Várzea Grande

Secretária apresenta disposição para diálogo e esclarecimentos durante sessão na Câmara

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, participou da Sessão Ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (16), acompanhada de servidores da rede municipal de ensino. A presença do grupo teve como principal objetivo acompanhar a tramitação e defender a aprovação de projetos considerados fundamentais para o fortalecimento da educação no município.

Entre as matérias consideradas prioritárias está a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mecanismo essencial para garantir investimentos, a manutenção da rede e a valorização dos profissionais da educação.

Na última semana, a gestão da Secretaria de Educação tem sido alvo de questionamentos por parte de parlamentares. Diante desse cenário, Maria Fernanda afirmou que compareceu à Câmara com o propósito de dialogar e esclarecer dúvidas relacionadas à condução da pasta.

“Sou servidora de carreira do município e gostaria de ter a oportunidade de ser ouvida dentro da Câmara Municipal. Muitas vezes acompanho questionamentos sendo feitos publicamente, mas não tive a oportunidade de responder e apresentar os esclarecimentos necessários. Como cidadã e como secretária de Educação, acredito que esse espaço de diálogo é fundamental”, afirmou.

A secretária destacou ainda que possui relatórios detalhados sobre as ações desenvolvidas pela pasta durante os primeiros meses da atual gestão e que pretende encaminhá-los aos órgãos de controle e também aos vereadores.

“Tenho um relatório pronto que será entregue ao Tribunal de Contas e também aos vereadores. Nele estão registradas todas as ações realizadas pela Secretaria nos primeiros 90 dias de trabalho. Não estou aqui para falar apenas do que fizemos, mas principalmente para responder aos questionamentos que foram apresentados. A população merece ter acesso às informações oficiais e aos resultados do trabalho que vem sendo desenvolvido”, declarou.

Maria Fernanda também ressaltou que assumiu a pasta diante de desafios herdados e que tem buscado soluções para questões consideradas prioritárias pela comunidade escolar.

“O papel do gestor é enfrentar os problemas e buscar soluções. Chegamos à Secretaria com o compromisso de organizar a rede, ouvir os profissionais e trabalhar para garantir avanços concretos para a educação municipal”, disse.

Outro ponto destacado pela secretária foi a importância da participação dos profissionais da educação na sessão, uma vez que eles conhecem de perto as demandas da pasta e a realidade vivenciada no dia a dia das unidades escolares.

A presença dos profissionais reforçou a defesa da aprovação de projetos estruturantes para o setor educacional, especialmente aqueles relacionados ao financiamento da educação pública e à valorização dos profissionais da área.

Para a equipe da Secretaria, o momento é de fortalecer o diálogo institucional e concentrar esforços na aprovação de medidas que possam garantir mais investimentos, segurança jurídica e melhores condições para o desenvolvimento da educação em Várzea Grande.

A expectativa dos servidores é de que as pautas consideradas prioritárias avancem na Câmara Municipal, assegurando recursos e instrumentos necessários para a continuidade das ações educacionais desenvolvidas pela administração municipal.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.

Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.

A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.

De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maioria dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.

Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.

Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.

A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.

Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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