Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Goiânia e Anápolis recebem 12ª edição do Digo Festival

Publicados

5 horas atrás

18 de junho de 2026

Por

Da Redação

No mês do Orgulho, o estado de Goiás inicia mais uma edição de um dos principais eventos do país que une o cinema e as pautas da comunidade LGBTQIAPN+. Começa nesta quinta-feira (18)) a décima segunda edição do Festival Internacional de Cinema da Diversidade Sexual e de Gênero de Goiás, o Digo Festival.

Até o próximo domingo, Goiânia e a cidade de Anápolis recebem simultaneamente a programação que reúne 52 filmes selecionados entre obras internacionais – Argentina, Chile, Peru e Espanha, e de realizadores das cinco regiões brasileiras. Na capital goiana, a programação será distribuída entre o Centro Audiovisual da Funai, o Cine Cultura e o Teatro Zabriskie; em Anápolis o festival se concentra no Cine Prime.

Em Goiânia, a abertura do evento acontece logo mais, às 18h, no Centro Audiovisual da Funai e será dedicada a uma das novidades do Festival: a Mostra Digo Prompt, voltada para curtas-metragens produzidos com inteligência artificial e filmes em formato vertical. Após a mostra acontece a exibição do longa O Brilho Que Você Tem, com direito a bate papo com a equipe do filme. E como estamos em período junino, o primeiro dia será encerrado com apresentação da quadrilha LGBTI+ Cores Juninas.

Já em Anápolis, a programação abre também nesta quinta, no Cine Prime, a partir das 19h, com a exibição do longa argentino “Amor Trava “, de Lucrécia Mastrangelo seguido da coprodução Estados Unidos/Israel, “A Man Walks Down the Street”, de Yuval Hadadi.

Entre sexta e domingo, a programação será dedicada às mostras competitivas de curtas – Nacional, Internacional, Goiás e Prisma, além de outras dedicadas a longas, brasileiros e estrangeiros.

Reforçando o compromisso do Festival em utilizar não só audiovisual como ferramenta de conscientização e promoção dos Direitos Humanos, mas também outras linguagens e discursos, a programação contará ainda com espetáculos de teatro, debates, lançamento de livros, oficinas, dentre outros eventos.

Os horários e venda de ingressos estão disponíveis no site digofestival.com.br.

Fonte: EBC Cultura

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