Várzea Grande
Prefeita anuncia programa Acelera VG Habitação para ampliar acesso da população à casa própria
Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, anunciou nesta terça-feira (30.06) a criação do programa Acelera VG Habitação, o primeiro programa municipal de subsídio habitacional voltado à ampliação do acesso da população várzea-grandense à casa própria. O anúncio foi feito durante a entrega de 130 unidades habitacionais dos residenciais Madri e Verona, no bairro Nova Hollywood, realizada pelo Governo do Estado.
A iniciativa contará com um aporte inicial de R$ 7 milhões, provenientes de emenda parlamentar do deputado federal José Medeiros. O recurso permitirá que as famílias somem o benefício municipal aos subsídios já oferecidos pelos governos estadual e federal, além da utilização do FGTS para financiar a aquisição do imóvel.
Segundo a prefeita, o objetivo é reduzir ainda mais o valor da entrada e das parcelas do financiamento, possibilitando que, em muitos casos, as famílias consigam adquirir a casa própria sem a necessidade de desembolsar recursos para a entrada.
“Recebemos R$ 7 milhões de uma emenda do deputado José Medeiros para subvenção habitacional. Assim que o projeto for aprovado pela Câmara Municipal, estaremos aptos a colocar o programa em funcionamento”, afirmou.
De acordo com Flávia Moretti, o Acelera VG Habitação permitirá a integração dos incentivos habitacionais, ampliando o alcance das políticas públicas voltadas à moradia.
“As famílias poderão somar o subsídio federal, utilizar o FGTS, acessar o Programa SER Família Habitação e, ainda, contar com o programa municipal para adquirir o imóvel. Em muitos casos, elas poderão não precisar pagar a entrada, arcando apenas com as parcelas do financiamento junto à Caixa Econômica Federal ou à instituição financeira responsável”, explicou.
A prefeita destacou que, embora o programa seja iniciado com recursos limitados, ele representa um marco para a política habitacional do município.
“São R$ 7 milhões neste primeiro momento, mas este é o início de uma política pública que Várzea Grande nunca teve. Estamos criando um mecanismo para facilitar ainda mais o acesso das famílias à moradia digna”, afirmou.
O projeto de lei que institui o Acelera VG Habitação será encaminhado à Câmara Municipal. Após a aprovação, a Prefeitura dará início à operacionalização do programa, que complementará os benefícios já oferecidos pelos programas habitacionais estadual e federal, ampliando as oportunidades para que as famílias várzea-grandenses realizem o sonho da casa própria.
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Várzea Grande
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A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.
Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.
A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.
De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maioria dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.
Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.
Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.
A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.
Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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