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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e...
O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (30). A pauta da reunião conjunta de deputados e senadores prevê apenas a análise do veto integral...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da...
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o...
O senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu nesta terça-feira (7), em Plenário, a convocação de uma sessão do Congresso com pauta única, para tratar do veto integral...
Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas defenderam a adoção de campanhas de conscientização...
O prazo para envio de propostas de enunciados ao 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual já está aberto e segue até a próxima...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), junto com a Comissão de Direito Eleitoral, informa que irá realizar em seu auditório, em...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com a Constard, realiza, a partir do dia 14 de março,...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, realiza nesta sexta-feira (20) o Congresso Técnico da 13ª edição da Copa Marcelinho...