Mato Grosso
Contas anuais de governo de 10 municípios estão na pauta da sessão ordinária desta terça-feira; confira
Mato Grosso
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A pauta da sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (7) inclui a apreciação das contas anuais de governo das Prefeituras de Itanhangá, Alto Paraguai, Querência, União do Sul, Carlinda, Lucas do Rio Verde, Luciara, Conquista D’Oeste, Alto Boa Vista e Vera. Com início às 14h30, a sessão ordinária é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
Está previsto ainda o julgamento de uma representação de natureza interna em desfavor da Prefeitura de Matupá por possíveis irregularidades no pagamento de gratificação de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, calculado com base no salário-mínimo, contrariando decisão do TCE-MT e a Emenda Constitucional n° 120/2022.
Em pauta, consta ainda duas consultas. A primeira, formulada pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (IMPRO Rondonópolis), trata de dúvidas quanto à admissibilidade jurídica e contábil da utilização do sistema PIX como alternativa ao cartão de pagamento corporativo para a realização de despesas por meio de suprimento de fundos. A segunda, da Câmara Municipal de Várzea Grande, é referente à recuperação de créditos tributários pagos de modo equivocado pelo Poder Legislativo.
A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 1º. Clique aqui e confira a pauta completa.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
OAB
OAB-MT lamenta o falecimento do esposo da advogada Ana Germana de Moraes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta o falecimento do senhor Nilson Roberto da Silva Junior, esposo da advogada Ana Germana de Moraes e cunhado da advogada Mariane Gomes de Moraes, ambas profissionais atuantes em Várzea Grande.
Ana Germana foi presidente da Comissão da Mulher Advogada da 5ª Subseção além de desenvolver outras atividades na OAB em Várzea Grande.
O velório e sepultamento do senhor Nilson Roberto da Silva Junior acontecerão na chácara da família, na rodovia sentido Nossa Senhora do Livramento.
Neste momento de dor e despedida, a OAB Mato Grosso e a 5ª Subseção se solidarizam com familiares, amigos e colegas.
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
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