Mato Grosso
Acadêmicos de Direito visitam TCE-MT por meio do projeto TCEstudantil
Mato Grosso
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| O TCE-MT abriu as portas para acadêmicos do curso de Direito da Unic Beira Rio. Clique aqui para ampliar |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu, nesta terça-feira (16), acadêmicos do curso de Direito da Unic Beira Rio para mais uma edição do projeto TCEstudantil. A iniciativa integra a estratégia institucional da atual gestão, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, para aproximar a sociedade do órgão de controle e incluir futuros juristas no dia a dia da instituição.
Durante a visita, servidores apresentaram a estrutura e as funções do TCE-MT e do Ministério Público de Contas (MPC), destacando seu papel na fiscalização dos recursos públicos e na promoção da transparência. O auditor público externo Denisvaldo Mendes Ramos classificou a experiência como gratificante.
“É muito prazeroso apresentar o Tribunal de Contas aos futuros colegas que ali estão hoje e às vezes não conhecem o Tribunal, qual é a sua função fiscalizatória ou sua função social. Explicar para eles que nós temos um papel constitucional e uma missão social, isso é muito importante e prazeroso”, afirmou Ramos.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| O auditor público externo Denisvaldo Mendes Ramos ressaltou a relevância do conteúdo compartilhado. |
Servidor da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), Denisvaldo também ressaltou a relevância do conteúdo compartilhado. “É gratificante porque a gente consegue falar com propriedade sobre os diversos trabalhos já prestados, colocando os alunos a par dos principais problemas que eles vivenciam como cidadãos. E quando trazemos para eles situações em que já tiveram contato com nossas ações, isso torna mais fácil as explicações sobre o papel que exercemos”, completou.
Para o professor de Direito da Unic Carlos Eduardo Guerra, que acompanhou os alunos, a aproximação com o Tribunal é essencial para a formação acadêmica. “O Tribunal de Contas é um órgão de controle por excelência, vital para a democracia estadual que trabalha diariamente para manter a probidade administrativa e os bons costumes nos usos do erário”, avaliou.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Após as palestras, alunos conheceram as instalações do TCE, como o Plenário e a Galeria de Presidentes. Clique aqui para ampliar |
O docente acrescentou que os temas abordados nas palestras foram relevantes para a prática jurídica. “Entre os assuntos, vimos atuações de direito tributário, mas majoritariamente atuações no direito administrativo. Sem sombra de dúvida, é um nicho que tem muito a ser explorado”, destacou Guerra.
A estudante Denize de Lima Matos avaliou a experiência como enriquecedora para a formação acadêmica e profissional. “Para nós, é uma experiência incrível estar aqui. Nem todo mundo tem essa oportunidade de entender como o TCE funciona, de ter contato com os servidores, além da experiência em si. Isso enriquece muito o nosso currículo acadêmico e nossa vida profissional, proporcionando vivências para que possamos definir no futuro em qual área temos propensão para atuar”, disse.
A acadêmica ainda reforçou que a visita ampliou sua compreensão sobre o papel do órgão para a sociedade. “Quando a gente tem entendimento em relação à função do Tribunal, enquanto população e pessoa física, a gente acaba abrindo o leque sobre o que o Tribunal oferece e proporciona”, concluiu.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Bussiki apresenta à Câmara empréstimo com juros menores que propostas anteriores
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, apresentou nesta quarta-feira (15) à Câmara Municipal de Cuiabá os detalhes do empréstimo proposto pela Prefeitura, destacando a economia estimada de R$ 48,78 milhões em comparação a operações anteriores como principal vantagem da nova modelagem financeira.
Enquanto em 2019 o custo total projetado chegava a R$ 252 milhões, a nova modelagem reduz esse valor para aproximadamente R$ 203 milhões, mesmo com montante financiado semelhante. Esse ganho financeiro é o principal argumento levado ao Legislativo.
A apresentação ocorreu no gabinete da presidência da Câmara, sob condução da presidente Paula Calil, reunindo diversos vereadores. Na ocasião, o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, detalhou os números e as condições da operação, destacando o caráter competitivo do processo que definiu o Banco Santander como vencedor.
O financiamento proposto é de R$ 111,6 milhões, com prazo de 10 anos e 12 meses de carência, a uma taxa de CDI + 0,86% ao ano, considerada a menor já registrada no país para operações desse tipo em 2026. Segundo a equipe econômica, essa condição só foi possível graças à adesão de Cuiabá ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que garantiu o aval da União. Com essa garantia federal, o risco para os bancos diminui, permitindo juros significativamente mais baixos.
Durante a explanação, Bussiki também apresentou comparativos com tentativas anteriores. Em 2024, por exemplo, uma operação chegou a ser aprovada e depois revogada com taxa de CDI + 7% ao ano, ou seja cerca de 88% maior que a atual gestão. Já em 2019, o município contratou crédito com CDI + 5,40%. A diferença evidencia, segundo ele, um “salto de qualidade fiscal” da atual gestão.
Outro ponto ressaltado foi a transparência do processo. Cinco instituições financeiras foram consultadas e participaram de três rodadas de negociação. O Santander manteve a melhor proposta em todas as etapas, superando concorrentes como Caixa e Banco do Brasil.
A gestão municipal defende que o empréstimo é resultado direto do ajuste das contas públicas e não um risco fiscal. Pelo contrário, argumenta que o equilíbrio alcançado permitiu acessar condições mais vantajosas no mercado.
Os recursos, conforme apresentado, serão destinados principalmente a obras de infraestrutura, com destaque para o asfaltamento de 19 bairros de Cuiabá, além de investimentos em saúde e educação. A proposta segue agora em análise na Câmara, onde deve ser debatida antes de eventual aprovação.
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