OAB
Após provocação da OAB-MT, CNJ dá cinco dias para juíza prestar informações sobre conduta ofensiva à advocacia
OAB
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, proferiu despacho nos autos da Reclamação Disciplinar, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Conselho Federal da OAB (CFOAB), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face da juíza de Direito Mônica Catarina Perri Siqueira.
A magistrada tem cinco dias para prestar informações sobre os fatos relatados na Reclamação Disciplinar e deve, no mesmo prazo, juntar arquivo contendo a íntegra da sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá, quando ocorreram os fatos que deram origem a reclamação da advocacia.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressalta que a medida foi necessária para a preservar a dignidade da advocacia, o respeito às prerrogativas profissionais e a integridade do sistema de Justiça. “A advocacia não se cala diante de violações de prerrogativas e de desrespeito à instituição e nossa resposta foi imediata e proporcional à indignação que causou a toda a classe e a sociedade”.
Gisela Cardoso assina a reclamação junto com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.
Em 15 de dezembro, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB-MT foi acionado e compareceu ao Fórum após alegações de violação das prerrogativas de advogados durante a realização de sessão do Tribunal do Júri. Na seuquência, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira determinou a retirada dos membros do TDP do plenário, proferiu ofensa à instituição, dizendo “que se dane a OAB” e suspendeu a sessão, remarcando-a para o dia seguinte.
Diante dos fatos, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, liderando grande comitiva da advocacia foi ao Fórum, no dia seguinte (terça, 16), a fim de acompanhar a sessão do júri e garantir as prerrogativas. A diretoria da OAB-MT, bem como os demais advogados e advogadas presentes, foi impedida, por determinação da juíza, de entrar no prédio e teve que acionar a presidência e a corregedoria do TJMT. Após entrar no Fórum, a OAB-MT buscou o diálogo institucional com a magistrada.
“O caso afronta advogados, advogadas e a OAB, essa instituição, que é defensora da advocacia, da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da justiça social, não poderia aceitar as atitudes da magistrada de forma passiva, a reclamação disciplinar era imprescindível. Agradeço ao Conselho Federal e ao presidente Beto Simonetti pelo apoio imediato e permanente”, pontua Gisela Cardoso.
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Judite Rosa e Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Tangará da Serra recebe nova Sede Social para a advocacia e parlatórios reformados
“A advocacia precisa sentir a presença efetiva da OAB, no seu dia a dia, como na entrega de parlatórios reformados, em ações nos fóruns e tribunais, ou nas visitas aos escritórios; mas, também precisa da OAB presente nas entregas de espaços como esse, a nova Sede Social, que oferecer momentos de felicidade, amizade e integração”, afirmou Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Tangará da Serra, na quinta-feira (22), durante a inauguração da nova Sede Social da 10ª Subseção da OAB-MT.
Cumprindo agenda durante todo o dia em Tangará da Serra, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, ao lado do secretário-geral Josemar Carmerino e a secretária-geral adjunta Aline Luciana, participou da entrega da reforma e ampliação do parlatório do Centro de Detenção Provisória (CDP); de mais uma edição do OAB Presente, com visitas a escritórios; e a inauguração da Sede Social da Subseção.
A entrega da reforma e ampliação do parlatório atende e garante as prerrogativas da advocacia. “É a advocacia criminal valorizada e respeitada”, destacou Wanessa Franchini, presidente da 10ª Subseção.
A reforma e ampliação do parlatório foi realizada por meio de parceria da OAB-MT com o Conselho da Comunidade de Tangará da Serra. A presidente do Conselho, Letícia Inácio Leite dos Santos, e o vice-presidente, Wellington Pedreira dos Santos, participaram da inauguração.
Durante as visitas a escritórios em Tangará da Serra, a comitiva da Seccional ouviu as demandas, sugestões, críticas e elogios de advogados e advogadas locais.
Fechando a agenda do dia, foi realizada a inauguração da nova Sede Social da OAB Tangará da Serra.
“Essa obra é fruto da união da advocacia. Sem a união, nós não conseguimos nada. Quero registar e reconhecer a garra e a dedicação da presidente da Subseção, Wanessa Franchini, assim como disposição e interesse da nossa presidente Gisela Cardoso e diretoria. Foi um trabalho conjunto que contou com a vontade e o envolvimento de todos”, celebrou Josemar Carmerino, secretário-geral da OAB-MT
Para a secretária-geral adjunta, Aline Luciana, o novo espaço será muito aproveitado por todos os advogados, advogadas e a jovem advocacia da região. “A entrega é fruto do compromisso com a valorização e o bem estar da advocacia”
Em seu discurso, a presidente da 10ª Subseção, Wanessa Franchini, fez questão de agradecer todos que trabalharam para que a obra fosse concretizada e ressaltou o envolvimento de toda a diretoria da Subseção. “Acreditamos e abraçamos o desafio. Mobilizamos a advocacia, nossos colaboradores e a sociedade de Tangará. Construímos parcerias, realizamos ações e contamos com o apoio da Seccional, todos unidos, com responsabilidade e comprometimento chegamos até esse momento”.
“Em nome da presidente Gisela Cardoso, que não pode participar deste momento, desejamos que essa nova Sede Social seja um espaço de encontros e muitas alegrias. O progresso da nossa advocacia se faz no coletivo, de mãos dadas, unidos, construímos cada vez mais independência, liberdade e força”, finalizou Giovane Santin.
A comitiva da OAB-MT, em Tangará da Serra, contou ainda com a participação dos conselheiros federais Breno Miranda e Eduardo Marçal; o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Pedro Neto, as conselheiras estaduais Elisangela Sanches, Waleska Martinazzo e Brenda Stofel, e o conselheiro estadual Marcelo Freitas, a secretária-adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), Fabiani Dall Alba, representantes de outras Subseções, como Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste e Rondonópolis, além de outras lideranças da advocacia mato-grossense.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Paulo Henrique
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