Mato Grosso
Dr. João reúne leis que ampliam direitos e atendimento a PCDs em Mato Grosso
Mato Grosso
O deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, acumula uma série de leis voltadas à ampliação de direitos, acessibilidade e atendimento especializado para pessoas com deficiência e pacientes com doenças graves no estado.
As medidas apresentadas pelo parlamentar ao longo dos mandatos alcançam diferentes áreas, como saúde, educação e inclusão. Entre os públicos beneficiados estão pessoas transplantadas, pacientes com fibromialgia e nefropatia grave, pessoas com fissura labiopalatina, deficientes visuais e estudantes com deficiência, doenças crônicas ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Uma das primeiras iniciativas foi a Lei nº 11.371/2021, que equiparou pessoas transplantadas às pessoas com deficiência para efeitos de acessibilidade, atendimento prioritário e acesso a direitos previstos na legislação estadual. Em 2026, a norma recebeu atualização por meio de uma lei de autoria do deputado Beto Dois a Um, com a inclusão de critérios médicos para o enquadramento.
No mesmo ano, Dr. João foi responsável pela proposta que deu origem à Lei nº 11.395, que determinou a inclusão de livros impressos em Braille e materiais em áudio nos acervos das bibliotecas públicas de Mato Grosso. A medida busca ampliar o acesso à leitura e à informação para pessoas com deficiência visual.
Ainda em 2021, foi criada a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, por meio da Lei nº 11.554. A legislação prevê, entre outras medidas, atendimento multidisciplinar, capacitação de profissionais e ações para inserção desse público no mercado de trabalho. A norma também reconhece pessoas com fibromialgia como PCD para os efeitos da legislação estadual.
Em 2022, o parlamentar apresentou medidas voltadas a outras condições. A Lei nº 11.686 passou a equiparar a fenda palatina e a fissura labiopalatina às deficiências físicas para efeitos jurídicos. Já a Lei nº 11.868 estabeleceu o mesmo tipo de equiparação para pessoas com nefropatia grave de natureza crônica.
A legislação relacionada à nefropatia tem relação com a trajetória profissional de Dr. João, que é médico nefrologista e atuou na área antes de ingressar na política.
Também em 2022, uma lei de autoria do deputado passou a proibir a discriminação contra crianças, adolescentes e adultos com deficiência ou doenças crônicas nas instituições de ensino. A Lei nº 11.733 determina ainda que escolas, creches e instituições similares promovam a capacitação de professores e equipes de apoio para garantir o acolhimento e a integração desses estudantes.
Na área da saúde suplementar e dos serviços privados, a Lei nº 11.816/2022 estabeleceu que empresas que prestam ou intermedeiam serviços médico-hospitalares em Mato Grosso devem garantir atendimento integral e adequado às pessoas com deficiência.
A atuação também alcançou estudantes com TDAH. Sancionada em 2023, a Lei nº 12.074 prevê medidas como assento na primeira fila, realização de atividades e avaliações em local diferenciado, ampliação do tempo para conclusão das provas e adoção de metodologias adaptadas às necessidades desses alunos.
Carteira para pessoas com fibromialgia
A legislação voltada às pessoas com fibromialgia ganhou novo capítulo em 2024, com a Lei nº 12.599, que criou a Carteira de Identificação para Pessoas com Fibromialgia.
Em 2026, Dr. João voltou a tratar do assunto com a Lei nº 13.350, que simplificou o processo de emissão e definiu a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) como responsável pela confecção do documento. A carteira pode ser emitida nas versões física e digital.
Após o período de articulação para colocar a medida em prática, a versão digital começou a ser disponibilizada pelo aplicativo MT Cidadão em setembro deste ano.
Ao comentar o início da emissão, o deputado afirmou que a aprovação de uma lei não encerra o trabalho necessário para que o direito seja efetivamente garantido à população.
“A lei só tem valor quando chega na ponta”, afirmou Dr. João, ao destacar a mobilização pela implementação da carteira.
Mato Grosso
Alessandra Ferreira percorre MT e diz que defenderá demandas de todas as regiões
A candidata a deputada estadual Alessandra Ferreira (Podemos) ampliou a agenda de campanha pelo interior de Mato Grosso e afirma que pretende defender na Assembleia Legislativa demandas de todas as regiões. Além das visitas aos bairros de Rondonópolis, ela percorreu, na última semana, Barra do Garças, Nova Xavantina, Água Boa, Confresa, Lucas do Rio Verde, Juína e Alta Floresta.
