Várzea Grande
Estado, Várzea Grande e Cuiabá alinham parcerias e novos investimentos para fortalecer Saúde e Educação
Várzea Grande
Representantes do Governo de Mato Grosso, das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, além de secretários municipais, vereadores e demais gestores públicos, participaram, na manhã desta terça-feira (2), de uma reunião estratégica no Palácio Paiaguás para discutir ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da Saúde e da Educação nos dois maiores municípios da Baixada Cuiabana.
O encontro foi conduzido pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta, e contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), acompanhada de secretários e técnicos.
A reunião teve como principal objetivo apresentar propostas de convênios entre Estado e municípios para ampliar investimentos e acelerar melhorias estruturais em áreas consideradas estratégicas. Entre os temas debatidos estiveram a expansão da Atenção Primária à Saúde, a retomada de obras, o fortalecimento do transporte escolar, a reforma de unidades educacionais e a ampliação de vagas na educação infantil.
PREVENÇÃO
Na área da Saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. A proposta é garantir mais acesso da população aos cuidados básicos, evitando o agravamento de doenças e a sobrecarga dos hospitais.
Também foram debatidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, especialmente em áreas com demanda reprimida, como a neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
Outro ponto apresentado pelo Governo do Estado prevê investimentos destinados à reestruturação e modernização de unidades de saúde que atualmente enfrentam problemas estruturais, permitindo a ampliação e a qualificação da rede de atendimento.
RECURSOS PERMANENTES
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou a importância dos programas apresentados, mas ressaltou a necessidade de discutir o cofinanciamento estadual da Saúde e a recomposição das receitas municipais.
“Os programas são positivos e necessários, especialmente para ampliar e qualificar a rede de Atenção Primária. Porém, precisamos rever a questão do cofinanciamento da Saúde e também do retorno do ICMS para os municípios. Quem está na ponta, atendendo à população e custeando equipes e serviços, enfrenta grandes desafios financeiros. Para ampliar equipes de saúde, é preciso ampliar a folha de pagamento, e isso exige recursos permanentes”, pontuou.
A prefeita também ressaltou que a ampliação das unidades básicas de saúde é fundamental para fortalecer o atendimento preventivo, mas destacou a dificuldade de arrecadação e de investimentos para custear a manutenção dessas novas unidades.
“Precisamos continuar investindo em novas unidades de saúde mais próximas dos bairros para garantir uma Atenção Primária eficiente. Mas, volto a frisar, me preocupa o impacto na folha de pagamento. Precisamos desse apoio no cofinanciamento”, afirmou.
Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, fortalecer a Atenção Primária é uma das estratégias mais importantes para melhorar a assistência à população.
“Quando ampliamos a cobertura das equipes de saúde e investimos na estrutura das unidades básicas, conseguimos oferecer atendimento mais próximo da comunidade, promover a prevenção de doenças e reduzir a pressão sobre os serviços especializados e hospitalares. Essa parceria entre Estado e municípios é fundamental para avançarmos nessa direção”, destacou.
EDUCAÇÃO
Na Educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
Durante o encontro, o governador em exercício apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado às prefeituras. A medida busca dar mais autonomia aos municípios e garantir maior agilidade na execução das obras.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que a iniciativa representa um avanço importante para a rede municipal.
“Recebemos com entusiasmo essa proposta apresentada pelo Governo do Estado. Dar autonomia aos municípios para executar as reformas significa mais agilidade e melhores condições de aprendizagem para nossos estudantes. Investir na estrutura das escolas, no transporte escolar e na ampliação de vagas na educação infantil é investir diretamente no futuro das nossas crianças”, afirmou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente diante dos impactos observados nos indicadores educacionais nos últimos anos.
Ao final da reunião, os gestores reforçaram o compromisso de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, fortalecendo a integração institucional e ampliando os investimentos para garantir melhorias efetivas nos serviços públicos oferecidos à população.
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Várzea Grande
Prefeita reforça importância do pagamento do IPTU: “Volta como investimento ao cidadão”
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou a importância do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para assegurar investimentos e a manutenção dos serviços públicos prestados à população. Segundo ela, os recursos arrecadados retornam diretamente em benefícios para os cidadãos, por meio de obras e melhorias em áreas como infraestrutura, saúde, educação, iluminação pública, limpeza urbana e pavimentação.
“A população de Várzea Grande está ansiosa para que a infraestrutura fique em ordem. Mas ainda dependemos de recursos. Cada contribuinte que mantém seus impostos em dia contribui diretamente para uma cidade mais organizada, com melhores serviços e mais capacidade de investimento. O IPTU volta como benefício para o cidadão”, afirmou a prefeita.
De acordo com Flávia Moretti, a arrecadação própria do município impacta diretamente a capacidade de execução de obras e serviços. Ela destacou que algumas regiões apresentam índices de arrecadação muito abaixo do esperado, com bairros que registram menos de 1% de pagamento das guias emitidas.
“Há bairros em que a prefeitura atingiu apenas uma fração mínima da meta planejada. Eu acompanho os índices de cada região e, além da baixa arrecadação, chegamos a uma adimplência de apenas 26%. Não conseguimos fazer asfalto, recapeamento e tapa-buracos sem recursos. A população precisa entender que estamos utilizando todos os meios possíveis, e a colaboração do munícipe é fundamental”, pontuou.
A prefeita também lembrou que a administração municipal buscou alternativas para ampliar os investimentos estruturais por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), linha de crédito da Caixa Econômica Federal, mas a proposta não foi aprovada pela Câmara Municipal.
“No ano passado, tentei viabilizar o Finisa para esses investimentos, mas o projeto não foi aprovado pela Câmara. Neste ano, o financiamento está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), porém ainda depende da aprovação do Legislativo. O valor estimado é de aproximadamente R$ 90 milhões”, explicou.
Além de contribuir para o desenvolvimento da cidade, manter o IPTU em dia evita a incidência de multas e juros por atraso. A regularização também protege o patrimônio do contribuinte, já que a inadimplência prolongada pode resultar em cobrança judicial do débito.
Outro benefício é a manutenção da regularidade do imóvel. Com o IPTU em atraso, o proprietário fica impedido de emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento exigido em diversas situações, como financiamentos, transferências e processos de compra e venda de imóveis.
Os contribuintes podem consultar débitos, negociar pendências e emitir as guias de pagamento do IPTU no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado na Prefeitura de Várzea Grande, ou na unidade da Subprefeitura do Cristo Rei.
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