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Léo Lins é absolvido pelo TRF e tem condenação de 8 anos revertida

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O Tribunal Regional Federal (TRF) absolveu o humorista Léo Lins e reverteu a condenação a oito anos e três meses de prisão que havia contra ele após piadas preconceituosas feitas em um vídeo postado no canal do humorista no YouTube.

A informação foi confirmada à CNN Brasil pela defesa do humorista, representada pelo advogado Carlos Eduardo Ramos, nesta segunda-feira (23). A Justiça cancelou a condenação que o obrigava a pagar R$ 303.600,00 como indenização por danos morais coletivos.

Dois magistrados votaram a favor de perdoar as acusações. No entanto, um terceiro juiz foi voto vencido; ele queria manter a condenação, mas diminuir a pena para cerca de 5 anos em regime semiaberto e reduzir o valor da indenização.

A defesa ainda informou que mais detalhes sobre a decisão serão divulgados após o Acórdão disponibilizado pelo Tribunal. Veja nota na íntegra: 

“Nós, equipe jurídica do humorista Léo Lins, estamos felizes com o resultado do julgamento de hoje que, na visão da defesa, refletiu o conteúdo do processo. Com esta decisão absolutória proferida pelo Tribunal Regional Federal 3, acreditamos estar novamente resguardada a liberdade artística e de expressão. Maiores detalhes sobre a decisão, precisamos ter acesso ao acórdão.”

Relembre condenação

Em 30 de maio de 2025, a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista a oito anos e três meses de prisão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o vídeo com comentários que zombavam de diversas minorias chegou a marca de três milhões de visualizações.

Na decisão, a Justiça apontou como agravante o fato de as declarações terem sido feitas em um contexto de descontração, diversão ou recreação. “Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas”, diz trecho.

No vídeo em questão, o humorista faz, durante um show, uma série de piadas contra negros, idosos, obesos, soropositivos, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, judeus, além de pessoas com deficiência. Um ano após a postagem, em 2023, quando a Justiça determinou a suspensão do vídeo, o conteúdo já havia sido reproduzido mais de três milhões de vezes.

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Cultura

Teatro Amazonas é candidato a Patrimônio Mundial da Unesco

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O Teatro Amazonas, um dos símbolos históricos e culturais do país, pode conquistar um reconhecimento internacional inédito. O monumento, em Manaus, integra a candidatura brasileira dos chamados Teatros da Amazônia ao título de Patrimônio Mundial da Unesco, ao lado do Teatro da Paz, de Belém.

A proposta será analisada pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco reunido em Busan, na Coreia do Sul. A candidatura brasileira faz parte de um grupo de 30 bens culturais e naturais de vários países que disputam o reconhecimento internacional.

A avaliação técnica dos teatros amazônicos está prevista para ocorrer entre os dias 24 e 27 de julho, e o resultado deve ser conhecido até o fim da reunião, marcada para o dia 29.

História

Inaugurado em 1896, durante o ciclo da borracha, o Teatro Amazonas é considerado um dos principais cartões-postais do estado

No período áureo, o palco do Teatro Amazonas foi dominado por companhias europeias, com grande destaque para as trupes da Itália e Portugal, além de conjuntos da França e Espanha. Elas traziam o melhor da ópera e da opereta da Belle Époque diretamente para a “Paris dos Trópicos”.

O intercâmbio era intenso: as companhias viajavam de navio da Europa e costumavam se apresentar em uma temporada que incluía o Teatro Amazonas, em Manaus, e o Teatro da Paz, em Belém.

O edifício se destaca pela arquitetura inspirada no estilo renascentista europeu, pela cúpula revestida com milhares de peças de cerâmica nas cores da bandeira brasileira e pelo rico acervo artístico e histórico preservado ao longo de mais de um século.

Reconhecimento

A candidatura conjunta busca destacar não apenas o valor arquitetônico dos dois teatros, mas também a importância cultural que ambos representam para a Amazônia e para a história brasileira.

O reconhecimento da Unesco é concedido a bens considerados de valor universal excepcional e pode ampliar a visibilidade internacional, fortalecer ações de preservação e incentivar o turismo cultural na região.

Caso seja aprovada, a candidatura colocará o Teatro Amazonas entre os patrimônios mundiais reconhecidos pela Unesco, reforçando o papel do monumento como um dos maiores legados da riqueza e da produção cultural da Amazônia para o mundo.
 


Fonte: EBC Cultura

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