Bancada da OAB-MT cumpre última agenda do ano em Brasília, com homenagens e decisões

Publicado em

3 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

OAB

A bancada de Mato Grosso atuou, nesta segunda (1) e terça-feira (2), nas últimas agendas do ano em Brasília: julgamentos nas sessões das Câmaras, Pleno do CFOAB e reunião institucional externa.

Participaram das atividades os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Breno Miranda, Fernanda Brandão, Kamila Michiko e Edmar Rodrigues.

No Pleno, os conselheiros mato-grossenses participaram da homenagem da advocacia à ministra do STF Cármen Lúcia, que recebeu das mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti, a Medalha Raymundo Faoro, concedida a personalidades pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania.

“Um momento muito emocionante, sobretudo para nós, mulheres advogadas”, relata a conselheira Fernanda Brandão.

Ela também destaca dois outros momentos em que a mulher esteve em voga na pauta da advocacia. A Primeira Turma da Segunda Câmara fez história com a presença exclusiva de mulheres em sua composição. A sessão foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que presidiu os trabalhos.

Além disso, o Pleno também aprovou, por aclamação, apoio ao projeto de lei da deputada federal Soraya Santos que amplia a assistência jurídica qualificada a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. A iniciativa está em elaboração, receberá contribuições da advocacia e, quando pronto, será protocolado no Congresso.

“A OAB vai trabalhar para que o texto assegure atendimento imediato às vítimas e remuneração justa aos profissionais que atuarem nesse serviço”, disse Simonetti.

Os nomes do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo, foram confirmados para receber a Medalha Rui Barbosa, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira. A comenda será entregue durante a Conferência Nacional da Advocacia, ano que vem.

Na última sessão do Órgão Especial em 2025, Breno Miranda foi convocado para secretariar os trabalhos, em sessão ordinária dedicada à análise de 17 processos. “O intuito neste âmbito é julgar recursos que já passaram pelas Câmaras, com divergência nos entendimentos ou quando decisões unânimes apresentarem interpretação incompatível com os regimentos da advocacia, é uma última instância dentro do Sistema OAB e foi uma honra contribuir, muito positivo”, avaliou.

Em agenda com a diretoria nacional do INSS, a conselheira Kamila Michiko, que também é Procuradora Nacional Adjunta de Prerrogativas, participou de reunião com advogados e advogadas previdenciários, liderada pela presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Shynaide Mafra. Na pauta, prerrogativas e celeridade nos procedimentos.

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, parabeniza os conselheiros pelo sempre dinâmico e destacado trabalho da bancada mato-grossense nas atividades em Brasília. “Legados que deixamos para a classe. Agradeço a todos pela dedicação dispensada este ano, nos deixando orgulhosos com a eficaz representação de Mato Grosso”.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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OAB

Gisela Cardoso participará de reunião da OAB com presidente do STF sobre crise na Corte

Publicados

18 horas atrás

3 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A presidente da OAB de Mato Grosso, Gisela Cardoso, participará, no dia 9 de setembro, da reunião entre o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, os presidentes das 27 Seccionais e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

O encontro foi solicitado pela OAB Nacional para tratar da atual crise institucional envolvendo a Corte e reforçar a importância do diálogo entre a advocacia e o Poder Judiciário.

A reunião ocorre após a repercussão de fatos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro.

“É fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos, com respeito ao devido processo legal e sem antecipação de julgamentos. Vamos acompanhar e levar a essa reunião com o ministro Fachin a voz e a força da advocacia mato-grossense”.

Nesta quarta-feira (2), a presidente Gisela se manifestou sobre o caso. À frente da OAB-MT, defendeu uma investigação “a fundo”, independente, rigorosa e transparente, pelo bem da Democracia.

A participação de Gisela Cardoso no encontro reforça a atuação institucional da OAB-MT na defesa da transparência, da independência das instituições e do Estado Democrático de Direito.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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