Mato Grosso
Mutirões firmam mais de R$ 43 milhões em acordos
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso firmou acordos em 334 processos, que superam R$ 43 milhões, nos dois mutirões de conciliação ambiental realizados em 2025. Os valores serão revertidos integralmente em ações para efetivação das políticas públicas ambientais.
“Para 2026, a intenção é ampliar a iniciativa com a realização de três grandes mutirões e atendimento a mais de mil processos”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Com sete edições já realizadas, o mutirão de conciliação ambiental é viabilizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Polícia Judiciária Civil, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.
“É uma iniciativa exitosa que, inclusive, tem despertado o interesse de vários estados. Nessas edições, o percentual de acordo tem variado entre 50 a 60%, o que comprova a eficiência da iniciativa”, acrescentou Lazzaretti.
Conforme a secretária, a conciliação envolve não apenas a multa administrativa, mas todas as outras sanções relacionadas, como apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito. O objetivo do mutirão é trazer uma solução administrativa, civil e criminal para os ilícitos ambientais.
Exemplo para o restante do país
Uma comitiva de procuradores de estados, formada por representantes dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará, veio a Cuiabá em abril do ano passado para conhecer o modelo de mutirão de conciliação ambiental desenvolvido em Mato Grosso.
A visita técnica foi promovida pelo Grupo Nacional “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, subgrupo do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).
“A meu ver, a grande inovação do mutirão de conciliação ambiental de Mato Grosso é essa articulação entre os órgãos, contemplando todas as esferas, tanto de reparação do dano, civil, penal, administrativa. É uma organização sensacional e com certeza vamos replicá-la em nosso Estado”, ressaltou, na ocasião, a coordenadora do grupo e procuradora do Estado de São Paulo, Amanda de Moraes Modotti.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
Conselho Pleno aprova Juliana Zafino como Ouvidora da Mulher da OAB-MT
“A mulher advogada tem papel fundamental na OAB-MT. Além de serem a maioria entre os inscritos na Seccional, as advogadas ocupam espaço em todas as áreas da gestão dos órgãos e comissões. A atuação da Ouvidoria da Mulher garante a escuta ativa e nos auxilia no atendimento das demandas”, pontua Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
O Conselho Seccional aprovou, na primeira sessão ordinária de 2026 a nomeação da advogada Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes, como Ouvidora da Mulher da OAB-MT.
A Ouvidoria da Mulher atua como um canal de acolhimento e encaminhamento das demandas apresentadas pelas advogadas. O objetivo é implementar na Ouvidoria da Mulher um espaço de escuta e acolhimento, de modo a promover o fortalecimento da mulher advogada em sua dimensão humana, profissional e institucional.
“Espero ampliar ainda mais a escuta qualificada para que mais mulheres advogadas se sintam seguras para procurar a Ouvidoria, relatar situações que estejam passando e contribuir com a construção de políticas internas”, afirma Juliana Zafino.
Gisela Cardoso lembra que as ações da Ouvidora da Mulher da OAB-MT são mais uma iniciativa que se soma ao trabalho de valorização da advocacia feminina. “Sempre com a preocupação de promover a igualdade de oportunidades e fortalecer as políticas institucionais de enfrentamento à violência de gênero”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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