Mato Grosso
Contas de Sinop, Alta Floresta e Colíder recebem parecer favorável do TCE-MT
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar |
As contas anuais de governo das Prefeituras de Sinop, Alta Floresta e Colíder, referentes ao exercício de 2024, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os balanços, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (11) e demonstraram o cumprimento dos limites constitucionais e legais, além de resultados financeiros positivos.
De acordo com o relator, os três municípios aplicaram corretamente os percentuais mínimos em saúde, educação e Fundeb, observaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto às despesas com pessoal do Executivo e encerraram o exercício com equilíbrio orçamentário e superávit financeiro e patrimonial.
Sinop
O município de Sinop apresentou disponibilidade financeira bruta de R$ 398 milhões, evidenciando que, a cada R$ 1,00 de restos a pagar, havia R$ 6,30 de disponibilidade financeira. O Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios (IGF-M) atingiu índice geral de 0,86, o que garantiu à cidade o conceito A, de gestão de excelência.
Nos investimentos, Sinop aplicou 28,05% em educação e 35,15% em Saúde, respeitando os mínimos constitucionais de 25% e 15%, respectivamente. Os repasses ao Legislativo (3,74%) e os gastos com pessoal do Executivo (42,9%) também ficaram dentro dos limites legais.
“A gestão cumpriu com os limites constitucionais e legais na aplicação dos recursos e apresentou execução orçamentária superavitária, equilíbrio financeiro e superávit patrimonial”, salientou o relator.
O voto de Antonio Joaquim acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e foi aprovado por unanimidade, incluindo recomendações voltadas ao fortalecimento da governança previdenciária, melhoria dos serviços públicos e ampliação da transparência.
Alta Floresta
Em Alta Floresta, o IGF-M foi de 0,70, conferindo ao município conceito B de boa gestão. O resultado da execução orçamentária foi superavitário, de R$ 12,57 milhões, com equilíbrio financeiro e superávit patrimonial.
A prefeitura registrou disponibilidade financeira bruta de R$ 74,6 milhões, o que representa R$ 1,82 de disponibilidade para cada R$ 1,00 de restos a pagar.
O município aplicou 25,23% em educação e 18,44% em saúde, respeitando os mínimos constitucionais, e manteve gastos com pessoal em 51,98%, abaixo do limite legal de 54%, embora tenha ultrapassado o limite prudencial de 51,30% previsto na LRF.
O relator acolheu em parte o parecer ministerial e votou pela emissão de parecer favorável à aprovação das contas, voto seguido por unanimidade. As recomendações incluem medidas para aprimorar a gestão previdenciária, os serviços essenciais e a transparência pública.
Colíder
Já Colíder encerrou o exercício com disponibilidade financeira bruta de R$ 18,8 milhões e apresentou equilíbrio financeiro e superávit orçamentário. O IGF-M foi de 0,65, garantindo conceito B de boa gestão.
O município aplicou 26,33% em educação e 23,16% em saúde, além de manter gastos com pessoal do Executivo em 49,8%, abaixo do limite de 54%, e repasses ao Legislativo em 6,99%, dentro do limite legal de 7%.
Ao acompanhar parcialmente o parecer do MPC, o conselheiro Antonio Joaquim votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas e expediu recomendações voltadas à melhoria da governança previdenciária, qualificação dos serviços de educação e saúde, aumento da transparência e correção de falhas na execução orçamentária. O voto também foi seguido por unanimidade.
Em todos os casos, o relator ressaltou que as orientações emitidas têm caráter pedagógico e visam aperfeiçoar a gestão pública, reforçando o compromisso do TCE-MT com a responsabilidade fiscal, transparência e eficiência administrativa nos municípios mato-grossenses.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Produtores e comerciantes de Confresa reforçam apoio a Max Russi
O deputado estadual Max Russi (Podemos), e candidato à reeleição com o número 20000, recebeu nesta sexta-feira (11), em Confresa, o apoio de mais de 60 produtores rurais ligados à cadeia do leite e representantes do comércio. O encontro foi organizado pelo prefeito Ricardo Babinski (Podemos).
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max cumpriu a agenda antes do lançamento de sua campanha na região Nordeste do estado. Durante a reunião, produtores destacaram a parceria construída com o parlamentar e o atendimento às demandas do setor e do município.
O produtor rural Ricardo Brito afirmou que o grupo reconhece os resultados alcançados em Confresa e defende a continuidade do trabalho.
“Estamos trabalhando ao lado do Max porque ele está dando retorno para o nosso município. Estamos vendo o desenvolvimento chegar até nós. Queremos que ele continue porque sempre está nos ouvindo, apoiando e ajudando”, afirmou.
Segundo Ricardo, a estimativa é de que cerca de 80% do grupo de produtores ligados à cadeia do leite de Confresa apoie a candidatura de Max à reeleição.
O produtor rural e pastor Walter Ferreira Barcellos também manifestou apoio ao parlamentar. Para ele, os resultados do trabalho desenvolvido no município são determinantes para a decisão.
“A coisa mais importante que um político pode apresentar é resultado. Não adianta falar e prometer. Por isso, estamos aqui para ajudar e apoiar o Max, pelo que ele já fez por nós e pelo nosso município”, declarou.
O comércio de Confresa também esteve representado no encontro. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Henieliton Faria Batista, participou da reunião em nome de comerciantes apoiadores de Max.
Ao agradecer as manifestações, Max Russi reforçou o compromisso de continuar recebendo as demandas de Confresa e dos demais municípios da região.
“Venho aqui para assumir um compromisso ainda mais forte com Confresa e com a região como um todo. Nosso gabinete está à disposição para receber as demandas e buscar soluções”, afirmou o deputado.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Antes do lançamento da campanha, Max também se reuniu com mães de crianças com deficiência atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Confresa.
O deputado tem apoiado ações destinadas às mais de 500 mães assistidas pelo município. Entre elas está uma iniciativa para agilizar a emissão de laudos dos filhos dessas mulheres. A medida busca facilitar o acesso a direitos e atendimentos especializados.
Também participaram da agenda o candidato a deputado federal Fernando Gorgen (Podemos) e a primeira-dama e secretária municipal de Desenvolvimento Social, Jeusa Sipaúba Babinski. O coordenador Baiano Filho participou representando o candidato a deputado federal Juarez Costa (Republicanos).
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