Bancada da OAB-MT cumpre última agenda do ano em Brasília, com homenagens e decisões

Publicado em

3 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

OAB

A bancada de Mato Grosso atuou, nesta segunda (1) e terça-feira (2), nas últimas agendas do ano em Brasília: julgamentos nas sessões das Câmaras, Pleno do CFOAB e reunião institucional externa.

Participaram das atividades os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Breno Miranda, Fernanda Brandão, Kamila Michiko e Edmar Rodrigues.

No Pleno, os conselheiros mato-grossenses participaram da homenagem da advocacia à ministra do STF Cármen Lúcia, que recebeu das mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti, a Medalha Raymundo Faoro, concedida a personalidades pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania.

“Um momento muito emocionante, sobretudo para nós, mulheres advogadas”, relata a conselheira Fernanda Brandão.

Ela também destaca dois outros momentos em que a mulher esteve em voga na pauta da advocacia. A Primeira Turma da Segunda Câmara fez história com a presença exclusiva de mulheres em sua composição. A sessão foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que presidiu os trabalhos.

Além disso, o Pleno também aprovou, por aclamação, apoio ao projeto de lei da deputada federal Soraya Santos que amplia a assistência jurídica qualificada a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. A iniciativa está em elaboração, receberá contribuições da advocacia e, quando pronto, será protocolado no Congresso.

“A OAB vai trabalhar para que o texto assegure atendimento imediato às vítimas e remuneração justa aos profissionais que atuarem nesse serviço”, disse Simonetti.

Os nomes do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo, foram confirmados para receber a Medalha Rui Barbosa, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira. A comenda será entregue durante a Conferência Nacional da Advocacia, ano que vem.

Na última sessão do Órgão Especial em 2025, Breno Miranda foi convocado para secretariar os trabalhos, em sessão ordinária dedicada à análise de 17 processos. “O intuito neste âmbito é julgar recursos que já passaram pelas Câmaras, com divergência nos entendimentos ou quando decisões unânimes apresentarem interpretação incompatível com os regimentos da advocacia, é uma última instância dentro do Sistema OAB e foi uma honra contribuir, muito positivo”, avaliou.

Em agenda com a diretoria nacional do INSS, a conselheira Kamila Michiko, que também é Procuradora Nacional Adjunta de Prerrogativas, participou de reunião com advogados e advogadas previdenciários, liderada pela presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Shynaide Mafra. Na pauta, prerrogativas e celeridade nos procedimentos.

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, parabeniza os conselheiros pelo sempre dinâmico e destacado trabalho da bancada mato-grossense nas atividades em Brasília. “Legados que deixamos para a classe. Agradeço a todos pela dedicação dispensada este ano, nos deixando orgulhosos com a eficaz representação de Mato Grosso”.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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OAB

Em Brasília, lideranças da OAB-MT discutem finanças, ética, questões administrativas e segurança jurídica

Publicados

9 horas atrás

16 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou de uma série de encontros nacionais realizados em Brasília, de forma presencial e híbrida, nesta terça e quarta (14 e 15).

A comitiva mato-grossense esteve presente em debates estratégicos voltados à gestão financeira do sistema OAB, à ética profissional e ao aprimoramento administrativo, além de participar de um evento inédito das comissões de Recuperação de Empresas.

Na terça-feira (14), o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, representou a Seccional no 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais, da gestão 2025/2028.

O encontro reuniu representantes das 27 seccionais para discutir planejamento financeiro, padronização de procedimentos e prestação de contas no Sistema OAB.

Para Max Ferreira Mendes, a troca de experiências entre os tesoureiros é essencial. “Traduz em uma gestão eficiente, de responsabilidade compartilhada, transparência e alinhamento entre as seccionais”.

O evento foi conduzido pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior.

Já na quarta-feira (15), o Conselho Federal da OAB promoveu o 21º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e o 16º Encontro de Corregedores Seccionais.

Representando Mato Grosso, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Luiz Antônio Ferreira da Silva, destacou que os debates reforçaram o papel central da ética no exercício da advocacia.

Segundo ele, o encontro abordou desafios contemporâneos, como o uso indevido de ferramentas de inteligência artificial em peças processuais, além de consolidar compromissos voltados ao aperfeiçoamento da atuação orientativa e disciplinar dos tribunais.

Também participou o corregedor da OAB-MT, Jorge Jaudy, que ressaltou a importância da integração entre as seccionais.

Para ele, reuniões desse porte contribuem para alinhar procedimentos, uniformizar práticas e elevar o padrão disciplinar da advocacia em nível nacional.

Sob a coordenação da corregedora nacional da OAB e secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, o encontro também reuniu representantes de todo o país.

Ainda na quarta-feira, foi realizado o 2º Encontro Nacional de Secretários-Gerais dos Conselhos Seccionais, com a presença do secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino. “Debatemos sobre a operacionalidade dos sistemas, a integração entre as seccionais e o uso de soluções tecnológicas contribuindo para maior eficiência institucional. Foi muito produtivo”, avaliou, enaltecendo a condução dos trabalhos pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais.

Encerrando a agenda, a comitiva da OAB-MT participou do Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial, realizado no Conselho Federal da OAB. Representaram Mato Grosso o conselheiro federal Breno Miranda e a presidente da Comissão de Falência e Recuperação de Empresas, Aline Barini.

“A união das comissões estaduais por meio da comissão nacional reforça o papel da OAB, a casa da cidadania, para debater problemáticas e soluções jurídicas técnicas advindas de todo o território nacional, no cenário da reestruturação e insolvência”, diz Barini.

Considerando a iniciativa “louvável”, o conselheiro federal Breno Miranda ressalta o papel importante da advocacia na preservação da segurança jurídica e no enfrentamento de crises econômicas no país. “A Ordem dos Advogados não é alheia às grandes questões, pelo contrário, tem como missão ser voz da sociedade, e esta temática com certeza é uma das mais relevantes”.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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