Mato Grosso

Mais de 159 mil contribuintes foram beneficiados com desconto no IPVA em 2025

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Os proprietários de veículos mato-grossenses que participam do Nota MT e pedem o CPF na nota podem ter até R$ 700 de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Somente em 2025, foram utilizados mais de 500 mil pontos, o que resultou em cerca de R$ 25 milhões em abatimentos no imposto, beneficiando 159.944 contribuintes em todo o estado

O volume de descontos concedidos em 2025 é 16% maior do que em 2024, quando 137.856 contribuintes utilizaram 19.802.447 pontos para reduzir o valor do IPVA. Os números confirmam o aumento da adesão ao benefício concedido pelo Nota MT e demonstram o fortalecimento do programa como instrumento de cidadania fiscal.

Para o secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni, esse crescimento mostra que os contribuintes estão cada vez mais conscientes e adeptos ao programa. “O desconto no IPVA mostra, na prática, que pedir o CPF na nota traz retorno direto para o cidadão. Além de concorrer a prêmios, ele economiza no imposto e ainda contribui para o fortalecimento da arrecadação e dos serviços públicos”, destacou.

Os valores creditados como desconto correspondem aos pontos acumulados pelos usuários do Nota MT ao pedirem o CPF na nota por compras realizadas no comércio mato-grossense. A pontuação é gerada com base no valor dos documentos fiscais emitidos (NF-e, NFC-e e BP-e), sendo atribuído 1 ponto a cada R$ 10 em compras. Cada documento fiscal pode gerar até 50 pontos.

O benefício do Nota MT permite desconto de até R$ 100 ou de até 10% do valor do IPVA, limitado a R$ 700, conforme o que for mais vantajoso para o contribuinte. Esse abatimento pode ser somado ainda aos descontos de 5% ou 3% concedido para pagamento à vista, de acordo com o calendário do IPVA.

O resgate dos pontos deve ser solicitado por meio do site ou aplicativo do Nota MT em até dois dias antes do pagamento do IPVA. Para isso, basta acessar a área restrita com login e senha e selecionar o ícone “Desconto IPVA” e, em seguida, clicar em “Resgatar Pontos”.

Para mais informações sobre como participar do Nota MT e usufruir dos benefícios oferecidos pelo programa, o cidadão pode acessar o site www.nota.mt.gov.br.

Fonte: Governo MT – MT

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Após articulação de Dr. João, titulação do Antônio Conselheiro avança e títulos começam a ser emitidos

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_SONHO REALIZADO_

Após anos de espera pela regularização definitiva das propriedades, moradores do Assentamento Antônio Conselheiro estão mais próximos de receber os títulos de suas terras. O avanço é resultado de uma série de articulações realizadas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com participação do deputado estadual Dr. João (MDB), Prefeitura de Tangará da Serra, lideranças municipais, vereadores e representantes das famílias assentadas.

O Antônio Conselheiro reúne aproximadamente 998 propriedades e é considerado um dos maiores assentamentos da região e da América Latina.

Dr. João acompanha a demanda e participou diretamente das articulações para destravar o processo. Em junho de 2025, o deputado esteve em Brasília em audiência com o presidente nacional do Incra, César Aldrighi, acompanhado por representantes de Tangará da Serra e das associações dos assentados. Na ocasião, a regularização fundiária do Antônio Conselheiro esteve entre os principais assuntos discutidos.

Para o parlamentar, a emissão dos títulos representa segurança para famílias que vivem e produzem na região há décadas.

“É uma luta antiga dessas famílias e que nós abraçamos porque sabemos o que o título representa. Não é simplesmente um documento. É segurança jurídica, tranquilidade para quem produz e a possibilidade de investir ainda mais na propriedade. Fizemos reuniões, acompanhamos as demandas junto ao Incra e continuamos trabalhando para que esse processo seja concluído e chegue a todas as famílias que têm direito”, afirmou Dr. João.

O trabalho avançou ao longo de 2026. Em junho, o processo entrou na fase final de vistoria e atualização documental. Na sequência, um mutirão realizado no próprio assentamento reuniu Incra, prefeituras, Governo do Estado e produtores para atualização cadastral e emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), etapa necessária para a regularização de parte das propriedades.

O vereador Niltinho do Lanche, que também acompanhou a pauta e participou das viagens e reuniões relacionadas à regularização, destacou a atuação conjunta com Dr. João para que o processo avançasse.

“Tive uma ótima notícia. Quando ninguém mais acreditava na titularização, nós conseguimos realizar. Fomos em Cuiabá, Diamantino, juntamente com o deputado Dr. João e hoje o título está sendo emitido em Cuiabá”, afirmou o vereador.

Segundo Niltinho, o avanço representa a concretização de uma reivindicação histórica dos moradores.

“O Antônio Conselheiro terá a titularização, virou realidade. Hoje a vitória é do pessoal do assentamento”, completou.

A regularização definitiva é considerada estratégica também para o desenvolvimento econômico da região. Com a propriedade titulada, os produtores passam a ter maior segurança jurídica sobre os imóveis e melhores condições para buscar linhas de financiamento, investir na produção e ampliar as atividades desenvolvidas dentro das propriedades. Esse impacto já era apontado pelo município desde as primeiras etapas do processo de regularização.

Dr. João reforçou que a atuação continuará até que o processo alcance as famílias aptas à titulação.

“Quem vive no Antônio Conselheiro ajudou a construir a história da nossa região. São famílias que plantam, produzem, geram renda e esperam há muitos anos por essa segurança. Nosso papel foi abrir portas, cobrar, reunir as instituições e acompanhar cada etapa. Agora queremos ver o título chegando às mãos de cada produtor”, disse.

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