Mato Grosso
Ager terá 14 trabalhos técnicos apresentados no XIV Congresso Brasileiro de Regulação
Mato Grosso
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) alcançou um marco importante ao conquistar a aprovação de 14 trabalhos técnicos no XIV Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR).
Reconhecido como o maior e mais relevante espaço de discussão sobre regulação no Brasil, o congresso reúne especialistas, representantes de agências reguladoras e da iniciativa privada para debater os principais desafios do setor. A edição de 2025 será realizada entre os dias 26 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro.
No total, a comissão avaliadora aprovou 355 trabalhos técnicos, sendo 305 para apresentação oral e 50 no formato pôster. A Ager marcará presença com 13 apresentações orais e um pôster, reforçando o protagonismo da instituição no cenário nacional.
“A Ager-MT, ano após ano, vem aumentando a sua capacidade e maturidade regulatória e, com isso, também auxiliando com as melhores práticas o desenvolvimento do instituto regulatório. O aumento de trabalhos técnicos inscritos e aprovados a cada ciclo de congressos bienais demonstra claramente esta evolução”, destacou o presidente regulador, Luis Nespolo.
Na edição anterior, em 2023, a Ager teve cinco trabalhos aprovados e se destacou ao conquistar o primeiro lugar na premiação nacional, com o projeto que relatou a “Operação Tudo às Claras”, uma ação conjunta coordenada pela Agência em parceria com sete órgãos e entidades públicas de Mato Grosso.
Entre os temas que serão apresentados pela autarquia neste ano estão: energia elétrica, eólica e solar; transporte em todos os modais; ouvidoria; aspectos jurídicos; comunicação pública, entre outros.
Confira aqui a lista completa dos trabalhos selecionados.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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