Cuiabá
Abilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a contratação de uma operação de crédito de até R$ 111,6 milhões, com garantia da União. Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura urbana, pavimentação e requalificação viária, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Segundo documentos oficiais, a operação foi estruturada após disputa entre instituições financeiras e passou por análises técnicas, jurídicas e fiscais. O Banco Santander apresentou a proposta mais vantajosa, com spread de CDI + 0,86% ao ano, seguido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
O Demonstrativo de Impacto Orçamentário-Financeiro (Processo SIGED nº 035469/2026) aponta que a operação terá impacto direto sobre as metas fiscais de 2026, com reflexos no resultado primário e nominal.
O documento destaca que haverá impacto negativo nas metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, já que os recursos da operação não estavam contemplados no orçamento original.
Isso ocorre porque a operação gera aumento de receitas de capital, que não integram o resultado primário e nominal, ao mesmo tempo em que amplia despesas de capital, que impactam diretamente esses indicadores fiscais.
Para viabilizar a execução em 2026, o relatório prevê a abertura de créditos adicionais, autorizados pela lei que permite a contratação. Nos exercícios seguintes, os valores referentes ao serviço da dívida deverão ser incorporados às respectivas LOAs.
O demonstrativo detalha ainda o impacto financeiro da operação ao longo dos anos. A amortização e os juros somam valores expressivos no período contratual, com início em 2026 e término em 2036.
Amortização total: R$ 111.694.855,00
Juros e encargos totais: R$ 89.712.721,55
O cronograma de pagamentos prevê crescimento progressivo do serviço da dívida, com amortizações anuais a partir de 2027 e redução gradual dos juros ao longo do período, conforme o Sistema de Amortização Constante (SAC).
Evolução anual da dívida
Em 2026, há previsão de pagamento apenas de juros no valor de R$ 10,6 milhões. A partir de 2027, iniciam-se as amortizações, que se mantêm em torno de R$ 12,4 milhões por ano até 2035, com redução em 2036, quando ocorre o encerramento do contrato.
Os juros seguem trajetória decrescente ao longo do período, partindo de R$ 15,8 milhões em 2027 e caindo até cerca de R$ 121 mil em 2036.
Disputa entre bancos
A contratação foi definida após três rodadas de sondagem de mercado. O Banco Santander apresentou a proposta mais vantajosa, seguido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Segundo o relatório técnico, a operação representa redução de custos em comparação a contratos anteriores do município, dentro dos parâmetros de endividamento autorizados.
Reprodução
Cuiabá
Beleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação
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Zilda Zompero
Lighting Designer
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