Mato Grosso
Conselheiro entrega tese de doutorado ao presidente do TCE e ao governador de MT
Mato Grosso
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) José Carlos Novelli entregou ao conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, e ao governador Mauro Mendes sua tese qualificada de doutorado, intitulada “Mesa Técnica nos Tribunais de Contas: uma nova alternativa para a resolução de conflitos pelo controle externo na Administração Pública”, nessa quarta-feira (18). O trabalho evidencia o uso de práticas consensuais adotadas pelo Tribunal para solucionar conflitos envolvendo a administração pública.
Na pesquisa, Novelli demonstra como o modelo de autocomposição, baseado no diálogo e na construção conjunta de soluções, tem garantido respostas mais ágeis e eficazes para conflitos administrativos. O Tribunal de Contas de Mato Grosso é apontado como referência nacional na implementação das mesas técnicas, iniciativa que tem contribuído para evitar judicializações e acelerar a resolução de impasses.
“Nós temos exemplos aqui de grandes negociações e resoluções de problemas econômicos, financeiros entre entes públicos e entes particulares. São casos em que não houve a necessidade de o ente particular acionar a justiça para o cumprimento de compromissos dos entes públicos. Com as mesas técnicas, conseguimos resolver em tempo recorde aquilo que a justiça demoraria de dez a 30 anos para resolver”, declarou Novelli.
Ao receber o exemplar, o presidente do TCE-MT elogiou a iniciativa e ressaltou os resultados alcançados com a metodologia. “O consensualismo implementado neste Tribunal de Contas, por meio das mesas técnicas, ninguém consegue fazer. A credibilidade que o TCE-MT tem hoje faz com que todos se sentem na mesma mesa, ouçam e cheguem a um consenso para pôr fim ao conflito.”
Para o presidente, a sistematização desse conhecimento em forma de tese contribui para difundir a experiência do TCE-MT. “O consensualismo é onde todos saem ganhando, principalmente o cidadão. Esta é uma obra que certamente estará nas bibliotecas de tribunais de contas, advogados e instituições de todo o país.”
A banca de qualificação do doutorado de Novelli, na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), contou com a participação do conselheiro do TCE-MT Alisson Alencar como examinador. Já a tese será defendida por Novelli no dia 1° de abril.
Mato Grosso
Faissal articula bloco de até 12 deputados para apoiar reeleição de Max Russi e disputar primeira-secretaria
O deputado estadual Faissal Calil (PL) articula a formação de um bloco de até 12 parlamentares para apoiar a reeleição de Max Russi (Podemos) à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Em contrapartida, o grupo pretende conquistar a primeira-secretaria da Casa, um dos principais cargos da Mesa Diretora.
A eleição está prevista para ocorrer após a posse dos deputados eleitos, marcada para 1º de fevereiro de 2027. A primeira-secretaria é considerada uma das funções mais importantes da estrutura administrativa do Legislativo, com atribuições relacionadas ao orçamento da Assembleia.
Negociação envolve diferentes partidos
A articulação reúne parlamentares do PL, Republicanos e União Brasil. Em entrevista à Rádio Cultura nesta terça-feira (20), Faissal afirmou que pretende reunir os deputados interessados e, posteriormente, apresentar a Max Russi uma proposta conjunta de apoio à permanência do parlamentar na presidência.
“A nossa questão é a primeira-secretaria. E nós vamos fazer um grupo e vamos chamar o Max. Aqui estão os votos que você precisa para ser presidente, e nós queremos a primeira-secretaria”, afirmou o deputado
Além de Faissal, demonstraram interesse em disputar a primeira-secretaria os deputados Diego Guimarães (Republicanos), Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Chico Guarnieri (PSDB). Segundo Faissal, a intenção é construir uma candidatura de consenso entre os integrantes do bloco.
O parlamentar também afirmou que já iniciou conversas com os outros três deputados eleitos pelo PL: Gilberto Cattani, Samanatha Iris e Alcino Barcelos. O deputado Dr. Eugênio de Paiva (Republicanos) também teria manifestado apoio à articulação, embora não pretenda disputar o cargo.
PL reivindica maior espaço na Mesa Diretora
Faissal defende que o PL tenha prioridade na escolha do primeiro-secretário devido ao crescimento da bancada nas eleições deste ano. O partido passou de dois para quatro deputados estaduais eleitos e deverá formar a segunda maior bancada da próxima legislatura, atrás apenas do Podemos, que elegeu seis parlamentares.
Para o deputado, o resultado eleitoral justifica uma participação mais expressiva da sigla nos espaços de decisão da Assembleia.
“O PL tem que ser protagonista em todas as esferas de poder, inclusive na Assembleia Legislativa. A gente tem a segunda maior bancada da Assembleia, nada mais justo de termos a primeira-secretaria”, declarou.
Faissal também destacou que o PL ainda não ocupou a presidência nem a primeira-secretaria da Assembleia e avaliou que o momento é favorável para o partido conquistar uma das principais posições da Mesa Diretora.
Faissal foi reeleito com mais de 41 mil votos
Em seu terceiro mandato, Faissal afirmou ser o mais experiente entre os quatro deputados eleitos pelo PL e disse estar preparado para assumir a primeira-secretaria.
O parlamentar foi reeleito com 41.039 votos, o equivalente a 2,13% dos votos válidos, segundo os dados mencionados na reportagem.
As negociações devem avançar nos próximos meses, com a expectativa de consolidar o bloco e definir a composição que será apresentada para a eleição da nova Mesa Diretora.
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