Várzea Grande
Vereadores aprovam reajuste para técnicos da educação e professores de VG
Várzea Grande
Os vereadores de Várzea Grande aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 303/2025, de autoria do Poder Executivo, voltado à recomposição remuneratória dos técnicos da educação e dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino.
A proposta prevê um reajuste global de 30,90%, a ser concedido de forma escalonada, respeitando os limites orçamentários e financeiros do Município, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Constituição Federal e a legislação educacional vigente, com recursos vinculados ao FUNDEB.
Relator do projeto, o vereador Charles da Educação (União Brasil) destacou a importância da matéria para a valorização dos servidores da educação.
“Quero cumprimentar de forma especial todos os servidores da educação e agradecer aos vereadores por colocarem em pauta esse projeto tão importante. Como relator, meu parecer é favorável, acompanhando as comissões e o diálogo que tivemos com os servidores e com a Secretaria de Educação”, afirmou.
O presidente da Câmara, vereador Wanderley Cerqueira (MDB) ressaltou sua trajetória na área educacional e o compromisso da Casa com os profissionais da rede municipal.
“Estou muito feliz de poder votar favoravelmente a esse projeto. Vocês que estão no chão da escola são merecedores. A Câmara sempre estará ao lado da educação e dos trabalhadores”, destacou.
Durante a sessão, o presidente do Sintep/VG, Juscelino, agradeceu aos vereadores pela aprovação da proposta e ressaltou a importância do reajuste, especialmente para os servidores com menores salários.
“Se esse projeto não fosse aprovado hoje, quem perderia seriam merendeiras, vigias e auxiliares de serviços gerais. Agradecemos a todos os vereadores pela compreensão e apoio”, afirmou.
Ao final da votação, o presidente da Câmara, vereador Wanderley Cerqueira, anunciou a aprovação do projeto por unanimidade.
“Esta Casa nunca vota contra o trabalhador. Todos os vereadores foram favoráveis, e a Câmara está sempre pronta para atender e respeitar os servidores”, concluiu.
Várzea Grande
Prefeitura e Iphan iniciam vistorias e traçam ações para recuperar Centro Histórico
A Prefeitura de Cuiabá intensificou a agenda de articulação institucional para a preservação do Centro Histórico da capital. Em continuidade às discussões iniciadas na terça-feira (6), a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) se reuniu com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), Ana Joaquina da Cruz Oliveira.
O encontro teve como foco o alinhamento de prioridades e soluções urbanísticas para a região. As reuniões abordaram temas centrais para a gestão urbana, como intervenções no Beco Alto, a recomposição da Praça da República e a regularização de pendências administrativas e prestações de contas de gestões anteriores.
Entre os avanços debatidos, as equipes alinharam a integração dos processos de licenciamento municipal com as novas normativas do Iphan, que automatizam análises por meio de sistemas digitais e otimizam a emissão de termos de referência para empreendimentos na capital.
A parceria também prevê o cumprimento de prazos rígidos de até 15 dias para manifestações técnicas em áreas de abrangência arqueológica e patrimonial, garantindo celeridade às licenças sem comprometer a proteção do acervo histórico.
Além disso, a gestão municipal e o órgão federal discutiram a elaboração de relatórios de impacto para obras de infraestrutura e intervenções urbanas, além do fortalecimento dos canais oficiais para denúncias de abandono ou intervenções irregulares em fachadas.
O alinhamento contempla ainda a promoção de capacitações técnicas voltadas a engenheiros e arquitetos, visando padronizar projetos e orientar proprietários e comerciantes sobre as diretrizes adequadas de conservação no polígono tombado.
Paralelamente, o município estrutura uma força-tarefa dedicada à regularização imobiliária e à notificação de proprietários de casarões históricos em situação de abandono. A medida visa garantir a segurança técnica dos imóveis e resguardar o patrimônio arquitetônico da cidade.
Como desdobramento das tratativas, uma equipe técnica nacional do Iphan fará uma visita a Cuiabá na próxima semana. O grupo realizará vistorias em conjunto com os técnicos municipais para mapear as condições das principais edificações e elaborar planos emergenciais de conservação.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, destacou a relevância dos encaminhamentos e a perspectiva de avanços ainda neste ano.
“Tivemos uma reunião muito proveitosa com a superintendente do Iphan, tratando do Beco Alto, da Praça da República e de pendências passadas. Alinhamos a visita de uma equipe técnica para vistoriar o Centro Histórico na próxima semana e avançar com as soluções ainda este ano”, disse.
As medidas visam destravar investimentos, viabilizar recursos para intervenções emergenciais e promover o uso sustentável da área central, unindo preservação cultural, turismo e desenvolvimento econômico.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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