Bancada da OAB-MT cumpre última agenda do ano em Brasília, com homenagens e decisões

Publicado em

3 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

OAB

A bancada de Mato Grosso atuou, nesta segunda (1) e terça-feira (2), nas últimas agendas do ano em Brasília: julgamentos nas sessões das Câmaras, Pleno do CFOAB e reunião institucional externa.

Participaram das atividades os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Breno Miranda, Fernanda Brandão, Kamila Michiko e Edmar Rodrigues.

No Pleno, os conselheiros mato-grossenses participaram da homenagem da advocacia à ministra do STF Cármen Lúcia, que recebeu das mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti, a Medalha Raymundo Faoro, concedida a personalidades pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania.

“Um momento muito emocionante, sobretudo para nós, mulheres advogadas”, relata a conselheira Fernanda Brandão.

Ela também destaca dois outros momentos em que a mulher esteve em voga na pauta da advocacia. A Primeira Turma da Segunda Câmara fez história com a presença exclusiva de mulheres em sua composição. A sessão foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que presidiu os trabalhos.

Além disso, o Pleno também aprovou, por aclamação, apoio ao projeto de lei da deputada federal Soraya Santos que amplia a assistência jurídica qualificada a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. A iniciativa está em elaboração, receberá contribuições da advocacia e, quando pronto, será protocolado no Congresso.

“A OAB vai trabalhar para que o texto assegure atendimento imediato às vítimas e remuneração justa aos profissionais que atuarem nesse serviço”, disse Simonetti.

Os nomes do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo, foram confirmados para receber a Medalha Rui Barbosa, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira. A comenda será entregue durante a Conferência Nacional da Advocacia, ano que vem.

Na última sessão do Órgão Especial em 2025, Breno Miranda foi convocado para secretariar os trabalhos, em sessão ordinária dedicada à análise de 17 processos. “O intuito neste âmbito é julgar recursos que já passaram pelas Câmaras, com divergência nos entendimentos ou quando decisões unânimes apresentarem interpretação incompatível com os regimentos da advocacia, é uma última instância dentro do Sistema OAB e foi uma honra contribuir, muito positivo”, avaliou.

Em agenda com a diretoria nacional do INSS, a conselheira Kamila Michiko, que também é Procuradora Nacional Adjunta de Prerrogativas, participou de reunião com advogados e advogadas previdenciários, liderada pela presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Shynaide Mafra. Na pauta, prerrogativas e celeridade nos procedimentos.

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, parabeniza os conselheiros pelo sempre dinâmico e destacado trabalho da bancada mato-grossense nas atividades em Brasília. “Legados que deixamos para a classe. Agradeço a todos pela dedicação dispensada este ano, nos deixando orgulhosos com a eficaz representação de Mato Grosso”.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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OAB-MT reforça compromisso no combate à violência contra a mulher com TVCA e TJMT

Publicados

4 horas atrás

1 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, na sexta-feira (29), do Fórum Destinos Roubados, realizado pela TV Centro América e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e mediado pela jornalista Eunice Ramos, em Cuiabá.

O evento reuniu instituições da rede de proteção às mulheres para discutir prevenção à violência, acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.

Representando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, a Ouvidora da Mulher, Juliana Zafino, destacou a importância da série de reportagens e dos debates promovidos pela TVCA e o TJMT.

“A série foi muito assertiva ao trazer para o público a realidade da violência contra a mulher sem recorrer ao sensacionalismo. Isso contribui para ampliar a conscientização e fortalecer o debate sobre um problema que exige o envolvimento de toda a sociedade”, afirmou.

A ouvidora apresentou o trabalho desenvolvido pela OAB-MT no acolhimento e na defesa das mulheres, destacando a atuação conjunta da Comissão da Mulher Advogada e da Ouvidoria da Mulher, que, neste momento, está empenhada em fortalecer a análise de dados e contribuir na formulação de políticas públicas.

Ela ressaltou que a OAB-MT compõe a rede de proteção e alertou para a subnotificação dos casos. “Ainda temos um número de denúncias inferior à realidade que sabemos existir. Precisamos incentivar as mulheres a buscarem ajuda e denunciarem, fortalecendo cada vez mais o acolhimento”, observou.

O Fórum Destinos Roubados encerrou com a leitura e assinatura de uma carta de compromisso institucional em defesa das mulheres mato-grossenses.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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