Cuiabá

Abilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos

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Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a contratação de uma operação de crédito de até R$ 111,6 milhões, com garantia da União. Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura urbana, pavimentação e requalificação viária, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo documentos oficiais, a operação foi estruturada após disputa entre instituições financeiras e passou por análises técnicas, jurídicas e fiscais. O Banco Santander apresentou a proposta mais vantajosa, com spread de CDI + 0,86% ao ano, seguido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

O Demonstrativo de Impacto Orçamentário-Financeiro (Processo SIGED nº 035469/2026) aponta que a operação terá impacto direto sobre as metas fiscais de 2026, com reflexos no resultado primário e nominal.

O documento destaca que haverá impacto negativo nas metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, já que os recursos da operação não estavam contemplados no orçamento original.

Isso ocorre porque a operação gera aumento de receitas de capital, que não integram o resultado primário e nominal, ao mesmo tempo em que amplia despesas de capital, que impactam diretamente esses indicadores fiscais.

Para viabilizar a execução em 2026, o relatório prevê a abertura de créditos adicionais, autorizados pela lei que permite a contratação. Nos exercícios seguintes, os valores referentes ao serviço da dívida deverão ser incorporados às respectivas LOAs.

O demonstrativo detalha ainda o impacto financeiro da operação ao longo dos anos. A amortização e os juros somam valores expressivos no período contratual, com início em 2026 e término em 2036.

Amortização total: R$ 111.694.855,00

Juros e encargos totais: R$ 89.712.721,55

O cronograma de pagamentos prevê crescimento progressivo do serviço da dívida, com amortizações anuais a partir de 2027 e redução gradual dos juros ao longo do período, conforme o Sistema de Amortização Constante (SAC).

Evolução anual da dívida

Em 2026, há previsão de pagamento apenas de juros no valor de R$ 10,6 milhões. A partir de 2027, iniciam-se as amortizações, que se mantêm em torno de R$ 12,4 milhões por ano até 2035, com redução em 2036, quando ocorre o encerramento do contrato.

Os juros seguem trajetória decrescente ao longo do período, partindo de R$ 15,8 milhões em 2027 e caindo até cerca de R$ 121 mil em 2036.

Disputa entre bancos

A contratação foi definida após três rodadas de sondagem de mercado. O Banco Santander apresentou a proposta mais vantajosa, seguido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Segundo o relatório técnico, a operação representa redução de custos em comparação a contratos anteriores do município, dentro dos parâmetros de endividamento autorizados.

Reprodução

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Cuiabá

Prefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu, nesta terça-feira (21), policiais do Motopatrulhamento que concluíram as instruções teóricas e práticas voltadas ao combate às facções criminosas. A partir disso, os militares iniciam o estágio operacional do 4º Curso de Motopatrulhamento Tático, etapa que é destinada à formação dos chamados “Cavaleiros de Aço”, policiais militares especializados no patrulhamento tático com motocicletas.

Segundo o prefeito Abilio, que se reuniu com os militares na Praça Alencastro, investir na capacitação das forças de segurança é contribuir diretamente para a proteção da população.

“Esse batalhão do RAIO [Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas] é diferenciado. É uma tropa preparada, que está nas ruas para proteger a nossa cidade e garantir mais segurança para a população. E fica o recado para quem insiste em participar de rachas ou andando sem habilitação, é bom pensar duas vezes. Vamos continuar trabalhando juntos por uma Cuiabá mais segura”, disse.

De acordo com o comandante da 24ª Companhia Independente de Policiamento e Motopatrulhamento Tático, tenente-coronel Cacciolari, os participantes concluíram 60 dias de instruções teóricas e práticas e, a partir desta terça-feira, iniciam 15 dias de estágio operacional, período em que serão avaliados em situações reais de policiamento. Ao todo, 27 policiais alunos passarão por atividade operacional supervisionada por 20 instrutores especializados, sendo avaliados em situações reais de policiamento.

“O estágio operacional representa a fase final da capacitação. Os policiais serão colocados em campo para aplicar os conhecimentos adquiridos durante o curso e demonstrar as habilidades necessárias para atuar no motopatrulhamento tático. Ao final desse processo, entregaremos à sociedade profissionais altamente qualificados para fortalecer o combate à criminalidade”, destacou Cacciolari.

O Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático (CEMPT) e o estágio operacional são conduzidos pela 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM RAIO), unidade especializada da Polícia Militar de Mato Grosso reconhecida pela atuação em ações rápidas e ostensivas. O estágio segue até 1º de agosto e será encerrado com a formatura militar, marcada para o dia 4. Durante esse período, as equipes atuarão em toda a capital, realizando patrulhamento tático e atendendo ocorrências de médio e alto risco, consolidando a formação de policiais especializados para fortalecer o combate à criminalidade.

A Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) da Polícia Militar de Mato Grosso também vem realizando diversas ações em parceria com o município, especialmente na Operação Tolerância Zero, voltada ao combate aos rachas e outras práticas ilegais que colocam em risco a segurança da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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