A agenda também incluiu Campo Verde, Primavera do Leste e Paranatinga. Nos encontros, a candidata apresentou suas propostas e ouviu reivindicações dos moradores.
“É muito importante estar perto das pessoas e conhecer a realidade de cada região. Mato Grosso é um estado muito grande e cada município tem suas particularidades e necessidades, seja na saúde, na infraestrutura, na segurança, na geração de emprego ou em outras áreas”, afirmou.
Segundo Alessandra, o contato com a população ajuda a definir as prioridades que pretende levar à Assembleia Legislativa, caso seja eleita. A candidata defende que a atuação parlamentar considere as necessidades específicas dos municípios.
“Quero percorrer o estado, conversar com os moradores, ouvir suas demandas e apresentar propostas que possam contribuir para melhorar a vida da população. Meu compromisso é trabalhar por Mato Grosso como um todo, sem deixar nenhuma região de lado”, declarou.
Operação Cidade Limpa: prevenção contra endemias já atuou em mais de 17 mil imóveis em Sinop
Líder da Assembleia de Deus declara apoio à reeleição de Pivetta
Batida entre caminhonete S10 e moto deixa um morto no interior de MT
Moretti cobra Pivetta e deputados para reverter perda superior a R$ 30 milhões em ICMS
Gestão Abilio deseja recuperação de Márcia Pinheiro após AVC em Cuiabá
Líder da Assembleia de Deus declara apoio à reeleição de Pivetta
*”BUSQUEM VOTOS PARA ELE” Pastor José Wellington Junior citou que governador transformou Lucas do Rio Verde em “cidade admirada” e...
Moretti cobra Pivetta e deputados para reverter perda superior a R$ 30 milhões em ICMS
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que cobra do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e dos deputados estaduais...
Dr. João reúne leis que ampliam direitos e atendimento a PCDs em Mato Grosso
O deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, acumula uma série de leis voltadas à...
Batida entre caminhonete S10 e moto deixa um morto no interior de MT
Raimundo Nonato Conceição Filho, de 40 anos, morreu após bater a motocicleta que pilotava contra uma caminhonete Chevrolet S10, na...
Bandidos sequestram pastor e levam R$ 20 mil durante assalto em Cuiabá
Dois bandidos armados invadiram uma casa de um pastor e levaram mais de R$ 20 mil, durante uma confraternização no...
Suspeito de tentativa de latrocínio em VG e mais três assaltantes são presos em operação da PC
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a Operação Alvo Certo para cumprir 4 mandados de prisão preventiva...
Cuiabá derrota o Náutico por 3 a 0 e se aproxima do G-6 do Brasileirão da Série B
; Futebol Interior – O Cuiabá deu um importante passo para permanecer próximo ao G-6 da Série B do Campeonato...
Cuiabá sai na frente, mas cede empate ao Novorizontino e cai uma posição no Brasileirão
; Futebol Interior – O Novorizontino é o novo líder da Série B do Campeonato Brasileiro. Na noite deste domingo (13),...
Cuiabá enfrenta o Novorizontino fora de casa neste domingo em busca do G6 do Brasileirão
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá enfrenta o Novorizontino neste domingo às 17h30 (de MT) no Estádio Dr. Jorge Ismael de...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
-
Política6 dias atrásPolítica nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
-
Mato Grosso6 dias atrásDr. João relembra luta para manter portas da Santa Casa abertas e origem de expressão ‘de chapa e cruz’
-
Sinop7 dias atrásFesteja Sinop: Gigante do Norte recebe Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex e gravação de DVD de Wesley & Conrado na segunda-feira (14)
-
Mato Grosso7 dias atrásThiago propõe ampliar escolas cívico-militares em Mato Grosso
-
Sinop7 dias atrásFesteja Sinop: Festival de Praia tem entrada gratuita e show nacional de Xanddy Harmonia neste domingo (13)
-
Primavera do Leste7 dias atrásPrefeitura de Primavera do Leste reforça transparência e abre UPA para visita técnica do Tribunal de Contas
-
Mato Grosso3 dias atrásEm Várzea Grande, Coronel Assis arrasta multidão em caminhada pelo Cristo Rei
-
Cuiabá2 dias atrásPrevivag apresenta resultados de 2025 em audiência pública e destaca rentabilidade de 12,74% nos investimentos