Mato Grosso
Dr. João defende volta do “MDB antigo”, mas prega cautela sobre saída de Janaina: “Sem briga”
Mato Grosso
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), detalhou a estratégia do Movimento Democrático Brasileiro para a reorganização interna e o fortalecimento do partido em todo o Estado após o pleito eleitoral.
Em conversa com a imprensa, o parlamentar revelou alinhamento entre as principais lideranças da bancada estadual para interiorizar a legenda e pregou cautela no debate sobre o comando da diretoria partidária, buscando evitar divisões internas.
Dr. João destacou que os parlamentares eleitos pela sigla já traçaram um plano de ação conjunto para marcar presença nos 142 municípios mato-grossenses. “Já conversamos, eu, o deputado Thiago, Léo, o Botelho, que nós vamos estruturar o partido em todos os municípios do Estado. Estamos esperando esse final de ano”, afirmou o deputado.
Ao tratar da sucessão na presidência estadual do MDB, cargo atualmente ocupado pela deputada estadual Janaina Riva, Dr. João enfatizou que a definição ocorrerá de forma pacífica e consensual, priorizando a estabilidade do bloco.
“Não tratamos sobre a presidência. Temos que esperar, conversar com a deputada Janaína, com muito respeito, ver o que ela pretende fazer, a ideia dela, para não ter confusão, não ter racha, não ter briga”, ressaltou.
Com olhar voltado para o futuro da legenda em Mato Grosso, o primeiro-secretário defendeu o retorno às raízes populares do partido, apontando o engajamento de base como o verdadeiro motor de vitórias nas urnas.
“O MDB tem que continuar sendo um partido forte. Eu acredito muito no MDB antigo, da militância, acredito que isso vai voltar com força. Agora mesmo a militância ganhou uma eleição, e o MDB sempre teve uma militância muito forte. A minha ideia é fortalecer essa militância”, concluiu Dr. João.
Cuiabá
Câmara de Cuiabá aprova conversão de férias em dinheiro e licença-paternidade de 30 dias para servidores
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta-feira (29), dois projetos de lei complementar enviados pelo prefeito Abilio Brunini que ampliam direitos dos servidores públicos municipais. As propostas alteram o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e receberam apoio dos vereadores cuiabanos.
Entre as mudanças está a possibilidade de o servidor transformar 10 dias de férias por exercício em abono monetário, conhecido como venda de férias. O texto também autoriza a divisão do período de descanso em até três etapas de 10 dias e cria regras de transição para quem tem férias vencidas acumuladas, com o objetivo de regularizar os períodos pendentes e diminuir o passivo do município.
A licença-prêmio também foi modificada: poderá ser fracionada em até três períodos de, no mínimo, 30 dias. Conforme a proposta, o servidor poderá converter períodos adquiridos e não usufruídos em abono indenizatório, conforme regulamentação e disponibilidade orçamentária e financeira. A adesão é facultativa, e quem preferir usufruir a licença mantém o direito ao afastamento.
Outra medida amplia a licença-paternidade de 10 para 30 dias consecutivos. O texto estabelece que a mudança permite ao pai acompanhar os primeiros dias de vida do bebê, colaborar com os cuidados familiares e apoiar a mãe. A proposta também prevê regras específicas para situações excepcionais e para servidores que já estivessem em licença na data de publicação da lei.
O pacote ainda permite que servidores efetivos e comissionados atuem como microempreendedores individuais (MEI), empresários individuais ou por meio de sociedade unipessoal. O exercício da atividade externa será autorizado desde que haja compatibilidade de horários, ausência de conflito de interesses com o cargo público e respeito ao Código de Ética do Município.
As propostas foram anunciadas por Abilio Brunini no Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, como parte das ações de valorização dos profissionais da administração municipal. A conversão de férias e licença-prêmio dependerá de regulamentação, disponibilidade financeira e autorização administrativa, não representando pagamento automático.
Segundo a gestão municipal, as medidas buscam valorizar os servidores, ampliar a flexibilidade na organização da vida funcional e familiar e oferecer alternativas para regularizar direitos acumulados. Com a aprovação dos projetos, a administração avança na agenda anunciada pelo prefeito em homenagem aos servidores, com respaldo do Legislativo cuiabano.
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