Inscrições para webinário sobre violência obstétrica terminam na sexta-feira

Publicado em

25 de março de 2026

Por

Da Redação

Seguem abertas até a próxima sexta-feira (27 de março) as inscrições para o webinário “Violência Obstétrica: responsabilidade civil”, que será ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT), em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A atividade será ofertada na próxima segunda-feira (30 de março), das 8h30 às 11h30, de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Destinado a magistrados(as), assessores(as), servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso e operadores(as) do Direito, o evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre a violência obstétrica sob a perspectiva jurídica e da responsabilidade civil, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para o julgamento com perspectiva de gênero.

A iniciativa também integra as ações do TJMT voltadas ao cumprimento da Resolução CNJ n. 255/2018, que estabelece diretrizes para a promoção da participação institucional feminina no Poder Judiciário.

Segundo a presidente do Comitê de Equidade de Gênero do TJMT (biênio 2025/2026), desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, a iniciativa busca fortalecer a equidade de gênero, ampliando espaços de diálogo e reflexão sobre temas que impactam diretamente a vida das mulheres e sua relação com as instituições públicas.

“O tema escolhido para esta edição — violência obstétrica — é de extrema relevância social e jurídica. Trata-se de uma prática que viola direitos fundamentais das mulheres, incluindo o direito à dignidade, à integridade física e psicológica, e ao atendimento humanizado durante o ciclo gravídico-puerperal. A discussão sobre violência obstétrica é essencial para sensibilizar profissionais, gestores e a sociedade em geral, promovendo mudanças culturais e institucionais que assegurem o respeito às mulheres em momentos de especial vulnerabilidade”, ressalta a magistrada.

A palestrante convidada é a Professora Doutora Caroline Venturoli Ferreira e Silva, advogada e professora de Direito Civil, mestre e doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sua pesquisa acadêmica é dedicada ao estudo da responsabilidade civil e dos direitos da personalidade, com foco na proteção jurídica da mulher. Ela escreveu um livro, fruto de sua tese de doutorado, em que analisa a violência obstétrica sob a perspectiva da responsabilidade civil, com o propósito de viabilizar a adequada reparação das vítimas.

Inscrições

Clique neste link para efetuar suainscrição.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Saúde de Primavera amplia estrutura e ganha reforço de 132 profissionais

Publicados

1 hora atrás

2 de junho de 2026

Por

Da Redação

Os resultados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde durante a prestação de contas do programa Vira Saúde revelam uma mudança significativa no cenário da saúde pública de Primavera do Leste. O comparativo entre 2024 e a atual gestão demonstra não apenas a ampliação dos serviços, mas uma reestruturação que vem modificando a capacidade de atendimento do município em diferentes áreas.

Um dos exemplos mais evidentes está na rede farmacêutica municipal. Em 2024, a população contava com apenas seis unidades de atendimento. Atualmente, a rede opera com nove unidades em funcionamento, representando um crescimento de 50% na oferta de serviços e ampliando o acesso da população aos medicamentos por meio da descentralização do atendimento.

O avanço contrasta com uma realidade que por anos limitou a expansão dos serviços de saúde. Em pouco mais de um ano, a atual administração implantou a Farmácia do CAPS, estruturou a farmácia vinculada ao ESF 2, reorganizou a Farmácia de Alto Custo e colocou em funcionamento a primeira Farmácia Viva de Mato Grosso, iniciativa inédita no estado.

Os investimentos também avançam em áreas que permaneceram sem soluções estruturantes por vários anos. Entre as obras em andamento estão o Laboratório Central Municipal, considerado um dos projetos mais estratégicos da saúde local, a nova Unidade Básica de Saúde do bairro Buritis, já com mais de 80% das obras executadas, além da nova sede do CAPS Infantil e Núcleo de Saúde Mental e da Academia da Saúde.

A diferença entre os dois períodos administrativos também aparece na capacidade de planejamento e execução. Enquanto em 2024 não havia um conjunto de obras estruturantes em andamento capaz de ampliar significativamente a rede municipal, a gestão 2025-2026 colocou em prática projetos que devem elevar a capacidade diagnóstica, reduzir o tempo de espera por exames e ampliar a cobertura dos serviços básicos de saúde.

Para o prefeito Sérgio Machnic, os números demonstram que o município está deixando para trás antigas deficiências estruturais. “Estamos realizando investimentos que deveriam ter acontecido há muito tempo. Nosso compromisso é fortalecer a rede, ampliar o acesso da população e garantir que os serviços acompanhem o crescimento de Primavera do Leste. Saúde pública se faz com planejamento, investimento e capacidade de execução”, afirmou.

Outro indicador que evidencia a expansão da rede é o reforço no quadro de servidores. Desde o início da atual gestão, foram incorporados 132 novos profissionais à saúde municipal. Desse total, 75 ingressaram por concurso público e outros 57 por processo seletivo, ampliando a força de trabalho em diversas áreas e fortalecendo o atendimento direto à população.

A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, destaca que a ampliação da estrutura física e das equipes tem sido fundamental para melhorar a capacidade de resposta da rede. “Estamos fortalecendo a saúde em todas as frentes. São novas unidades, mais profissionais, mais investimentos e uma organização dos serviços voltada para atender melhor a população”, afirmou.

Os dados apresentados pelo Vira Saúde mostram que a diferença entre a realidade encontrada em 2024 e a estrutura que está sendo construída em 2025 e 2026 vai além dos números. O município passa por um processo de modernização e expansão que busca recuperar demandas históricas, ampliar a oferta de serviços e preparar a rede pública para acompanhar o crescimento da cidade.

Com novas unidades, obras estratégicas em andamento, ampliação do quadro de servidores e investimentos inéditos em infraestrutura, a atual gestão consolida um dos maiores ciclos de fortalecimento da saúde pública municipal dos últimos anos, transformando planejamento em entregas concretas para a população.

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