Várzea Grande

Moretti sanciona leis para facilitar regularização de imóveis e destravar a economia local

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Prefeita lembrou que em apenas dez meses de sua gestão já colocou em prática várias ações que atendem pedidos do segmento empresarial e flexibilizam a relação entre contribuintes e o Fisco Municipal. “Estamos fazendo o possível para colaborar com os empresários de nossa cidade, pois eles são fundamentais para Várzea Grande”

A prefeita por Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou duas leis municipais na manhã desta sexta-feira (24). A primeira é a lei municipal 5.456/2025 a qual trata da regularização de edificações urbanas dentro do Município. A nova legislação permite que construções irregulares, concluídas até a data de promulgação da lei, sejam regularizadas desde que atendam condições mínimas de segurança, salubridade, acessibilidade, habitabilidade e respeito à vizinhança.

Já a lei 5.455/2025 que rege Código de Posturas Municipal (Lei Complementar nº 4.699/2021), teve ajustando o artigo 179. A nova redação determina que o Alvará de Localização e Funcionamento de novos imóveis só será concedido após a emissão do “Habite-se”, documento que ateste a conclusão da obra.

A prefeita Flávia Moretti destacou que a ação visa desburocratizar a emissão de Alvará de Funcionamento, além de destravar a economia municipal. “Conto com toda classe empresarial e entidades representantes para que nos auxilie na regularização destes imóveis, pois isso é fundamental a nossa economia, porque vai gerar mais emprego e mais renda aos várzea-grandenses”, disse.

Moretti também destacou ações da atual gestão para garantia da justiça fiscal que estão sendo implantadas e colocas em prática em apenas dez meses de sua gestão. “É um misto de vontade política em fazer junto à necessidade de flexibilizar a relação entre o contribuinte e o Fisco Municipal”. E completou: “Desde o início da gestão, estamos implantando ações importantes como descontos no IPTU, Programa de Regularização Fiscal com descontos, Mutirão Fiscal com 99% de descontos sobre multas e juros em parcela única, Programa de Autorregularização Tributária (PROAT), entre tantos outros. Estamos fazendo o possível para colaborar com os empresários de nossa cidade, pois eles são fundamentais para nós”, declara a prefeita.

O subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Regularização Fundiária e Habitação, Gesenilton Nelo, parabenizou a gestão pela iniciativa. “Estamos destravando e quebrando barreiras que já poderiam ter sido feitas tempos atrás para incentivar nossa economia. Parabéns, prefeita, pois essa ação visa transformar Várzea Grande em um Município pujante e forte economicamente”, pontua Nelo.

O vereador Rogério Franças Martins – Rogerinho da Dakar (PSDB) -, declarou que votou favorável à iniciativa quando a leis foram apresentadas na Câmara Municipal. “Sou empresário em nossa cidade e sempre ouvi essa demanda dos nossos companheiros. Defendi e votei favorável ao projeto, pois sei que é fundamental incentivarmos a vinda de novas empresas para Várzea Grande”, conta.

Também estiveram presentes na solenidade: o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Mário Quidá; secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria; Controladora-Geral do município, Elizangela Oliveira; segundo vice-presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas, Ozair Nunes; presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande, Luiz Roberto da Silva; presidente da Associação dos Contadores, Emília Furlaneto e empresários do Município representando diversos segmentos econômicos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Alunos do 5º ano preparam surpresa para professora em homenagem pelo Dia dos Professores

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A manhã desta quinta-feira (15) começou de uma forma diferente e emocionante para a professora Eliane Mesquita Almeida, da EMEB Salvelina Ferreira da Silva, em Várzea Grande. Em comemoração ao Dia dos Professores, os alunos do 5º ano do período matutino prepararam uma surpresa especial para homenagear a educadora.

Ao chegar à sala de aula, Eliane foi recebida pelos estudantes com um café da manhã preparado especialmente para ela. O ambiente também ganhou decoração e diversas mensagens de carinho, reconhecimento e agradecimento pelo trabalho desenvolvido pela professora ao longo do ano letivo.

O que tornou o momento ainda mais especial foi o fato de toda a homenagem ter sido organizada pelos próprios alunos, que encontraram uma forma de demonstrar o carinho e a gratidão pela professora que diariamente compartilha conhecimento e participa da formação de cada um deles.

Surpresa com a recepção, Eliane não conteve a emoção ao perceber o reconhecimento dos estudantes.

“Fiquei muito feliz e emocionada com a surpresa. Foi um momento muito especial, porque mostra que todo o nosso trabalho, dedicação e acolhimento fazem diferença na vida de cada aluno. Isso nos mostra que não precisamos ser extraordinários para fazer a diferença. Precisamos ensinar com amor e, assim, fazer a diferença na vida deles”, destacou a professora.

A homenagem transformou o início da aula em um momento de afeto e gratidão e reforçou a importância dos vínculos construídos diariamente entre professores e estudantes dentro da escola.

Mais do que celebrar o Dia dos Professores, a iniciativa dos alunos demonstrou, por meio de pequenos gestos, o reconhecimento a quem dedica sua rotina à missão de ensinar, acolher e contribuir para a formação das novas gerações.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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