental na promoção da cidadania e enfrentam desafios permanentes para manter seus serviços. “Estamos falando de instituições filantrópicas que dependem de doações, convênios e do apoio da comunidade. Cada recurso economizado representa mais atendimentos, mais terapias e mais qualidade de vida para quem precisa desses serviços”, destacou.
A derrubada do veto foi comemorada por representantes das Apaes e por parlamentares que defenderam a medida. A expectativa é que a isenção contribua para fortalecer o trabalho realizado pelas entidades em todas as regiões do Estado.
Para Dr. João, a decisão da Assembleia representa uma vitória da inclusão e da sensibilidade social. “Não estamos concedendo um privilégio. Estamos fortalecendo instituições que cuidam de quem mais precisa e ajudam a construir uma sociedade mais justa, humana e inclusiva”, concluiu.
Fonte: ALMT – MT
Várzea Grande
USF Doutor Fábio entra em fase final de revitalização e deve atender 16 mil pessoas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Atenção Primária, está na fase final dos serviços de revitalização da Unidade de Saúde da Família (USF) Doutor Fábio, localizada na região Leste da Capital. Os trabalhos tiveram início em agosto e, após cerca de dois meses de intervenções, a previsão é que a unidade retome o funcionamento na segunda quinzena de outubro.
A unidade atende à população do bairro Doutor Fábio e adjacências, em uma região com estimativa de aproximadamente 16 mil pessoas. A estrutura conta com consultório odontológico e equipes de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, cirurgiões-dentistas, auxiliares ou técnicos em saúde bucal e agentes comunitários de saúde, responsáveis pelo acompanhamento das famílias e pelo desenvolvimento de ações de prevenção, promoção e cuidado em saúde.
Os serviços incluem melhorias na estrutura física da unidade, com novos materiais, cadeiras e equipamentos, proporcionando um ambiente mais adequado para os profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além da USF Doutor Fábio, outras unidades também passam por reformas, como a USF Santa Maria e a USF Jardim Araçá. As intervenções fazem parte das ações da gestão municipal para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, considerada a principal porta de entrada dos usuários no SUS.
Somente em 2026, a Prefeitura de Cuiabá já entregou as unidades de Saúde da Família Jardim Passaredo, Pedregal, Praeiro e Araés, ampliando os investimentos na melhoria da infraestrutura da rede municipal.
As ações buscam oferecer espaços mais adequados para os atendimentos, melhores condições de trabalho para os profissionais e mais qualidade nos serviços prestados à população cuiabana.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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