Várzea Grande
Wanderley recebe intimação e eleição da Mesa Diretora de VG pode ocorrer na sexta ou segunda-feira
Várzea Grande
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), foi oficialmente notificado sobre a decisão judicial que determina a realização de uma nova eleição para a Mesa Diretora da Casa. Com a intimação, o parlamentar deverá convocar uma sessão extraordinária, que poderá ocorrer na próxima sexta-feira (13) ou na segunda-feira (16).
A definição do calendário depende da conclusão das notificações dos 23 vereadores. Conforme informações de bastidores, caso todos sejam comunicados dentro do prazo necessário, Wanderley poderá anunciar a sessão já para esta sexta-feira.
A determinação judicial estabelece prazo de 48 horas para que o presidente convoque a votação. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, e prevê multa pessoal de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento injustificado.
A medida atende parcialmente a um mandado de segurança apresentado pelos vereadores Lucas Chapéu do Sol (PL), Bruno Lins Rios (PL), Adilsinho (Republicanos), Jânio Calistro (União Brasil) e Charles da Educação (União Brasil). O grupo recorreu à Justiça após a recusa de Wanderley em convocar um novo processo eleitoral, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) anular a eleição antecipada realizada em maio.
Pela decisão, a sessão extraordinária deverá ter pauta exclusiva para a escolha dos novos integrantes da Mesa Diretora. Todos os parlamentares precisam receber comunicação individual, pessoal e por escrito, com antecedência mínima de 24 horas.
Caso a votação não resulte na definição da nova composição na primeira sessão, a Câmara deverá realizar reuniões extraordinárias diariamente até que a eleição seja concluída.
A disputa pelo comando do Legislativo várzea-grandense começou em 14 de maio deste ano, quando Wanderley foi reeleito presidente por 12 votos a 11, derrotando o vereador Lucas Chapéu do Sol.
Entretanto, o resultado foi posteriormente anulado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. O entendimento da Corte é de que a eleição antecipada para a Mesa Diretora do segundo biênio não poderia ocorrer antes de outubro do ano anterior ao início do mandato.
Mesmo com a anulação, Wanderley resistiu à convocação de uma nova votação e alegou que aguardaria o julgamento de um recurso apresentado no Supremo.
Na avaliação do juiz responsável pelo caso, a existência de um recurso pendente não impede o cumprimento das regras regimentais da Câmara, que determinam a realização de uma nova eleição quando o resultado anterior é anulado.
Com isso, a nova votação deverá definir os vereadores que ocuparão os cargos de presidente, vice-presidentes e secretários da Mesa Diretora durante o biênio 2027/2028, com início em 1º de janeiro do próximo ano.
Várzea Grande
Concidade amplia diálogo sobre desenvolvimento urbano e atração de investimentos em Várzea Grande
Reunião reuniu representantes do poder público, empresários e sociedade civil para discutir propostas que contribuam para o crescimento ordenado e o fortalecimento econômico do município.
Foi realizada, nesta quarta-feira (11.11), mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal da Cidade (Concidade) de Várzea Grande. O encontro promoveu o diálogo sobre demandas do município e questões relacionadas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano.
Criado pela Lei Municipal nº 4.151/2016, o Concidade tem como finalidade integrar e articular políticas públicas específicas e setoriais voltadas ao desenvolvimento urbano ordenado. Entre suas atribuições estão o acompanhamento de temas relacionados ao planejamento e à gestão do uso do solo, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, transporte e mobilidade urbana.
“Discutimos com empresários e representantes da sociedade civil diversos temas relacionados ao desenvolvimento de Várzea Grande, em termos amplos. Aqui, ouvimos sugestões do setor empresarial para tornar o nosso município cada vez mais atrativo para os empreendedores e, ao mesmo tempo, despertar o interesse de novos investimentos para que mais empresas possam se instalar em Várzea Grande”, destacou a presidente do Concidade e secretária de Planejamento, Lucineia Ribeiro.
A procuradora patrimonial municipal e conselheira do Concidade, Natacha Gabrielle Carvalho Lima, ressaltou que o Conselho possui caráter deliberativo e atua na análise de projetos que serão implementados no município. Segundo ela, o colegiado também assegura a participação democrática, reunindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada.
“A finalidade do conselho é a participação popular. Temos uma participação democrática, com representantes do Executivo e membros da sociedade civil organizada. O objetivo é que todos possam compartilhar seus conhecimentos e contribuir para que o município continue crescendo, se desenvolvendo e observando todas as normas e regras urbanísticas”, explicou Natacha.
A procuradora acrescentou que o Conselho constitui um espaço de participação e discussão sobre o planejamento urbano, permitindo que diferentes setores contribuam com análises e conhecimentos para as decisões relacionadas ao desenvolvimento de Várzea Grande.
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