Linha direta
Câmara de Cáceres e MP buscam solução para música ao vivo na Praça Barão
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A Câmara Municipal de Cáceres e a promotora de justiça Liane Amélia Chaves reuniram-se nesta segunda-feira (20/10) para discutir a recente notificação da prefeitura que proibiu música ao vivo e som em áreas externas de estabelecimentos comerciais, especialmente na Praça Barão do Rio Branco. A medida, originada de uma determinação do Ministério Público, permite som apenas no interior dos locais com isolamento acústico adequado.
Participaram da reunião com a promotora o presidente da casa de leis, Flávio Negação (MDB); o presidente e a relatora da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, respectivamente, vereadores Pacheco Cabeleireiro (PP) e Elis Enfermeira (PL); e a vereadora Valdeniria Dutra (PSB).
Os parlamentares enfatizaram a importância cultural e turística da praça, palco tradicional de eventos, e a escassez de residências próximas. Propuseram a possibilidade de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para os comerciantes da praça e de outras áreas da cidade que enfrentam a mesma restrição. Alertaram ainda para o impacto econômico negativo sobre músicos locais.
A promotora mostrou-se aberta ao diálogo, esclarecendo que o objetivo nunca foi proibir a música ao vivo, mas sim garantir a adequação à legislação. Ela informou que foram realizadas visitas e reuniões prévias com músicos e proprietários para discutir a necessidade de regularização.
Tais ações foram promovidas pelo projeto “Som Legal”, desenvolvido pela 2ª Promotoria Cível de Cáceres. Conforme Liane, o intuito do projeto é trabalhar com as partes envolvidas, proporciando um som que seja “legal”, no sentido de gerar entretenimento e não perturbar o sossego dos moradores da região; e “legal” do ponto de vista da legislação que estabele os limites de ruídos e volume de som em zona comerciais e residencias da cidade.
Ao final do encontro, os parlamentares propuseram uma reunião ampliada com a prefeita Eliene Liberato, representantes da Câmara, Ministério Público, Secretaria de Fazenda (Sefaz), Polícia Ambiental e representantes dos músicos e comerciantes de Cáceres para debater a questão. A data do encontro será definida.
Mais cedo, músicos e donos de bares compareceram à Câmara para solicitar a intervenção dos vereadores. Eles pedem a
revisão da Lei Municipal 1572/2000, que estabelece o limite de 60 decibéis para ruídos em zonas comerciais, considerando esse patamar muito baixo e propondo um aumento para 70 a 75 decibéis.
Cuiabá
Katiuscia descarta candidatura de Paula Calil e diz que chapa de Ilde Taques “já tem 20 votos”
Vereadora por Cuiabá, primeira-secretária da Câmara de Vereadores, Katiuscia Mantelli (Podemos), disse em entrevista que a atual presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), não é candidata à reeleição. Mantelli apoia para a disputa da nova Mesa seu colega de Parlamento e de partido, o vereador Ilde Taques.
A parlamentar argumentou que para que Paula Calil dispute a reeleição seria preciso fazer mudança no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o que – segundo Mantelli – não deve ocorrer ainda neste ano.
Apoiadora direta de Ilde Taques (Podemos), Katiuscia Mantelli aposta na chapa que vem sendo formada, com Paula Calil de primeira-secretária. Disse ainda que a candidatura de Taques já contabiliza o apoio de cerca de 20 vereadores.
“A reeleição da Paula depende de mudança no Regimento Interno, não acredito que isso ocorra esse ano. A gente também ouviu a presidente Paula falar várias vezes que ela não tem interesse em perpetuar no comando da Casa. Eu acredito que ela não muda de ideia sobre isso”, afirmou.
“Eu não tenho como fazer um compromisso com a Paula. Quando fizemos uma chapa 100% feminina, nós tivemos o apoio do vereador Ilde Taques. Política se faz com grupo. Na ocasião o vereador Ilde vinha construindo uma chapa, ela já tinha o apoio, mas recuou e me apoiou como primeira-secretária”, recordou Mantelli.
Sobre o apoio do prefeito Abílio Brunini (PL), para a reeleição de Paula Kalil, a vereadora foi direta: “a Paula não é o plano principal do prefito Abílio. Ela é o plano B, o plano principal era o Dilemário, como ele não conseguiu construir com o Dilemário, ele sugeriu a Paula. Nós estamos construindo com o vereador Ilde Taques e hoje temos aí cerca de 20 votos para a chapa com o Ilde e a Paula convidada para ser a primeira-secretária”.
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