Várzea Grande
Educação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar
Várzea Grande
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, participou, na manhã desta quarta-feira (17), de uma reunião de alinhamento estratégico com os servidores do setor de transporte da pasta. O encontro foi realizado na Orla Alameda com o objetivo de fortalecer a comunicação entre a gestão e os profissionais, além de discutir ações voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados à população.
Atualmente, o setor conta com motoristas que desempenham funções essenciais para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), atuando no transporte de estudantes e servidores, na distribuição de materiais pedagógicos e no apoio logístico à entrega da alimentação escolar nas unidades da rede municipal.
Durante a reunião, a secretária destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos profissionais e agradeceu o empenho diário de cada servidor. Segundo ela, os motoristas exercem papel fundamental no atendimento aos alunos e no funcionamento da rede municipal de ensino.
Maria Fernanda ressaltou ainda que sua gestão é pautada pelo diálogo, pela valorização dos servidores e pelo trabalho em parceria.
“Cada motorista tem uma contribuição direta na vida dos nossos alunos. Vocês são responsáveis por garantir que milhares de crianças cheguem às escolas com segurança todos os dias e também por assegurar que diversos serviços da secretaria funcionem adequadamente. Nossa gestão acredita na parceria, no respeito e na valorização das pessoas. Por isso, fazemos questão de estar próximos, ouvir as demandas e construir soluções juntos”, afirmou.
A secretária também enfatizou a importância da acessibilidade no transporte escolar, especialmente para os estudantes com deficiência (PCDs), reforçando o compromisso da gestão municipal com uma educação inclusiva.
“Quando falamos em transporte escolar, falamos também de inclusão. Precisamos garantir que nossos alunos com deficiência tenham acesso seguro, digno e adequado às unidades escolares. A acessibilidade é um direito e uma prioridade da nossa gestão, porque acreditamos que todos os estudantes merecem as mesmas oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento”, destacou.
O superintendente Operacional e Sistema Escolar, Nelson Curado, explicou que a estrutura sob sua coordenação reúne três setores estratégicos para o funcionamento da educação municipal: transporte, alimentação escolar e patrimônio.
“Essa superintendência engloba três setores grandiosos e extremamente importantes: merenda escolar, patrimônio e transporte. Todos vocês têm um papel fundamental dentro da educação. A professora Maria Fernanda sempre enfatiza que ninguém caminha sozinho. A educação é feita de pessoas, de trabalhadores que fazem a diferença todos os dias”, afirmou.
Nelson também ressaltou a responsabilidade assumida diariamente pelos motoristas da rede municipal.
“Eu sei que vocês acordam cedo e carregam uma missão muito importante: transportar pessoas, especialmente crianças, que são os bens mais preciosos de uma família. O nível de responsabilidade é enorme. Estamos aqui para demonstrar o quanto vocês são importantes para nós e para a educação de Várzea Grande”, completou.
Segundo a secretária, encontros como este serão realizados periodicamente para fortalecer o diálogo com os servidores, identificar demandas e promover melhorias contínuas nos serviços oferecidos à população.
A iniciativa integra as ações de valorização dos profissionais da educação e reafirma o compromisso da gestão municipal com a eficiência, a segurança, a inclusão e a qualidade dos serviços prestados aos estudantes e à comunidade várzea-grandense.
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Várzea Grande
Prefeitura abre auditoria para investigar pagamento irregular de iluminação em condomínios e descarta nova taxa
A Prefeitura de Cuiabá instaurou uma auditoria, por meio da Controladoria-Geral do Município, para apurar pagamentos irregulares de iluminação em vias internas de condomínios fechados nos últimos cinco anos. Os valores apurados serão encaminhados ao Ministério Público para buscar o ressarcimento aos cofres públicos, e a administração reitera que não há qualquer criação ou cobrança de nova taxa para a população.
Em coletiva realizada nesta quarta-feira (23), o prefeito Abilio Brunini explicou que a medida cumpre estritamente a legislação federal e municipal, que proíbe o uso de dinheiro público para manutenção de áreas privadas.
“Não existe nenhuma taxa sendo criada ou aplicada. A prefeitura não está cobrando nada dos condomínios nem repassando custos. O que a lei determina é simples: dinheiro público não pode pagar conta de energia dentro de propriedade privada”, destacou o prefeito.
Fundamentação Legal e Auditoria
A irregularidade foi descoberta durante um trabalho técnico da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) para a substituição de lâmpadas antigas por tecnologia LED. Durante o mapeamento dos pontos, os técnicos constataram que a iluminação de vias internas de condomínios fechados estava sendo faturada para o município.
A prática fere o artigo 189 da Resolução nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que veda expressamente o enquadramento de vias internas de condomínio na classe de iluminação pública.
O município ressalta que a relação de fornecimento de energia elétrica dentro dessas propriedades é exclusiva entre a concessionária Energisa e os próprios condomínios. À Prefeitura cabe apenas exigir da concessionária a devolução dos recursos pagos indevidamente ao longo dos últimos cinco anos.
Durante o levantamento, a equipe técnica também identificou inconsistências em documentos apresentados no passado para autorizar as cobranças, incluindo suspeita de falsificação de assinatura de gestores. Todo o material auditado pela Controladoria será enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) para que adote as providências cabíveis e garanta o retorno do dinheiro aos cofres municipais.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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