Mato Grosso
Governo não manda projeto da RGA e Assembleia de MT adia votação
Mato Grosso
A sessão na Assembleia Legislativa foi encerrada, há pouco, sem a votação do projeto de lei que prevê o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos Servidores Públicos de Mato Grosso. O presidente Max Russi justificou que o projeto não foi enviado pelo governo de Mato Grosso. A sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos e, posteriormente, foi encerrada.
“Como não chegou o projeto do RGA, nós não vamos votar nenhum projeto da pauta. Vai ficar para a próxima sessão. Quero avisar os nobres deputados que, tão logo o projeto chegue à Assembleia Legislativa, a gente fará uma convocação para os deputados, dando 24 horas de prazo. Quem quiser fazer alguma coisa, mas todo mundo vai ficar de sobreaviso, para que esse projeto possa entrar nessa casa de leis e a gente quer colocar para votar o mais breve possível. Dou por encerrada a presente sessão”, disse Max Russi.
Conforme Só Notícias já informou, o governo estadual confirmou ontem que o RGA será de 4,26% e pode gerar impacto de R$ 1,041 bilhão aos cofres públicos somente neste ano. A RGA segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Conforme o executivo estadual, esse valor considera o reajuste nos salários dos servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública. O impacto mensal estimado na folha de pagamento de todos os poderes é de R$ 80 milhões.
Com relação aos servidores do estado, caso o projeto de lei do governo seja aprovado pela Assembleia, a revisão será incorporada no próximo salário que será quitado no dia 30.
Cuiabá
Governador declara facções criminosas como organizações terroristas
O governador Otaviano Pivetta enviou, nesta quinta-feira (22.10), projeto de lei à Assembleia Legislativa para declarar facções criminosas, que atuam em Mato Grosso, como organizações terroristas.
Conforme a proposta, as forças de segurança de Mato Grosso poderão estabelecer protocolos específicos para o combate às facções que atuam no Estado.
“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas. Em Mato Grosso, vamos combater duramente os crimes, com tolerância zero, e não vamos descansar enquanto nossos cidadãos de bem não estiverem seguros, porque nosso trabalho é para dar segurança à nossa população”, afirmou Pivetta.
Inicialmente, a proposta estabelece duas facções como terroristas, mas também estabelece que outras podem ser incluídas no contexto.
O documento reconhece que a atuação das facções não se limita ao território estadual e, por isso, reforça a necessidade de coordenação das forças de segurança em cooperação com agentes nacionais, internacionais e de outros Estados.
O projeto de lei passará por votação pelos deputados estaduais.
-
Polícia5 dias atrásPolícia abre investigação para apurar morte de jovem em Cuiabá; necropsia não aponta causa
-
Mato Grosso2 dias atrásUnimed Cuiabá conquista 1º lugar em engajamento na plataforma CapacitaCoop entre cooperativas de saúde de MT
-
Mato Grosso3 dias atrásMauro Mendes elogia Manciolli para Casa Civil e diz que Pivetta deve ter liberdade para trocar secretários
-
Opinião3 dias atrásO Brasil é do Povo Trabalhador, do Negro, do Índio, mas jamais vai ser dos “Capitalistas ou Imperialistas”
-
Mato Grosso4 dias atrásArtistas da Baixada Cuiabana declaram apoio a Flávio Bolsonaro em encontro com Zé Medeiros e Odílio
-
Mato Grosso4 dias atrásFaissal articula bloco de até 12 deputados para apoiar reeleição de Max Russi e disputar primeira-secretaria
-
Diamantino3 dias atrásNovo aeroporto de Diamantino tem projeto aprovado pela Sinfra-MT e orçamento estimado em R$ 26,9 milhões
-
Política5 dias atrásALMT debate projeto da LDO de 2027 e cobra proteção de recursos para ações sociais












