Mato Grosso
Júri de Cuiabá tem 13 julgamentos pautados para abril
Mato Grosso
O Tribunal do Júri do Fórum de Cuiabá realizará, ao longo do mês de abril, 13 sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida. A primeira sessão está marcada para o dia 7 de abril, às 13h30, e será presidida pela juíza Mônica Catarina Perri, responsável pelos trabalhos do Júri na Capital.
O processo que abre a pauta envolve um réu atualmente custodiado no Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. Ele será submetido a julgamento popular após decisão de pronúncia que reconheceu indícios suficientes de autoria e materialidade do crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 19 de março de 2024, no bairro Morada da Serra, em Cuiabá. Na ocasião, após uma discussão iniciada nas proximidades de uma distribuidora de bebidas, o acusado teria se dirigido até sua residência, onde se armou com uma faca. Momentos depois, ao reencontrar a vítima nas imediações de sua quitinete, iniciou nova discussão e, de forma repentina, desferiu diversos golpes, atingindo regiões vitais do corpo. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
As investigações apontam que havia uma desavença anterior entre os envolvidos, o que, segundo a acusação, teria motivado o crime. Testemunhas relataram que a vítima chegou a ser retirada do local inicialmente, mas, ao retornar, foi surpreendida pelo agressor.
O réu foi preso em flagrante, tendo a prisão posteriormente substituída por medida cautelar de internação provisória. Laudo pericial juntado ao processo indica que ele é portador de esquizofrenia e dependente químico de múltiplas substâncias, circunstâncias que deverão ser analisadas pelo Conselho de Sentença durante o julgamento.
A defesa chegou a recorrer da decisão de pronúncia ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mas a Segunda Câmara Criminal, por unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo o encaminhamento do caso ao Tribunal do Júri.
O Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário competente para julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. Nesses casos, a decisão sobre a culpa ou inocência do acusado é tomada por cidadãos que compõem o Conselho de Sentença, garantindo a participação direta da sociedade na administração da Justiça.
Mato Grosso
Governador Pivetta reforça compromisso com as famílias e entrega 50 moradias gratuitas em Querência
O governador Otaviano Pivetta entregou nesta última quarta-feira (3), em Querência, 50 casas gratuitas para famílias em situação de vulnerabilidade social. O Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 4,8 milhões na ação e ampliou o acesso à moradia digna para quem não possui condições de financiar um imóvel.
O programa SER Família Habitação – Faixa Zero distribuiu 39 unidades no Residencial Greenville 1 e outras 11 no Residencial Planalto. A iniciativa reduz o déficit habitacional e leva segurança, estabilidade e qualidade de vida para dezenas de famílias do município.
Pivetta destacou que Querência mantém um ritmo acelerado de crescimento e afirmou que o Estado acompanha essa expansão com investimentos estruturantes. Segundo ele, a habitação ocupa posição estratégica nas ações do Governo de Mato Grosso, que pretende ampliar a oferta de moradias em todo o Estado.
Governo amplia investimentos e fortalece política habitacional
O Governo de Mato Grosso consolidou a habitação social como uma das principais políticas públicas da atual gestão. Com o SER Família Habitação, o Estado entrega casas sem custo para famílias cadastradas em programas sociais e garante acesso à moradia para quem mais precisa.
Durante a entrega, Pivetta ressaltou que a casa própria gera segurança patrimonial, fortalece os vínculos familiares e melhora as condições de vida da população. O governador também reforçou a meta de contribuir para a construção de até 60 mil moradias em Mato Grosso.
A gestão estadual mantém investimentos em diversas áreas para acompanhar o crescimento dos municípios. Além da habitação, o Governo amplia obras de infraestrutura, saúde, educação e assistência social, fortalecendo o desenvolvimento regional.
Famílias realizam sonho da casa própria
A entrega das moradias mudou a vida de dezenas de moradores de Querência. Aos 65 anos, Cleide Pinheiro Braga recebeu as chaves da casa própria e comemorou a conquista. Ela destacou o acolhimento recebido durante todo o processo e afirmou que finalmente conquistou um lar para viver com tranquilidade.
Maria Lindalva Pereira da Silva, de 49 anos, também celebrou a nova moradia. Ela e o marido criam quatro netos e destinavam parte significativa da renda familiar ao pagamento de aluguel. Com a casa própria, a família passa a contar com mais estabilidade financeira e melhores condições de vida.
SER Família Habitação impulsiona inclusão social em Mato Grosso
O programa SER Família Habitação – Faixa Zero atende famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas em programas assistenciais. A iniciativa garante moradia gratuita e promove inclusão social em diferentes regiões do Estado.
Além de reduzir o déficit habitacional, o programa fortalece a cidadania e gera impactos positivos na economia local. A construção dos empreendimentos movimenta o setor da construção civil, gera empregos e estimula o desenvolvimento dos municípios.
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