Cultura
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil
Cultura
No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.
Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.
A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.
Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.
A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.
O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.
A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.
Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.
Cultura
Ao poeta, poesia: amigos se despendem de Luis Turiba neste sábado
DESACONTESSÊNCIAS
desaconteci
(mentavelmente)
tudo acontece para
desacontecer em si
anoitece para amanhecer
nascer viver crescer morrer
tecer escrituras em silêncios
semânticas em pura seda
Luis Turiba desaconteceu na madrugada de 26 de agosto, em Salvador, aos 76 anos. Poeta, ativista cultural, jornalista. Nascido no Recife, em 1950, Turiba deixa cinco filhos, seis netos e uma ampla obra, que inclui poesias, crônicas, textos jornalísticos, video-documentários, revistas culturais e parcerias musicais.
Seu primeiro livro de poesia, Kiprokó, foi lançado em 1977. No Rio de Janeiro, pra onde se mudou ainda jovem, conseguiu emprego como repórter, iniciando uma bem-sucedida carreira com passagens pela revista Manchete e pelos jornais O Globo e Gazeta Mercantil. Foi como correspondente da Gazeta que Turiba mudou-se para Brasília, em 1979. Ganhou vários prêmios por suas reportagens, inclusive dois Esso regionais.
Amigo de Turiba desses tempos de início de Brasília, o poeta Nicolas Behr conta que conversou com o amigo na véspera do falecimento
“Não esperava essa notícia. Grande agitador cultural, um homem de ideias e de realizações, que fazia poeta, jornalista, atuante, ativo, presente. Editor da revista Brica Brac, né? Essa revista que nos anos 80 entrou para a história da literatura a história das história das revistas literárias brasileiras do século passado. Grande Turiba, só temos que celebrar sua memória, sua eterna presença entre nós.”
A revista cultural Bric-a-Brac foi editada entre 1985 e 2022. A publicação extrapolou os limites do Distrito Federal, entrevistando intelectuais e artistas como Caetano Veloso e Paulinho da Viola; Nise da Silveira; Manoel de Barros, entre outras personalidades.
Em sua trajetória, passou pela assessoria de comunicação do ministério da Cultura, que soltou nota lamentando a morte de Turiba e afirmando que o jornalista “participou de momentos importantes da história do próprio MinC”.
O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal lembrou que “além de sua escrita afiada nas redações, Turiba foi um símbolo vivo da resistência democrática que marca a história da categoria. Militante histórico, ele sofreu severa perseguição política, prisão e tortura durante o regime militar”.
Em agosto de 2024, a Comissão de Anistia concedeu anistia política a Turiba, reconhecendo que a farta documentação que o escritor reuniu e apresentou ao colegiado comprova que, durante a ditadura, ele foi perseguido por razões políticas, tendo sido monitorado pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) até meados da década de 1980. Além da condição de anistiado, Turiba recebeu do Estado brasileiro um pedido formal de desculpas.
Após anos atuando como assessor do Ministério da Cultura, aposentou-se no início da década de 2010 para dedicar-se exclusivamente à literatura. Viveu os últimos anos entre o Rio de Janeiro, Salvador e Brasília.
Neste sábado, amigos prestam a última homenagem no Beirute, tradicional restaurante de Brasília. Reduto de muitos encontros e acontecências.
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