OAB
Corregedoria de Justiça emite parecer favorável para atender reivindicação da OAB com 2ª Vara em Sapezal
OAB
“Hoje recebemos uma ótima notícia, com o parecer favorável da Corregedoria Geral de Justiça para a instalação da 2ª Vara na Comarca de Sapezal. Essa é uma reivindicação antiga da advocacia, por meio da nossa 10ª Subseção, e o parecer é um importante passo para que o pleito se torne uma realidade”, disse a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, após reunião com o juiz auxiliar da Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, ao lado da presidente da 10ª Subseção de Tangará da Serra, Wanessa Franchini, e o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, nesta segunda-feira (29).
Para embasar o parecer, foi realizado um levantamento estatístico referente à evolução processual de Sapezal no período de 2017 a 2022, com discriminação do número de processos distribuídos, julgados e baixados, além do estoque atual.
Com o estudo em mãos, o desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça, emitiu um parecer favorável a instalação da 2ª Vara na Comarca de Sapezal. “A análise histórica aponta incremento anual contínuo das distribuições, o que demonstra que a sobrecarga em Sapezal não é fruto de flutuações momentâneas, mas resultado do crescimento orgânico da região e da incapacidade da estrutura judiciária atual em absorver esse volume de trabalho”, aponta o parecer.
O documento cita que a criação da referida Vara se revela economicamente viável ao TJMT, até pelos números de recolhimentos, além de ser importante para atender toda a demanda existente. “Revela-se medida necessária, proporcional e urgente, apta a reequilibrar a carga de trabalho, assegurar maior eficiência, garantir a razoável duração do processo e alinhar a comarca aos parâmetros estabelecidos pela legislação estadual e pelas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. Desse modo, manifesto favoravelmente à criação e instalação de uma nova Unidade Judiciária na Comarca de Sapezal”, diz o parecer assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Lindote.
“Depois de tantos anos trabalhando e levando essa reivindicação ao Poder Judiciário, poder ver, agora, esse parecer favorável é motivo de grande satisfação. Sabemos que o processo segue e ainda será avaliado pela presidência e o Pleno do TJ, mas com essa etapa concluída já podemos comemorar, pois acreditamos que a instalação de uma nova Vara em Sapezal é uma questão de tempo”, avaliou a presidente da 10ª Subseção de Tangará da Serra, Wanessa Franchini.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Advocacia de Mato Grosso participa de curso sobre aposentadoria especial
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu mais de 130 advogados e advogadas para mais um momento de capacitação promovido por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) e a Comissão de Direito Previdenciário. Foi realizado na sexta-feira (16) o Curso Aposentadoria Especial: Aprendendo as Regras do Jogo, em Cuiabá, com transmissão pela plataforma ESA ON para todos os municípios de Mato Grosso.
“A advocacia previdenciária mostra para nós constantemente o quanto acredita e entende a importância da qualificação. Além de apresentar propostas de cursos com conteúdos relevantes e necessários, tem uma participação e interesse excepcional nos eventos, seminários e cursos realizados”, destacou o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin
O curso sobre aposentadoria especial foi ministrado pela conselheira estadual da OAB-SP, advogada e professora Adriane Bramante Castro Ladenthin. Foram mais de 130 participantes de Cuiabá e de todo o interior de Mato Grosso.
Para a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Camila Regina Santos, a avaliação é positiva. “Foi um dia de muito aprendizado e troca de experiências. Ouvimos, questionamos, conversamos e interagimos de forma que todos saímos ganhando. Concluímos o curso ainda mais preparados para melhor atender a população”.
O secretário geral da ESA-MT, Ronaldo Meirelles, elogiou a iniciativa da Comissão e parabenizou a advocacia pela participação.
Ainda estiveram presentes no curso as demais diretoras da Comissão de Direito Previdenciário, Renata Cintra Rascheja Francelino (vice-presidente), Karen Correa de Oliveira Feitosa (secretária-geral) e Grisiely Daiany Machado Costa (secretária-geral adjunta), além da gerente jurídica da FIEMT, Dirla Menezes, advogados e advogadas previdenciaristas, trabalhistas e de outras áreas do Direito.
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Judite Rosa
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