Mato Grosso
Júri de Cuiabá tem 13 julgamentos pautados para abril
Mato Grosso
O Tribunal do Júri do Fórum de Cuiabá realizará, ao longo do mês de abril, 13 sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida. A primeira sessão está marcada para o dia 7 de abril, às 13h30, e será presidida pela juíza Mônica Catarina Perri, responsável pelos trabalhos do Júri na Capital.
O processo que abre a pauta envolve um réu atualmente custodiado no Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. Ele será submetido a julgamento popular após decisão de pronúncia que reconheceu indícios suficientes de autoria e materialidade do crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 19 de março de 2024, no bairro Morada da Serra, em Cuiabá. Na ocasião, após uma discussão iniciada nas proximidades de uma distribuidora de bebidas, o acusado teria se dirigido até sua residência, onde se armou com uma faca. Momentos depois, ao reencontrar a vítima nas imediações de sua quitinete, iniciou nova discussão e, de forma repentina, desferiu diversos golpes, atingindo regiões vitais do corpo. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
As investigações apontam que havia uma desavença anterior entre os envolvidos, o que, segundo a acusação, teria motivado o crime. Testemunhas relataram que a vítima chegou a ser retirada do local inicialmente, mas, ao retornar, foi surpreendida pelo agressor.
O réu foi preso em flagrante, tendo a prisão posteriormente substituída por medida cautelar de internação provisória. Laudo pericial juntado ao processo indica que ele é portador de esquizofrenia e dependente químico de múltiplas substâncias, circunstâncias que deverão ser analisadas pelo Conselho de Sentença durante o julgamento.
A defesa chegou a recorrer da decisão de pronúncia ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mas a Segunda Câmara Criminal, por unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo o encaminhamento do caso ao Tribunal do Júri.
O Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário competente para julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. Nesses casos, a decisão sobre a culpa ou inocência do acusado é tomada por cidadãos que compõem o Conselho de Sentença, garantindo a participação direta da sociedade na administração da Justiça.
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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