Várzea Grande
Mutirão de limpeza remove 300 toneladas de resíduos nos bairros Planalto da Serra e Cristo Rei
Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, intensificou nesta segunda e terça-feira (15 e 16 de junho) os trabalhos de limpeza urbana nos bairros Planalto da Serra e Cristo Rei. A ação resultou na retirada de aproximadamente 300 toneladas de lixo e entulho acumulados em vias públicas e bolsões de descarte irregular.
Para a execução dos serviços, a secretaria mobilizou uma força-tarefa composta por caminhões caçamba, pá carregadeira e cerca de 15 trabalhadores, que atuaram na remoção dos resíduos e na recuperação da limpeza das áreas afetadas.
A iniciativa faz parte do cronograma permanente de zeladoria urbana desenvolvido pela administração municipal, que busca manter a cidade limpa, organizada e segura para a população. Na semana passada, as equipes também realizaram serviços de limpeza e recolhimento de resíduos na Avenida Perimetral, nas proximidades de uma academia, melhorando as condições de uso do espaço público pelos moradores.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, o trabalho é contínuo e acontece diariamente em diferentes regiões do município.
“Nosso compromisso é manter Várzea Grande limpa e bem cuidada. As equipes atuam todos os dias em bairros, ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos, realizando serviços de limpeza, retirada de bolsões de lixo, coleta de entulho e manutenção urbana. Sabemos que ainda há muitos desafios, principalmente em relação ao descarte irregular de resíduos, mas seguimos trabalhando de forma intensa para atender todas as regiões da cidade e garantir mais qualidade de vida à população”, destacou o secretário.
Scarton também reforçou a importância da colaboração dos moradores para preservar os espaços públicos. “A participação da população é fundamental. Quando o descarte é feito de forma correta, conseguimos ampliar o alcance dos serviços e manter os bairros limpos por mais tempo”, acrescentou.
Desde o início de 2026, a Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana vem promovendo operações permanentes de limpeza em diversos bairros do município. Somente nos primeiros meses do ano, as ações de coleta de lixo domiciliar, retirada de entulhos e eliminação de pontos de descarte irregular já resultaram na remoção de mais de 20 mil toneladas de resíduos em toda a cidade, demonstrando o esforço contínuo da gestão municipal para fortalecer a limpeza urbana e a preservação ambiental.
A Prefeitura reforça que os trabalhos de zeladoria seguem um cronograma permanente e continuarão avançando para outras regiões de Várzea Grande, garantindo mais limpeza, saúde pública e bem-estar para os moradores.
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Várzea Grande
Flávia Moretti veta passe livre para autistas e pessoas com fibromialgia em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou integralmente o projeto de lei que ampliava o acesso ao transporte coletivo gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fibromialgia. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, também previa a concessão do benefício a acompanhantes quando houvesse necessidade comprovada.
O veto foi publicado na terça-feira (20) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso. A decisão atinge o Projeto de Lei nº 211/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que alterava a Lei Municipal nº 4.478/2019, responsável por regulamentar a gratuidade no transporte para pessoas de baixa renda com transtornos mentais em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Com a mudança proposta pelos vereadores, pessoas com autismo e fibromialgia poderiam solicitar o benefício mediante apresentação de documentação médica e parecer social, conforme os critérios previstos na legislação.
A justificativa do Executivo para barrar a medida é a ausência de definição sobre a origem dos recursos necessários para financiar a ampliação do passe livre, além de questionamentos sobre os cálculos apresentados para estimar os custos da proposta.
Durante a tramitação do projeto, foi apresentada uma estimativa de impacto financeiro de R$ 83,6 mil mensais, o equivalente a R$ 1.003.200 por ano. O cálculo considerou 380 cartões de transporte, uma média de 44 viagens mensais por beneficiário e tarifa de referência de R$ 5.
Embora a Procuradoria Legislativa tenha reconhecido que a operação matemática estava correta, o parecer técnico apontou falta de informações que comprovassem os números utilizados. Entre as dúvidas estão a quantidade real de beneficiários, a frequência de uso dos ônibus e o número de acompanhantes que poderiam receber a gratuidade.
A análise também destacou a ausência de estudos sobre os efeitos da ampliação do benefício nos contratos do transporte coletivo e sobre a eventual necessidade de compensação financeira à empresa responsável pelo serviço.
Outro questionamento envolve a compatibilidade da despesa com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Critérios para concessão também foram questionados
Além das questões financeiras, o parecer jurídico apontou dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício. A legislação original estabelece requisitos relacionados à baixa renda e ao acompanhamento pelos Caps, mas o projeto não teria esclarecido suficientemente como essas exigências seriam aplicadas às pessoas com autismo e fibromialgia.
Também foram levantadas questões sobre os profissionais habilitados a emitir os documentos exigidos, a necessidade de parecer social e os procedimentos para comprovar que o beneficiário precisa de acompanhante.
Apesar das ressalvas, a análise reconheceu a finalidade social da proposta e a competência da Câmara Municipal para legislar sobre a ampliação de benefícios no transporte público.
Na justificativa do veto, assinada em 14 de outubro, Flávia Moretti considerou que os problemas identificados comprometiam o projeto como um todo. Por esse motivo, optou por vetar integralmente o texto, em vez de barrar apenas parte dos dispositivos.
A Prefeitura indicou que uma nova proposta poderá ser apresentada, desde que inclua estimativa de impacto financeiro, fonte de custeio definida e critérios objetivos para a concessão da gratuidade.
Câmara poderá derrubar veto
Com o veto integral, a ampliação do passe livre prevista no projeto não entra em vigor neste momento. A decisão será encaminhada à Câmara Municipal, que poderá manter o veto da prefeita ou rejeitá-lo, conforme as regras do processo legislativo.
O impasse coloca em discussão tanto a ampliação do acesso ao transporte público para pessoas com autismo e fibromialgia quanto a definição de como o benefício seria financiado pelo município.
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