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Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

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No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.  

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.


Fonte: EBC Cultura

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Mostra Outros Cinemas reúne produçoes de dez estados do Brasil

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Com programação totalmente gratuita, que celebra a produção audiovisual brasileira, começa nesta quinta-feira (15), em Fortaleza, Ceará, a 10ª Mostra Outros Cinemas. Todas as sessões acontecerão no Cinema do Dragão, que fica dentro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema.

Ao todo, serão exibidas, até o próximo domingo (18), 15 produções representando 10 estados das regiões Nordeste, Norte, Sudeste e Sul do país. Os filmes da mostra competitiva serão exibidos sexta (16) e sábado (17), a partir das 19h, e no domingo, a partir das 16h. O Júri da Crítica, formado por membros da Associação Cearense de Críticos de Cinema, irá escolher o melhor curta-metragem brasileiro da seleção principal.

Um dos destaques da mostra é a homenagem ao cineasta Hermano Penna. A abertura nesta quinta, às 19h, será com a exibição de cópia restaurada do clássico Sargento Getúlio, lançado originalmente em 1983 e que tem a frente do seu elenco os atores Lima Duarte e Fernando Bezerra.

Outra obra restaurada que será exibida no encerramento do evento, no domingo, é o longa cearense O Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, de Rosemberg Cariry. A sessão será às 19h. O documentário de 1986 é considerado um dos mais importantes do gênero no cenário audiovisual brasileiro. O filme resgata a história da comunidade do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, liderada pelo beato José Lourenço, no interior do Ceará.

A programação completa já está disponível no instagram @mostraoutroscinemas.
 




Fonte: EBC Cultura

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